CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 978424/2025 VIA TRANSFEREGOV
004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA
Autoridade Competente:
JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO
Apoio:
Alan Torres Gonçalves, Leonardo Moura Costa
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/04/2026 às 14:44
Inicio das Propostas
20/04/2026 às 12:59
Limite p/ Impugnações
01/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/05/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
06/05/2026 às 13:00
Documentos
Edital CE 004 2026.pdf
Tipo: Edital
15/04/2026-13:27:44
PROJETO CE 004 2026.pdf
Tipo: Edital
15/04/2026-13:27:44
2 - Parecer Técnico de Engenahria 070501 2026 CE 004 2026 PMBL 07 05.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-11:06:55
1.4 - Parecer Técnico de Engenahria 070502 2026 CE 004 2026 PMBL.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-11:01:47
4.1 - Parecer Técnico de Engenaharia 1405.01-2026 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2026-09:46:52
5.1 - Parecer Técnico de Engenaharia 1505.01-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-11:13:37
6.1 - Parecer Técnico de Engenaharia 2205.01-2026 CE 004 2026 PMBL.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2026-13:33:00
7.1 - Parecer Técnico de Engenharia 2705.01-2026 CE 004 2026 PMBL.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2026-11:05:55
8.1 - Parecer Técnico de Engenharia 2805.01-2026 CE 004 2026 PMBL.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-10:02:34
9.1 - Parecer Técnico de Engenharia 2905.01-2026 CE 004 2026 PMBL.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-11:02:08
10.1 - Parecer Técnico de Engenharia 0106.01-2026 CE 004 2026 PMBL.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-14:27:22
11.1 - Parecer Técnico de Engenahria 0206.02-2026 CE 004 2026 PMBL.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-10:18:12
JULGAMENTO DE RECURSO CE 004 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-15:54:30
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ARNO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.010.000,00
Melhor lance
R$ 954.200,00
Unidade:
SVÇ
22/06/2026
22/06/2026 13:47:26 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO.
19/06/2026
19/06/2026 12:16:48 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO.
18/06/2026
18/06/2026 14:26:39 | Sistema
Justificativa: CONHECER do recurso administrativo interposto pela empresa ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que declarou HABILITADA a empresa A. DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI na Concorrência Eletrônica nº 004/2026.
18/06/2026 14:26:39 | Sistema
JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ARNO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
17/06/2026
17/06/2026 18:56:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/06/2026 18:55:16 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/06/2026 18:54:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JULGAMENTO DE RECURSO CE 004 2026.pdf) em 17/06/2026 às 15:54.
15/06/2026
15/06/2026 14:20:23 | Agente de Contratação
Informamos que o recurso foi devidamente recebido dentro do prazo estabelecido. Dessa forma, os documentos apresentados serão analisados, e, após a devida apreciação, será proferida decisão e o processo encaminhado à autoridade competente para as providências cabíveis.
05/06/2026
05/06/2026 14:28:56 | Sistema
O fornecedor ARNO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
03/06/2026
03/06/2026 14:05:16 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão fica adiada para 15/06/2026, às 10h30, para que seja possível aguardar a apresentação de recursos pelas empresas interessadas e o prazo para envio das contrarrazões.
03/06/2026 13:33:41 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 09/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/06/2026 às 23:59.
03/06/2026 13:26:00 | Sistema
O fornecedor ARNO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/06/2026 13:22:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 03/06/2026 às 10:32.
03/06/2026 13:22:20 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/06/2026 13:22:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor A. DE PINHO ASSUNCAO EIRELI.
03/06/2026 13:22:08 | Agente de Contratação
Quanto aos demais documentos de habilitação da empresa A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, CNPJ n° 15.763.754/0001-70, informamos que, após análise detalhada e criteriosa, constatou-se que a documentação atende às exigências do Edital.
03/06/2026 13:18:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (11.1 - Parecer Técnico de Engenahria 0206.02-2026 CE 004 2026 PMBL.pdf) em 03/06/2026 às 10:18.
03/06/2026 13:15:56 | Agente de Contratação
Srs licitantes, o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 0206.02/2026, emitido pelo Setor de Engenharia deste Município, pelo qual o referido setor se manifesta pela regularidade dos documentos de qualificação técnica apresentados pela empresa A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, CNPJ n° 15.763.754/0001-70.
03/06/2026 13:15:08 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Licitantes
02/06/2026
02/06/2026 13:59:12 | Agente de Contratação
A sessão fica adiada para amanhã (03/06/2026) ás 10:00 horas. Aguardando envio do parecer técnico do setor de engenharia, analise dos demais documentos e continuação da sessão.
02/06/2026 12:32:05 | Agente de Contratação
Srs licitantes, encaminhamos a documentação apresentada pela empresa detentora da melhor oferta ao Setor de Engenharia desta Prefeitura Municipal, para análise e manifestação no que se refere à qualificação técnica (operacional e profissional) da empresa.
02/06/2026 12:31:11 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Licitantes
01/06/2026
01/06/2026 20:27:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 19:43:24 | Agente de Contratação
A sessão fica adiada para amanhã (02/06/2026) ás 09:30 horas. Para continuação do certame.
01/06/2026 19:36:17 | Sistema
Motivo: Considerando a solicitação apresentada pela empresa A. DE PINHO ASSUNCAO EIRELI e a justificativa apresentada, defiro o pedido de prorrogação do prazo para envio dos documentos de habilitação. Fica concedido o prazo adicional de 02 (duas) horas, contadas da ciência desta decisão, para apresentação da documentação solicitada.
01/06/2026 19:36:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:37 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 19:20:15 | F. A. DE PINHO ASSUNCAO EIRELI
Documentação Item 0001: Vimos por meio deste REQUERER a prorrogação do prazo para envio dos documentos de habilitação, tendo em vista a necessidade de atualização destes, de acordo com a previsão incutida na Instrução SEGES/ME nº 73/2022, norma regulamentadora da Lei nº14.133/2021 na esfera federal que serve como base para as demais esferas. Destaca-se a disposição do `PAR`5º, do artigo Art. 39, prevendo a possibilidade de prorrogação do prazo estabelecido quando solicitado pelo licitante mediante justificativa, conforme o `PAR`2º do artigo 29 da mesma norma. Ainda importante frisar o disposto no 5.19.5., do edital de convocação da presente licitante, prevendo a possibilidade de prorrogação do prazo para envio de documentos complementares a partir de solicitação fundamentada. Certo da correta apreciação e atendimento ao pedido posto rendemos agradecimentos antecipados.
01/06/2026 17:35:14 | Sistema
Motivo: Solicitamos os documentos de habilitação conforme edital para a empresa A. DE PINHO ASSUNCAO EIRELI.
01/06/2026 17:35:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:36 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 17:27:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (10.1 - Parecer Técnico de Engenharia 0106.01-2026 CE 004 2026 PMBL.pdf) em 01/06/2026 às 14:27.
01/06/2026 17:26:41 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informo que recebemos o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 0106.01/2026, emitido pelo Setor de Engenharia deste Município, pelo qual o referido setor se manifesta pela REGULARIDADE quanto à documentação da proposta de preços apresentada pela licitante A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, CNPJ n° 15.763.754/0001-70.
01/06/2026 15:15:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 14:30:04 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta readequada em conformidade com o que dispõe o Projeto Básico para a empresa A. DE PINHO ASSUNCAO EIRELI.
01/06/2026 14:30:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 14:28:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
01/06/2026 14:03:03 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 01/06/2026 às 11:23, encerrando às 11:28:00.
01/06/2026 14:02:53 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
01/06/2026 14:02:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante A. DE PINHO ASSUNCAO EIRELI com lance de R$ 954.200,00.
01/06/2026 14:02:53 | Sistema
O fornecedor RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
01/06/2026 14:02:53 | Sistema
(CONT. 1) operacional equivalente ou superior às parcelas consideradas de maior relevância. Dessa forma, em observância às disposições do edital e com fundamento nas conclusões do Parecer Técnico de Engenharia nº 2905.01/2026, DECIDO PELA INABILITAÇÃO da licitante RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 28.718.762/0001-47, por não atender aos requisitos de qualificação técnica exigidos para o certame.
01/06/2026 14:02:53 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante RW Empreendimentos e Consultoria Ltda, e considerando as conclusões constantes do Parecer Técnico de Engenharia nº 2905.01/2026, acolho integralmente o entendimento técnico exarado pela equipe responsável. Conforme consignado no referido parecer, a licitante não comprovou o atendimento aos quantitativos mínimos exigidos no instrumento convocatório para as parcelas de maior relevância técnica, especialmente quanto aos serviços de: a) execução de pavimento com aplicação de concreto asfáltico, camada de rolamento; e b) execução de guia (meio-fio) moldada in loco em trecho reto com extrusora. Verificou-se que os atestados e demais documentos apresentados não demonstram experiência anterior compatível com as exigências estabelecidas no edital, deixando de comprovar a capacidade técnico-operacional e técnico-profissional requerida para a execução de serviços de complexidade tecnológica e... (CONTINUA)
01/06/2026 14:02:53 | Sistema
O fornecedor RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA foi inabilitado no processo.
01/06/2026 14:02:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (9.1 - Parecer Técnico de Engenharia 2905.01-2026 CE 004 2026 PMBL.pdf) em 01/06/2026 às 11:02.
01/06/2026 14:01:06 | Agente de Contratação
Srs. licitantes, informamos que foi emitido o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA nº 2905.01/2026, pelo Setor de Engenharia deste Município, por meio do qual foi atestada a IRREGULARIDADE da referida documentação de qualificação técnica apresentados pela empresa RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 28.718.762/0001-47.
01/06/2026 14:00:27 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Licitantes
29/05/2026
29/05/2026 16:58:19 | Agente de Contratação
A sessão fica adiada para segunda-feira (01/06/2026) ás 11:00 horas. Aguardando envio do parecer técnico do setor de engenharia, analise dos demais documentos e continuação da sessão.
29/05/2026 14:42:25 | Agente de Contratação
Srs licitantes, encaminhamos a documentação apresentada pela empresa detentora da melhor oferta ao Setor de Engenharia desta Prefeitura Municipal, para análise e manifestação no que se refere à qualificação técnica (operacional e profissional) da empresa.
29/05/2026 14:41:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2026 13:04:00 | Sistema
Motivo: Solicitamos os documentos de habilitação conforme edital para a empresa RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.
29/05/2026 13:04:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:04 do dia 29/05/2026.