REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR / MA.
004/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA
Autoridade Competente:
Fabiane Beatriz de Oliveira
Apoio:
Alan Torres Gonçalves, Leonardo Moura Costa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/09/2024 às 13:14
Inicio das Propostas
26/09/2024 às 12:59
Limite p/ Impugnações
08/10/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/10/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/10/2024 às 12:59
Abertura das Propostas
10/10/2024 às 13:00
Documentos
05 Projeto Básico - 100 Casas.pdf
Tipo: Edital
19/09/2024-09:42:14
EDITAL CE 004 2024.pdf
Tipo: Edital
19/09/2024-09:42:14
Parecer Proposta CE 004 PMBL.pdf
Tipo: Outros documentos
10/10/2024-14:36:15
Parecer Exequibilidade Proposta CE 004 2024 PMBL.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2024-10:33:56
Parecer Habilitação CE 004 2024 PMBL.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2024-14:40:30
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO MUNI...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8.686.961,00
Melhor lance
R$ 6.515.072,00
Unidade:
SVÇ
23/10/2024
23/10/2024 12:51:09 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Fabiane Beatriz de Oliveira.
22/10/2024
22/10/2024 13:56:41 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Fabiane Beatriz de Oliveira.
18/10/2024
18/10/2024 12:05:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/10/2024 12:05:19 | Agente de Contratação
Srs licitantes, considerando que, após aberto o prazo legal, não houve apresentação das razões dos recursos manifestados na sessão desta licitação, encerraremos os trabalhos do presente certame licitatório.
18/10/2024 12:02:22 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Licitantes
14/10/2024
14/10/2024 17:54:28 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 17/10/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 21/10/2024 às 18:00.
14/10/2024 17:44:21 | Sistema
Intenção: necessário apresentar exequibilidade da proposta
14/10/2024 17:44:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/10/2024 17:44:18 | Sistema
Intenção: Prezados Senhores, A ROPER SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 28674564/0001-29, participante do Processo Licitatório nº 004/2024, vem respeitosamente manifestar sua intenção de recurso contra a decisão que declarou como vencedora a empresa Uchoa Engenharia Ltda, pelos motivos a seguir expostos: Conforme estabelecido no art. 59, `PAR` 4º da Lei nº 14.133/2021, considera-se inexequível a proposta cujo valor seja inferior a 75,00% do valor de referência para obras e serviços de engenharia.
14/10/2024 17:44:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/10/2024 17:44:14 | Sistema
Intenção: proposta inexequível
14/10/2024 17:44:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/10/2024 17:42:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/10/2024 às 14:53.
14/10/2024 17:41:51 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/10/2024 17:41:39 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor UCHOA ENGENHARIA LTDA.
14/10/2024 17:41:16 | Agente de Contratação
Diante do exposto, daremos prosseguimento com os trâmites legais da sessão com a devida habilitação da empresa detentora da melhor oferta.
14/10/2024 17:40:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Habilitação CE 004 2024 PMBL.pdf) em 14/10/2024 às 14:40.
14/10/2024 17:39:05 | Agente de Contratação
Quanto aos demais documentos de habilitação da empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, informamos que, após análise detalhada e criteriosa, constatou-se que a documentação atende às exigências do Edital.
14/10/2024 17:38:45 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informamos que recebemos o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 1410.01/2024, emitido pelo Setor de Engenharia deste Município, pelo qual o referido setor se manifesta pela regularidade dos documentos de qualificação técnica apresentados pela empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA.
14/10/2024 15:40:44 | Agente de Contratação
Srs licitantes, encaminharemos a documentação apresentada pela empresa detentora da melhor oferta ao Setor de Engenharia desta Prefeitura Municipal, para análise e manifestação no que se refere à qualificação técnica (operacional e profissional) da empresa.
14/10/2024 15:12:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/10/2024 13:36:58 | Sistema
Motivo: Solicitamos a documentação de habilitação da empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA
14/10/2024 13:36:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:37 do dia 14/10/2024.
14/10/2024 13:36:08 | Agente de Contratação
Srs licitantes, seguiremos com os trâmites legais deste certame licitatório, mediante solicitação da documentação de habilitação da empresa detentora da melhor proposta
14/10/2024 13:34:49 | Agente de Contratação
Opina, por fim, pela EXEQUIBILIDADE da documentação da proposta de preços da licitante UCHOA ENGENHARIA LTDA, visto que a empresa demonstrou de maneira adequada a viabilidade técnica e econômica de sua proposta.
14/10/2024 13:34:35 | Agente de Contratação
Nestes termos, conforme o que consta no Parecer da Engenharia, foi constatado que no que tange à exequibilidade dos preços, nota-se que houve uma redução das alíquotas do BDI e dos encargos sociais, que, em conjunto com os benefícios tributários do Simples Nacional, já proporcionariam um desconto na proposta pelo fato haver redução na alíquota do BDI e dos Encargos Sociais, bem como houve demonstração da viabilidade dos custos apresentados na proposta de preços.
14/10/2024 13:33:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Exequibilidade Proposta CE 004 2024 PMBL.pdf) em 14/10/2024 às 10:33.
14/10/2024 13:32:01 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informo que recebemos o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 1110.01/2024, emitido pelo Setor de Engenharia deste Município, pelo qual o referido setor se manifesta favorável à aceitação/classificação dos documentos enviados pela empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, em face de diligência, para comprovação da exequibilidade da proposta.
14/10/2024 13:30:41 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Licitantes
10/10/2024
10/10/2024 19:22:04 | Agente de Contratação
A sessão fica adiada para segunda-feira (14/10/2024) ás 10:30 horas. Para continuação dos trabalhos da Presente Licitação.
10/10/2024 19:04:50 | Agente de Contratação
A empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA encaminhou a diligência solicitada. Estaremos encaminhando os documentos ao Setor de Engenharia para análise e manifestação.
10/10/2024 19:00:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/10/2024 17:49:48 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA apresente comprovação da exequibilidade da sua proposta.
10/10/2024 17:49:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:50 do dia 10/10/2024.
10/10/2024 17:46:59 | Sistema
Motivo: Documento anexado ao processo.
10/10/2024 17:46:59 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor UCHOA ENGENHARIA LTDA no item 0001.
10/10/2024 17:44:30 | Agente de Contratação
Srs licitantes, conforme consta no Parecer Técnico do Setor de Engenharia deste Município, realizaremos diligência para comprovação da exequibilidade da proposta de preços da empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA.
10/10/2024 17:43:04 | Agente de Contratação
Srs licitantes, conforme externado na Sessão, a proposta de preços adequada ao lance final da empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, foi encaminhada ao Setor de Engenharia deste Município para análise e manifestação. Informamos que o Setor de Engenharia se manifestou por intermédio do PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 1010.01/2024, através do qual opinou pela regularidade em partes da proposta, sugerindo a realização de diligência a fim de que a empresa comprove a exequibilidade da proposta apresentada, haja vista o desconto concedido ter superado o limite previsto no item 7.7.3 do Edital.
10/10/2024 17:36:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Proposta CE 004 PMBL.pdf) em 10/10/2024 às 14:36.
10/10/2024 16:41:18 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informamos que a empresa detentora da melhor oferta, encaminhou a sua proposta readequada. Diante do exposto, encaminharemos a referida proposta ao Setor de Engenharia desta Prefeitura Municipal, para análise e manifestação quanto ao atendimento das exigências do Edital.
10/10/2024 16:37:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/10/2024 15:52:50 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta readequada em conformidade com o que dispõe o Projeto Básico para a empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA
10/10/2024 15:52:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:53 do dia 10/10/2024.
10/10/2024 15:41:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/10/2024 às 12:51.
10/10/2024 14:52:58 | Sistema
O fornecedor MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/10/2024 14:36:02 | Sistema
O fornecedor ROPER SOLUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/10/2024 14:09:51 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 6.515.072,00.
10/10/2024 13:33:35 | Sistema
O fornecedor ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/10/2024 13:24:19 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 10/10/2024 às 12:25.
10/10/2024 13:23:55 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.