Contratação de empresa para aquisição de kits de enxovais para os beneficiários do Programa Criança Feliz e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
28/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
Elisângela Sousa da Silva
Autoridade Competente:
CAMILA FERREIRA COSTA
Apoio:
Taiany Santos Carvalho
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/10/2024 às 18:44
Inicio das Propostas
11/10/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
19/10/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/10/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/10/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
23/10/2024 às 12:00
Documentos
05. EDITAL KIT DE ENXOVAL.pdf
Tipo: Edital
09/10/2024-15:43:15
TERMO DE REVOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/10/2024-10:51:41
PUBLICAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/10/2024-10:57:34
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO BALSAS DIST NORDESTE PREGÃO ELETRÔNICO N° 28_2024.pdf
Tipo: Documento Anexo
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Item 1
KIT ENXOVAL
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 630.224,00
Melhor lance
-
Unidade:
UND
23/10/2024
23/10/2024 12:31:58 | Sistema
Motivo: Conforme documentos anexados.
23/10/2024 12:31:58 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do pregoeiro.
21/10/2024
21/10/2024 13:57:34 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO.pdf) em 21/10/2024 às 10:57.
21/10/2024 13:51:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE REVOGAÇÃO.pdf) em 21/10/2024 às 10:51.
09/10/2024
09/10/2024 18:44:40 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: 3.2. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123 de 2006. 3.2.1. A obtenção do benefício a que se refere o item anterior fica limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte.