Contratação de empresa de engenharia para a Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Bom Lugar/MA, conforme proposta TFG n° 039626/2025 MCIDADES/CAIXA - MCMV FNHIS-Programa: Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50.
004/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA
Autoridade Competente:
JOCILENE FARIAS DE VASCOCELOS MIRANDA
Apoio:
Alan Torres Gonçalves, Leonardo Moura Costa
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/11/2025 às 14:10
Inicio das Propostas
12/11/2025 às 12:59
Limite p/ Impugnações
25/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/11/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
27/11/2025 às 13:00
Documentos
Edital CE 004 2025.pdf
Tipo: Edital
05/11/2025-15:28:40
PROJETO CASAS.pdf
Tipo: Edital
05/11/2025-15:28:40
2 - Parecer Técnico de Engenharia - Proposta de Preços 01 - CE 004 2025 - PMBL.pdf
Tipo: Outros documentos
01/12/2025-10:01:39
4 - Parecer Técnico de Engenharia - Proposta 2 - CE 004 2025 PMBL.pdf
Tipo: Outros documentos
02/12/2025-13:31:21
6 - Parecer Técnico de Engenharia - Proposta 2 Diligência - CE 004 2025 PMBL (1).pdf
Tipo: Outros documentos
03/12/2025-10:23:10
8 - Parecer Técnico de Engenharia - Habilitação 1 - CE 004 2025 PMBL.pdf
Tipo: Outros documentos
03/12/2025-16:17:17
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - A. DE PINHO ASSUNCAO EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa de engenharia para a Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Munic...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.730.000,00
Melhor lance:
R$ 2.489.980,00
Unidade:
SVÇ
06/01/2026
06/01/2026 13:48:41 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOCILENE FARIAS DE VASCOCELOS MIRANDA.
05/01/2026
05/01/2026 14:22:15 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JOCILENE FARIAS DE VASCOCELOS MIRANDA.
19/12/2025
19/12/2025 17:26:50 | Sistema
Justificativa: Pelo não provimento do recurso interposto pela empresa JOSÉ ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA, bem como pela manutenção da desclassificação de sua proposta e da classificação e habilitação da empresa A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA. Conforme parecer em anexo.
19/12/2025 17:26:50 | Sistema
JOCILENE FARIAS DE VASCOCELOS MIRANDA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
12/12/2025
12/12/2025 13:19:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/12/2025 13:19:34 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/12/2025 13:19:21 | Agente de Contratação
Encaminharemos recurso e contrarrazões para autoridade competente.
12/12/2025 13:19:15 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Licitantes
11/12/2025
11/12/2025 23:46:27 | Sistema
O fornecedor A. DE PINHO ASSUNCAO EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
04/12/2025
04/12/2025 01:33:24 | Sistema
O fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
03/12/2025
03/12/2025 19:34:49 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes a sessão fica adiada para dia 09/12/2025 ás 10:00, empresas apresentando recursos adiaremos para dia 12/12/2025 para encerramento e envio do recurso e contrarrazões para autoridade competente.
03/12/2025 19:34:37 | Agente de Contratação
Diante do exposto, suspenderemos novamente a presente Sessão.
03/12/2025 19:34:18 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 08/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/12/2025 às 23:59.
03/12/2025 19:19:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/12/2025 às 16:30.
03/12/2025 19:18:59 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/12/2025 19:18:54 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor A. DE PINHO ASSUNCAO EIRELI.
03/12/2025 19:18:34 | Agente de Contratação
Quanto aos demais documentos de habilitação da empresa A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, informamos que, após análise detalhada e criteriosa, constatou-se que a documentação atende às exigências do Edital.
03/12/2025 19:17:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (8 - Parecer Técnico de Engenharia - Habilitação 1 - CE 004 2025 PMBL.pdf) em 03/12/2025 às 16:17.
03/12/2025 19:16:49 | Agente de Contratação
Srs licitantes, o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 0312.02/2025, emitido pelo Setor de Engenharia deste Município, pelo qual o referido setor se manifesta pela regularidade dos documentos de qualificação técnica apresentados pela empresa A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA.
03/12/2025 14:36:34 | Agente de Contratação
Srs licitantes, encaminhamos a documentação apresentada pela empresa detentora da melhor oferta ao Setor de Engenharia desta Prefeitura Municipal, para análise e manifestação no que se refere à qualificação técnica (operacional e profissional) da empresa.
03/12/2025 14:33:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/12/2025 13:36:13 | Sistema
Motivo: Solicitamos os documentos de habilitação conforme edital para a empresa A. DE PINHO ASSUNCAO EIRELI.
03/12/2025 13:36:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:37 do dia 03/12/2025.
03/12/2025 13:32:07 | Sistema
O fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/12/2025 13:24:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/12/2025 às 10:34.
03/12/2025 13:23:49 | Sistema
O fornecedor A. DE PINHO ASSUNCAO EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
03/12/2025 13:23:33 | Agente de Contratação
Após análise do setor de engenharia constatou-se a o cumprimento de todos os itens das exigências formais e técnicas relevantes para a análise da proposta e sua compatibilidade com o projeto básico, conforme parecer técnico de engenharia n° 0312.01/2025. Seguindo orientação setor de engenharia declaramos a REGULARIDADE da documentação apresentada na proposta de preços da A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, CNPJ n° 15.763.754/0001-70.
03/12/2025 13:23:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (6 - Parecer Técnico de Engenharia - Proposta 2 Diligência - CE 004 2025 PMBL (1).pdf) em 03/12/2025 às 10:23.
03/12/2025 13:22:46 | Agente de Contratação
Srs licitantes, conforme externado na Sessão, a diligência anexada da empresa A. DE PINHO ASSUNCAO EIRELI, foi encaminhada ao Setor de Engenharia deste Município para análise e manifestação. Informamos que o Setor de Engenharia se manifestou por intermédio do PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 0312.01/2025, datado de 03/12/2025, através do qual o resultado final da análise constatou-se o cumprimento de todos os itens das exigências formais e técnicas relevantes para a análise da proposta e sua compatibilidade com o projeto básico, opinou-se pela REGULARIDADE da documentação da proposta de preços da licitante A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, CNPJ n° 15.763.754/0001-70, haja vista o atendimento integral aos requisitos estabelecidos no edital.
03/12/2025 13:05:43 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Licitantes
02/12/2025
02/12/2025 19:20:09 | Agente de Contratação
A sessão fica adiada para amanhã (03/12/2025) ás 10:00 horas. Para envio do parecer técnico do Setor de Engenharia e continuação da sessão.
02/12/2025 18:04:24 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informamos que a empresa anexou a diligência solicitada. Diante do exposto, já encaminhamos ao Setor de Engenharia desta Prefeitura Municipal, para análise e manifestação quanto ao atendimento das exigências do Edital.
02/12/2025 17:43:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/12/2025 17:15:47 | Sistema
O fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/12/2025 16:33:01 | Sistema
Motivo: Verificou-se que, embora tenham sido observados os parâmetros formais estabelecidos no edital, persistem inconsistências relevantes na composição do BDI apresentada por essa licitante. Diante desse cenário, e considerando o interesse público e a necessidade de garantir a adequada avaliação da proposta, solicitamos proposta, com a apresentação de nova composição do BDI, devidamente revisada e ajustada aos parâmetros técnicos e legais aplicáveis. Ressaltamos que a não apresentação tempestiva e satisfatória das informações e documentos requeridos poderá implicar na desclassificação da proposta, conforme previsto no edital e na legislação pertinente, em razão da impossibilidade de aferição da regularidade e compatibilidade dos preços ofertados. Aguardamos o envio dos documentos no prazo estabelecido.
02/12/2025 16:33:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:33 do dia 02/12/2025.
02/12/2025 16:31:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (4 - Parecer Técnico de Engenharia - Proposta 2 - CE 004 2025 PMBL.pdf) em 02/12/2025 às 13:31.
02/12/2025 16:30:34 | Agente de Contratação
Srs licitantes, conforme externado na Sessão, a proposta de preços adequada ao lance final da empresa A. DE PINHO ASSUNCAO EIRELI, foi encaminhada ao Setor de Engenharia deste Município para análise e manifestação. Informamos que o Setor de Engenharia se manifestou por intermédio do PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 0212.01/2025, datado de 02/12/2025, através do qual o resultado final da análise constatou-se que embora tenham sido observados os parâmetros formais estabelecidos no edital, persistem inconsistências relevantes na composição do BDI. Diante desse cenário, e considerando o interesse público e a necessidade de garantir a adequada avaliação da proposta, opinou-se pela realização de diligência, com a solicitação expressa para que a licitante apresente nova composição do BDI, devidamente revisada e ajustada aos parâmetros técnicos e legais aplicáveis.
02/12/2025 16:30:12 | Agente de Contratação
Boa tarde Srs. Licitantes
01/12/2025
01/12/2025 17:43:25 | Agente de Contratação
A sessão fica adiada para amanhã (02/12/2025) ás 13:30 horas. Para envio do parecer técnico do Setor de Engenharia e continuação da sessão.
01/12/2025 16:38:49 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/12/2025 16:33:04 | Sistema
O fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/12/2025 16:20:11 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informamos que a empresa detentora da melhor oferta, encaminhou a sua proposta readequada. Diante do exposto, já encaminhamos a referida proposta ao Setor de Engenharia desta Prefeitura Municipal, para análise e manifestação quanto ao atendimento das exigências do Edital.
01/12/2025 15:02:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/12/2025 14:29:50 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta readequada em conformidade com o que dispõe o Projeto Básico para a empresa A. DE PINHO ASSUNCAO EIRELI.
01/12/2025 14:29:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 01/12/2025.
01/12/2025 14:29:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
01/12/2025 14:04:48 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor H. T. CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 01/12/2025 às 11:24, encerrando às 11:29:00.
01/12/2025 14:03:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor H. T. CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
01/12/2025 14:03:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.