CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 978282/2025/MESP/CAIXA.
003/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA
Autoridade Competente:
MANOEL FRANCISCO MATOS
Apoio:
Alan Torres Gonçalves, Leonardo Moura Costa
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/10/2025 às 13:28
Inicio das Propostas
07/10/2025 às 12:59
Limite p/ Impugnações
17/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/10/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
21/10/2025 às 13:00
Documentos
Edital CE 003 2025.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-10:21:52
PROJETO COMPLETO.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-10:21:52
2 - Parecer Técnico de Egenharia Proposta 01 CE 003 2025 PMBL.pdf
Tipo: Outros documentos
21/10/2025-14:01:03
5 - Parecer Técnico de Egenharia Proposta 02 CE 003 2025 PMBL.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-09:58:49
7 - Parecer Técnico de Egenharia Habilitação 01 CE 003 2025 PMBL.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-11:10:59
9 - Parecer_Tecnico_de_Engenharia_-_Analise_da_Proposta_3_-_CE_003_2025_-_PMBL_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
31/10/2025-11:21:10
11 - Parecer_Tecnico_de_Engenharia_-_Analise_da_Habilitacao_2_-_CE_003_2025_-_PMBL_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
03/11/2025-15:01:19
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONTRATO DE REPAS...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.434.000,00
Melhor lance:
R$ 1.362.300,00
Unidade:
SVÇ
14/11/2025
14/11/2025 12:13:33 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por MANOEL FRANCISCO MATOS.
13/11/2025
13/11/2025 18:04:35 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por MANOEL FRANCISCO MATOS.
13/11/2025 13:29:57 | Sistema
Justificativa: Pelo não provimento dos recursos interpostos pelas empresas CONSTRUTORA VERA CRUZ e MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS, e pela manutenção da habilitação e classificação da empresa RENOVE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTO. Conforme parecer em anexo.
13/11/2025 13:29:57 | Sistema
MANOEL FRANCISCO MATOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A, conforme justificativa registrada no sistema.
13/11/2025 13:29:17 | Sistema
Justificativa: Pelo não provimento dos recursos interpostos pelas empresas CONSTRUTORA VERA CRUZ e MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS, e pela manutenção da habilitação e classificação da empresa RENOVE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTO. Conforme parecer em anexo.
13/11/2025 13:29:17 | Sistema
MANOEL FRANCISCO MATOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
12/11/2025
12/11/2025 16:57:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/11/2025 16:57:40 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/11/2025
11/11/2025 17:23:03 | Sistema
O fornecedor RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
11/11/2025 17:22:27 | Sistema
O fornecedor RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
06/11/2025
06/11/2025 20:55:01 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
06/11/2025 20:14:02 | Sistema
O fornecedor MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
03/11/2025
03/11/2025 18:15:54 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes a sessão fica adiada para dia 07/11/2025 ás 10:00, empresas apresentando recursos adiaremos para dia 13/11/2025 para encerramento e envio do recurso e contrarrazões para autoridade competente.
03/11/2025 18:15:24 | Agente de Contratação
Diante do exposto, suspenderemos novamente a presente Sessão.
03/11/2025 18:14:54 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 06/11/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 11/11/2025 às 18:00.
03/11/2025 18:13:31 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/11/2025 18:08:52 | Sistema
O fornecedor MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/11/2025 18:02:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 03/11/2025 às 15:13.
03/11/2025 18:02:12 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/11/2025 18:02:08 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
03/11/2025 18:01:48 | Agente de Contratação
Quanto aos demais documentos de habilitação da empresa RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, informamos que, após análise detalhada e criteriosa, constatou-se que a documentação atende às exigências do Edital.
03/11/2025 18:01:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (11 - Parecer_Tecnico_de_Engenharia_-_Analise_da_Habilitacao_2_-_CE_003_2025_-_PMBL_assinado.pdf) em 03/11/2025 às 15:01.
03/11/2025 18:00:44 | Agente de Contratação
Srs licitantes, o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 0311.01/2025, emitido pelo Setor de Engenharia deste Município, pelo qual o referido setor se manifesta pela regularidade dos documentos de qualificação técnica apresentados pela empresa RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
03/11/2025 18:00:23 | Agente de Contratação
Boa tarde Srs. Licitantes
03/11/2025 00:18:23 | Sistema
O fornecedor MACRO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/10/2025
31/10/2025 20:12:32 | Sistema
O fornecedor MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/10/2025 17:28:09 | Agente de Contratação
A sessão fica adiada para segunda-feira (03/11/2025) ás 15:00 horas. Para resultado da análise dos documentos de habilitação da empresa e parecer sobre qualificação técnica (operacional e profissional) da empresa e continuação da sessão.
31/10/2025 16:12:37 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/10/2025 16:12:03 | Agente de Contratação
Srs licitantes, encaminhamos a documentação apresentada pela empresa detentora da melhor oferta ao Setor de Engenharia desta Prefeitura Municipal, para análise e manifestação no que se refere à qualificação técnica (operacional e profissional) da empresa.
31/10/2025 15:47:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/10/2025 14:28:25 | Sistema
Motivo: Solicitamos os documentos de habilitação conforme edital para a empresa RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
31/10/2025 14:28:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:29 do dia 31/10/2025.
31/10/2025 14:24:46 | Agente de Contratação
Após análise do setor de engenharia constatou-se cumprimento de todos os itens das exigências formais e técnicas relevantes para a análise da proposta e sua compatibilidade com o projeto básico, conforme parecer técnico de engenharia n° 3110.01/2025. Seguindo orientação setor de engenharia declaramos a REGULARIDADE da documentação apresentada na proposta de preços da RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
31/10/2025 14:23:53 | Agente de Contratação
Após análise do setor de engenharia constatou-se cumprimento de todos os itens das exigências formais e técnicas relevantes para a análise da proposta e sua compatibilidade com o projeto básico, conforme parecer técnico de engenharia n° 3110.01/2025. Seguindo orientação setor de engenharia declaramos a REGULARIDADE da documentação apresentada na proposta de preços da CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA.
31/10/2025 14:21:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (9 - Parecer_Tecnico_de_Engenharia_-_Analise_da_Proposta_3_-_CE_003_2025_-_PMBL_assinado.pdf) em 31/10/2025 às 11:21.
31/10/2025 14:19:50 | Agente de Contratação
Srs licitantes, conforme externado na Sessão, a proposta de preços adequada ao lance final da empresa RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, foi encaminhada ao Setor de Engenharia deste Município para análise e manifestação. Informamos que o Setor de Engenharia se manifestou por intermédio do PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 3110.01/2025, datado de 31/10/2025, através do qual o resultado final da análise constatou-se o cumprimento de todos os itens das exigências formais e técnicas relevantes para a análise da proposta e sua compatibilidade com o projeto básico, onde opinou pela REGULARIDADE da documentação apresentada na proposta de preços da licitante RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, haja vista o atendimento integral aos requisitos estabelecidos no edital.
31/10/2025 14:05:39 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Licitantes
30/10/2025
30/10/2025 19:13:17 | Agente de Contratação
A sessão fica adiada para amanhã (31/10/2025) ás 11:00 horas. Para envio do parecer técnico do Setor de Engenharia e continuação da sessão.
30/10/2025 19:04:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/10/2025 18:48:12 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta readequada em conformidade com o que dispõe o Projeto Básico para a empresa RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
30/10/2025 18:48:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 30/10/2025.
30/10/2025 18:40:28 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 1.362.300,00.
30/10/2025 18:40:28 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta readequada em conformidade com o que dispõe o Projeto Básico para a empresa MACRO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Após passado o prazo a empresa não anexou nenhum documento, portanto fica desclassificada do processo.
30/10/2025 18:40:28 | Sistema
O fornecedor MACRO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/10/2025 16:21:44 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta readequada em conformidade com o que dispõe o Projeto Básico para a empresa MACRO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA.
30/10/2025 16:21:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:22 do dia 30/10/2025.
30/10/2025 16:21:03 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MACRO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 1.362.200,00.
30/10/2025 16:21:03 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta readequada em conformidade com o que dispõe o Projeto Básico para a empresa VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA. Após passado o prazo a empresa não anexou nenhum documento, portanto fica desclassificada do processo.
30/10/2025 16:21:03 | Sistema
O fornecedor VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/10/2025 14:18:45 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta readequada em conformidade com o que dispõe o Projeto Básico para a empresa VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA.