CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO.
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA
Autoridade Competente:
JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO
Apoio:
Alan Torres Gonçalves, Leonardo Moura Costa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/03/2026 às 18:15
Inicio das Propostas
11/03/2026 às 12:59
Limite p/ Impugnações
21/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/03/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
25/03/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL CE 001 2026.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-10:04:51
PROJETO CE 001 2026.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-10:04:51
REPUBLICAÇÃO - PROJETO.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-15:12:23
REPUBLICAÇÃO - EDITAL CE 001 2026.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-15:12:23
Parecer Técnico de Engenharia - CE 001 2026 PMBL - Proposta de Preços 01.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-10:32:16
Parecer Técnico de Engenharia - Proposta 02 - CE 001 2026 - PMBL.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-09:32:26
Parecer_Tecnico_de_Engenharia_-_Proposta_03_-_CE_001_2026_-_PMBL_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-13:54:33
Parecer_Tecnico_de_Engenharia_-_Proposta_04_-_CE_001_2026_-_PMBL_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
30/03/2026-11:01:46
Parecer_Tecnico_de_Engenharia_-_Habilitação_01_-_CE_001_2026_-_PMBL.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-13:01:32
Parecer Técnico de Engenharia e Julgamento de Recurso da CE 001-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-15:22:31
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CANTONALE SERVICOS E COMERCIO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.186.281,00
Melhor lance:
R$ 1.639.710,75
Unidade:
SVÇ
16/04/2026
16/04/2026 17:44:26 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO.
15/04/2026
15/04/2026 13:53:33 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO.
14/04/2026
14/04/2026 14:47:12 | Sistema
Justificativa: Pelo NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo, mantendo-se a decisão que desclassificou a proposta da empresa CANTONALE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, diante da permanência de irregularidades materiais que comprometem sua validade e exequibilidade.
14/04/2026 14:47:12 | Sistema
JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CANTONALE SERVICOS E COMERCIO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/04/2026
10/04/2026 18:23:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/04/2026 18:23:07 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
10/04/2026 18:22:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico de Engenharia e Julgamento de Recurso da CE 001-2026.pdf) em 10/04/2026 às 15:22.
10/04/2026 13:01:07 | Agente de Contratação
Informamos que os recursos foram devidamente recebidas dentro do prazo estabelecido. Dessa forma, os documentos apresentados serão analisados, e, após a devida apreciação, será proferida decisão e o processo encaminhado à autoridade competente para as providências cabíveis.
10/04/2026 13:01:01 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Licitantes
31/03/2026
31/03/2026 16:31:15 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão foi adiada para 10/04/2026, às 10h00, para que seja possível aguardar a apresentação de recursos pelas empresas interessadas e o prazo para envio das contrarrazões.
31/03/2026 16:24:03 | Sistema
O fornecedor CANTONALE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
31/03/2026 16:22:27 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/04/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 09/04/2026 às 18:00.
31/03/2026 16:20:51 | Agente de Contratação
(CONT. 1) com comunicação clara, observância de prazos e garantia de isonomia entre os participantes. Portanto, não procede a alegação de ausência de prazo ou de comunicação.
31/03/2026 16:20:51 | Agente de Contratação
Prezados, Conforme registros do sistema oficial do certame, informamos que: 27/03/2026 às 09:33-09:44 13 O item 0001 apresentou empate, sendo aberta a sessão de desempate, com oportunidade para todos os fornecedores empatados ofertarem lance único. A melhor oferta registrada foi de R$ 1.639.710,74. 27/03/2026 às 13:57-14:00 13 Houve novo empate, com abertura de nova sessão de desempate e registro do vencedor da disputa geral. 27/03/2026 às 14:23-14:28 13 Foi aberto o prazo para exercício do direito de lance de desempate conforme LC 123/2006 em favor da empresa MAZ BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, a qual não apresentou lance dentro do período. Todos os registros podem ser verificados no próprio chat do sistema, em suas respectivas datas e horários. Ressaltamos que será aberto o prazo para a apresentação do recurso da empresa, garantindo o pleno exercício do direito de manifestação. Dessa forma, todos os procedimentos foram conduzidos de forma transparente,... (CONTINUA)
31/03/2026 16:04:54 | Sistema
O fornecedor MAZ BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/03/2026 16:02:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/03/2026 às 13:12.
31/03/2026 16:02:49 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
31/03/2026 16:02:32 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor E O LESSA EIRELI.
31/03/2026 16:02:00 | Agente de Contratação
Quanto aos demais documentos de habilitação da empresa E O LESSA EIRELI, informamos que, após análise detalhada e criteriosa, constatou-se que a documentação atende às exigências do Edital.
31/03/2026 16:01:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_de_Engenharia_-_Habilitação_01_-_CE_001_2026_-_PMBL.pdf) em 31/03/2026 às 13:01.
31/03/2026 16:00:44 | Agente de Contratação
Srs licitantes, o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 3101.01/2026, emitido pelo Setor de Engenharia deste Município, pelo qual o referido setor se manifesta pela regularidade dos documentos de qualificação técnica apresentados pela empresa E O LESSA EIRELI.
31/03/2026 16:00:19 | Agente de Contratação
Boa tarde Srs. Licitantes
31/03/2026 14:51:02 | Agente de Contratação
Prezados, Considerando que até o presente momento (11h50) o parecer técnico do Setor de Engenharia ainda não foi encaminhado, informo que a sessão será remarcada para hoje (31/03/2026), às 13h00, para continuidade dos trabalhos.
31/03/2026 14:33:39 | Agente de Contratação
Setor de Engenharia esta finalizando a analise referente à qualificação técnica (operacional e profissional) da empresa.
31/03/2026 14:03:55 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Licitantes
30/03/2026
30/03/2026 16:47:49 | Agente de Contratação
A sessão fica adiada para amanhã (31/03/2026), às 11h00, para o envio do parecer técnico do Setor de Engenharia e continuidade da sessão.
30/03/2026 14:27:25 | Agente de Contratação
Srs licitantes, encaminhamos a documentação apresentada pela empresa detentora da melhor oferta ao Setor de Engenharia desta Prefeitura Municipal, para análise e manifestação no que se refere à qualificação técnica (operacional e profissional) da empresa.
30/03/2026 14:19:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/03/2026 14:14:43 | Sistema
Motivo: Solicitamos os documentos de habilitação conforme edital para a empresa E O LESSA EIRELI.
30/03/2026 14:14:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 30/03/2026.
30/03/2026 14:09:49 | Sistema
O fornecedor CANTONALE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/03/2026 14:06:54 | Sistema
O fornecedor MAZ BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/03/2026 14:04:39 | Sistema
O fornecedor MAZ BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/03/2026 14:04:38 | Sistema
O fornecedor MAZ BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/03/2026 14:03:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/03/2026 às 11:13.
30/03/2026 14:02:55 | Sistema
O fornecedor E O LESSA EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
30/03/2026 14:01:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_de_Engenharia_-_Proposta_04_-_CE_001_2026_-_PMBL_assinado.pdf) em 30/03/2026 às 11:01.
30/03/2026 14:00:55 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informo que recebemos o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 3003.01/2026, emitido pelo Setor de Engenharia deste Município, pelo qual o referido setor se manifesta pela REGULARIDADE DA PROPOSTA apresentada pela licitante E O LESSA LTDA, CNPJ n° 07.221.670/0001-87.
30/03/2026 14:00:29 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Licitantes
27/03/2026
27/03/2026 17:56:25 | Agente de Contratação
A sessão fica adiada para Segunda-feira (30/03/2026), às 11h00, para o envio do parecer técnico do Setor de Engenharia e continuidade da sessão.
27/03/2026 17:55:31 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informamos que a empresa detentora da melhor oferta, encaminhou os documentos solicitados. Diante do exposto, encaminharemos os referidos documentos ao Setor de Engenharia desta Prefeitura Municipal, para análise e manifestação quanto ao atendimento das exigências do Edital.
27/03/2026 17:51:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026 17:32:48 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta readequada em conformidade com o que dispõe o Projeto Básico para a empresa E O LESSA EIRELI.
27/03/2026 17:32:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:33 do dia 27/03/2026.
27/03/2026 17:28:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
27/03/2026 17:03:20 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor MAZ BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 27/03/2026 às 14:23, encerrando às 14:28:00.
27/03/2026 17:00:22 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor MAZ BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
27/03/2026 17:00:22 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 1
27/03/2026 16:57:07 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
27/03/2026 16:57:07 | Sistema
O fornecedor MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.