Sessão pública iniciada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO.

001/2026
Prefeitura Municipal de Bom Lugar
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA

Autoridade Competente:

JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO

Apoio:

Alan Torres Gonçalves, Leonardo Moura Costa

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/03/2026 às 18:15

Inicio das Propostas

11/03/2026 às 12:59

Limite p/ Impugnações

21/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/03/2026 às 12:59

Abertura das Propostas

25/03/2026 às 13:00

Documentos

EDITAL CE 001 2026.pdf

Tipo: Edital

11/02/2026-10:04:51

PROJETO CE 001 2026.pdf

Tipo: Edital

11/02/2026-10:04:51

REPUBLICAÇÃO - PROJETO.pdf

Tipo: Edital

06/03/2026-15:12:23

REPUBLICAÇÃO - EDITAL CE 001 2026.pdf

Tipo: Edital

06/03/2026-15:12:23

Parecer Técnico de Engenharia - CE 001 2026 PMBL - Proposta de Preços 01.pdf

Tipo: Outros documentos

26/03/2026-10:32:16

Parecer Técnico de Engenharia - Proposta 02 - CE 001 2026 - PMBL.pdf

Tipo: Outros documentos

27/03/2026-09:32:26

Parecer_Tecnico_de_Engenharia_-_Proposta_03_-_CE_001_2026_-_PMBL_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

27/03/2026-13:54:33

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.186.281,00

Melhor lance:

R$ 1.639.710,75

Unidade:

SVÇ

27/03/2026
27/03/2026 17:56:25 | Agente de Contratação
A sessão fica adiada para Segunda-feira (30/03/2026), às 11h00, para o envio do parecer técnico do Setor de Engenharia e continuidade da sessão.
27/03/2026 17:55:31 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informamos que a empresa detentora da melhor oferta, encaminhou os documentos solicitados. Diante do exposto, encaminharemos os referidos documentos ao Setor de Engenharia desta Prefeitura Municipal, para análise e manifestação quanto ao atendimento das exigências do Edital.
27/03/2026 17:51:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026 17:32:48 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta readequada em conformidade com o que dispõe o Projeto Básico para a empresa E O LESSA EIRELI.
27/03/2026 17:32:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:33 do dia 27/03/2026.
27/03/2026 17:28:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
27/03/2026 17:03:20 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor MAZ BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 27/03/2026 às 14:23, encerrando às 14:28:00.
27/03/2026 17:00:22 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor MAZ BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
27/03/2026 17:00:22 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 1
27/03/2026 16:57:07 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
27/03/2026 16:57:07 | Sistema
O fornecedor MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
27/03/2026 16:57:07 | Sistema
(CONT. 1) Conforme parecer em anexo e por estes motivos supracitados seguindo orientação do setor técnico a empresa fica desclassificada do certame.
27/03/2026 16:57:07 | Sistema
Motivo: Após análise detalhada da documentação da proposta de preços e comprovações apresentadas pela licitante, foram avaliados os itens técnicos e orçamentários com base nos critérios previstos no edital e nas legislações pertinentes. Diante das condições identificadas na proposta de preços apresentada pela licitante MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA, CNPJ n° 03.405.089/0001-64, opinou pela IRREGULARIDADE DA PROPOSTA, diante das inconsistências identificadas como a superação de custos unitários em itens de relevância em relação ao orçamento estimado, a não conformidade dos salários-base com os pisos estabelecidos em convenção coletiva da categoria, a insuficiência e inadequação da documentação apresentada para comprovação da exequibilidade, bem como a ausência das Curvas ABC de Serviços e de Insumos exigidas no projeto básico, conclui-se que a proposta apresenta fragilidades relevantes quanto à adequada formação de preços e indicam possível inexequibilidade.... (CONTINUA)
27/03/2026 16:57:07 | Sistema
O fornecedor MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. foi desclassificado no processo.
27/03/2026 16:54:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_de_Engenharia_-_Proposta_03_-_CE_001_2026_-_PMBL_assinado.pdf) em 27/03/2026 às 13:54.
27/03/2026 16:53:34 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informo que recebemos o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 2703.02/2026, emitido pelo Setor de Engenharia deste Município, pelo qual o referido setor se manifesta pela IRREGULARIDADE DA PROPOSTA apresentada pela licitante MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA.
27/03/2026 14:51:46 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informamos que a empresa detentora da melhor oferta, encaminhou os documentos solicitados. Diante do exposto, encaminharemos os referidos documentos ao Setor de Engenharia desta Prefeitura Municipal, para análise e manifestação quanto ao atendimento das exigências do Edital.
27/03/2026 14:41:57 | F. MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA.
Documentação Item 0001: SEGUE DOCUMENTAÇÃO MESMO ESTANDO DENTRO DA EXEQUIBILIDADE ENVIAMOS COMPROVAÇÕES E GARANTIA
27/03/2026 14:40:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026 13:27:55 | F. MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA.
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro solicitamos dilação de prazo para enviar toda documentação referente a exequibilidade, conforme solicitado em diligencia e no referido edital
27/03/2026 12:53:07 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta readequada em conformidade com o que dispõe o Projeto Básico e com as devidas comprovações de exequibilidade conforme dispõe o item 6.7.3 do edital: “No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução.” para a empresa MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA.
27/03/2026 12:53:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:53 do dia 27/03/2026.
27/03/2026 12:44:01 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 27/03/2026 às 09:34:18 até 27/03/2026 às 09:44, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 1.639.710,74 para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
27/03/2026 12:34:19 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 1.639.710,75 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 27/03/2026 às 09:44.
27/03/2026 12:34:19 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/03/2026 às 09:44.
27/03/2026 12:33:52 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
27/03/2026 12:33:52 | Sistema
O fornecedor CANTONALE SERVICOS E COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
27/03/2026 12:33:52 | Sistema
Motivo: Após análise detalhada da documentação da proposta de preços e comprovações apresentadas pela licitante, foram avaliados os itens técnicos e orçamentários com base nos critérios previstos no edital e nas legislações pertinentes. Diante das condições identificadas na proposta de preços apresentada pela licitante CANTONALE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 28.157.502/0001-40, opinou pela IRREGULARIDADE DA PROPOSTA, diante das inconsistências identificadas na planilha orçamentária, na composição de custos, no BDI, nos encargos sociais e na ausência de documentos exigidos, as quais comprometem a adequada formação de preços e indicam possível inexequibilidade. Conforme parecer em anexo e por estes motivos supracitados seguindo orientação do setor técnico a empresa fica desclassificada do certame.
27/03/2026 12:33:52 | Sistema
O fornecedor CANTONALE SERVICOS E COMERCIO LTDA foi desclassificado no processo.
27/03/2026 12:32:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico de Engenharia - Proposta 02 - CE 001 2026 - PMBL.pdf) em 27/03/2026 às 09:32.
27/03/2026 12:31:33 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informo que recebemos o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 2703.01/2026, emitido pelo Setor de Engenharia deste Município, pelo qual o referido setor se manifesta pela IRREGULARIDADE DA PROPOSTA apresentada pela licitante CANTONALE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
27/03/2026 12:30:47 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Licitantes
26/03/2026
26/03/2026 16:33:27 | Agente de Contratação
A sessão fica adiada para amanhã (27/03/2026), às 09h30, para o envio do parecer técnico do Setor de Engenharia e continuidade da sessão.
26/03/2026 15:48:04 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informamos que a empresa detentora da melhor oferta, encaminhou os documentos solicitados. Diante do exposto, encaminharemos os referidos documentos ao Setor de Engenharia desta Prefeitura Municipal, para análise e manifestação quanto ao atendimento das exigências do Edital.
26/03/2026 15:37:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/03/2026 14:57:06 | F. CANTONALE SERVICOS E COMERCIO LTDA
Documentação Item 0001: Solicitamos a prorrogação do prazo para envio da documentação, tendo em vista a necessidade de consolidação técnica dos documentos de exequibilidade da proposta, com objetivo de assegurar a apresentação completa e adequada às exigências do edital, sem prejuízo ao andamento do certame.
26/03/2026 13:38:39 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta readequada em conformidade com o que dispõe o Projeto Básico e com as devidas comprovações de exequibilidade conforme dispõe o item 6.7.3 do edital: “No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução.” para a empresa CANTONALE SERVICOS E COMERCIO LTDA.
26/03/2026 13:38:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:39 do dia 26/03/2026.
26/03/2026 13:36:47 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CANTONALE SERVICOS E COMERCIO LTDA com lance de R$ 1.630.000,00.
26/03/2026 13:36:47 | Sistema
O fornecedor A & M JACOB LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
26/03/2026 13:36:47 | Sistema
Motivo: Após análise detalhada da documentação apresentada, incluindo a proposta de preços e as comprovações fornecidas pela licitante, foram avaliados os aspectos técnicos e orçamentários em conformidade com os critérios estabelecidos no edital e na legislação vigente. Diante das inconsistências identificadas na proposta de preços da empresa A & M Jacob Ltda., inscrita no CNPJ nº 37.963.975/0001-25 — especialmente no que se refere à composição de custos, ao BDI, aos encargos sociais, bem como à ausência de documentos obrigatórios — conclui-se pela irregularidade da proposta. Tais inconsistências comprometem a adequada formação de preços e indicam possível inexequibilidade, conforme detalhado no parecer técnico anexo. Dessa forma, e em conformidade com a orientação do setor técnico, a referida empresa fica desclassificada do certame, pelos motivos supracitados.
26/03/2026 13:36:47 | Sistema
O fornecedor A & M JACOB LTDA foi desclassificado no processo.
26/03/2026 13:32:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico de Engenharia - CE 001 2026 PMBL - Proposta de Preços 01.pdf) em 26/03/2026 às 10:32.
26/03/2026 13:31:28 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informo que recebemos o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 2603.01/2026, emitido pelo Setor de Engenharia deste Município, pelo qual o referido setor se manifesta pela IRREGULARIDADE DA PROPOSTA apresentada pela licitante A M JACOB LTDA.
26/03/2026 13:31:02 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Licitantes
25/03/2026
25/03/2026 17:13:42 | Agente de Contratação
A sessão fica adiada para amanhã (26/03/2026) ás 10:30 horas. Para envio do parecer técnico do Setor de Engenharia e continuação da sessão.
25/03/2026 14:56:11 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informamos que a empresa detentora da melhor oferta, encaminhou os documentos solicitados. Diante do exposto, encaminharemos os referidos documentos ao Setor de Engenharia desta Prefeitura Municipal, para análise e manifestação quanto ao atendimento das exigências do Edital
25/03/2026 14:33:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/03/2026 13:44:40 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta readequada em conformidade com o que dispõe o Projeto Básico e com as devidas comprovações de exequibilidade conforme dispõe o item 6.7.3 do edital: “No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução.” para a empresa A & M JACOB LTDA.
25/03/2026 13:44:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:45 do dia 25/03/2026.