Contratação de empresa especializada em serviços de Construção de Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE Povoado Casca Grossa - Cachoeira Grande/MA
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Suspensa
Agente de Contratação:
LUIS GERALDO CUNHA DOS SANTOS
Autoridade Competente:
HUGO BISPO DE JESUS NETO
Apoio:
JOSE EMANOEL GOMES DOS REIS, RAIMUNDA NONATA GARCÊS MARQUES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/04/2026 às 11:32
Inicio das Propostas
30/04/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
11/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/06/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
15/06/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CP 002-2026CG - NV.docx
Tipo: Edital
30/04/2026-08:30:32
PROJETO QUADRA CON 003-2025.pdf
Tipo: Edital
30/04/2026-08:30:32
Resposta de Esclarecimento - ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/06/2026-18:25:26
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Item 1
Contratação de empresa especializada em serviços de Construção de Quadra Coberta com Vestiário, padr...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 473.061,23
Melhor lance:
R$ 459.768,39
Unidade:
SVÇ
15/06/2026
15/06/2026 12:34:11 | Agente de Contratação
(CONT. 1) apresentação das propostas, nos termos da legislação vigente. A medida busca assegurar a plena observância das regras estabelecidas no instrumento convocatório e a lisura do certame, evitando prejuízos à competitividade e à validade dos atos administrativos.
15/06/2026 12:34:11 | Agente de Contratação
JUSTIFICATIVA PARA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DE PRAZO Durante a condução do certame, verificou-se a ocorrência de falha na parametrização do sistema eletrônico, que não condicionou a inversão de fases prevista no instrumento convocatório. Em decorrência desse erro, procedeu-se à abertura das propostas em momento diverso daquele estabelecido no edital, em desacordo com a sequência procedimental definida para a licitação. Considerando que a condução do certame deve observar rigorosamente as disposições editalícias e os princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia, da transparência e da segurança jurídica, torna-se necessária a adoção de medidas para saneamento da irregularidade identificada. Dessa forma, visando preservar a regularidade do procedimento licitatório e garantir igualdade de condições a todos os licitantes, será promovida a republicação do edital, com a consequente reabertura do prazo legal para... (CONTINUA)
15/06/2026 12:34:03 | Sistema
Motivo: CONFORME CHAT
15/06/2026 12:34:03 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
15/06/2026 12:25:59 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
15/06/2026 12:25:59 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
15/06/2026 12:25:38 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
15/06/2026 12:25:38 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
15/06/2026 12:25:38 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
15/06/2026 12:25:38 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
15/06/2026 12:23:27 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
15/06/2026 12:23:24 | Agente de Contratação
Bom dia, iniciaremos agora o CP 002/2026.