Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Bacabeira/MA
03/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jhonatha Pereira da Silva
Autoridade Competente:
Sulamita Nunes Carvalho
Apoio:
Arlyson David Silva Ferreira, Mariana dos Reis Moraes
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/03/2026 às 01:33
Inicio das Propostas
05/03/2026 às 01:40
Limite p/ Impugnações
17/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/03/2026 às 16:34
Abertura das Propostas
19/03/2026 às 17:00
Documentos
22. AVISO DE LICITAÇÃO - COMPLEXO BACABEIRA.pdf
Tipo: Edital
04/03/2026-22:32:14
Edital 2026 QUADRA - BACABEIRA.pdf
Tipo: Edital
10/03/2026-20:27:36
Edital 2026 COMPLEXO - BACABEIRA.pdf
Tipo: Edital
10/03/2026-20:28:33
PM Bacabeira - 1107330-37 - Contrato de Repasse Ass (1).pdf
Tipo: Edital
10/03/2026-20:31:37
PLANILHAS.pdf
Tipo: Edital
10/03/2026-20:31:48
MEMORIAL DESCRITIVO (2).pdf
Tipo: Edital
10/03/2026-20:32:14
PROJETOS - DRENAGEM (1) (1).pdf
Tipo: Edital
10/03/2026-20:32:42
Arquivo.zip
Tipo: Edital
10/03/2026-20:33:06
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de Espaço Esp...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.463.000,00
Melhor lance:
R$ 1.463.000,00
Unidade:
SVÇ
20/03/2026
20/03/2026 11:16:04 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Sulamita Nunes Carvalho.
20/03/2026 11:16:00 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Sulamita Nunes Carvalho.
20/03/2026 11:15:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/03/2026 11:14:32 | Sistema
Justificativa: O LICITANTE NÃO ATENDEU AS EXIGENCIAS EDITALÍCIAS
20/03/2026 11:14:32 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso em face da desclassificação/inabilitação indevida desta empresa, uma vez que a decisão se baseou em exigências não previstas no edital, como a apresentação de relação de compromissos assumidos, Livro Diário completo e certidão negativa de pessoa física. Ressalta-se que tais exigências violam o princípio da vinculação ao instrumento convocatório e a legalidade, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Destaca-se, ainda, que a manutenção do certame nas condições atuais, com desclassificações indevidas, poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive representação aos órgãos de controle. Diante disso, requer-se o prazo legal para apresentação das razões recursais.
20/03/2026 11:14:32 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
20/03/2026 11:14:26 | Sistema
Justificativa: O LICITANTE APRESENTOU TODAS AS EXIGENCIAS SOLICITADAS
20/03/2026 11:14:26 | Sistema
Intenção: A empresa NS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA deixou de apresentar atestado operacional, apresentando somente o acervo do proficional.
20/03/2026 11:14:26 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
20/03/2026 11:14:09 | Sistema
Justificativa: O LICITANTE NÃO ATENDEU AS EXIGENCIAS EDITALÍCIAS
20/03/2026 11:14:09 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso em face da desclassificação/inabilitação indevida desta empresa, uma vez que a decisão se baseou em exigências não previstas no edital. Ressalta-se que o edital não exigiu a apresentação de relação de compromissos assumidos, não havendo, portanto, fundamento para tal cobrança. Da mesma forma, não há previsão para exigência de Livro Diário completo, sendo suficiente os termos de abertura e encerramento, nem para apresentação de certidão negativa de pessoa física. Dessa forma, a decisão afronta o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, razão pela qual requeremos o prazo legal para apresentação das razões recursais.
20/03/2026 11:14:09 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
20/03/2026 11:14:01 | Sistema
Justificativa: O LICITANTE NÃO ATENDEU AS EXIGENCIAS EDITALÍCIAS
20/03/2026 11:14:01 | Sistema
Intenção: Declaramos a intenção de recurso por desclassificação indevida
20/03/2026 11:14:01 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
20/03/2026 11:13:54 | Sistema
Justificativa: O LICITANTE NÃO ATENDEU AS EXIGENCIAS EDITALÍCIAS
20/03/2026 11:13:54 | Sistema
Intenção: Tenho intenção de recorrer contra a habilitação da empresa, se reservando a expor as razões de direito somente nas razões Recursal, requerendo a abertura do prazo legal para apresentá-la.
20/03/2026 11:13:54 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
20/03/2026 11:04:37 | Sistema
O fornecedor AMORIM BRASIL EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/03/2026 11:01:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/03/2026 às 08:11.
20/03/2026 11:01:41 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/03/2026 11:01:37 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
19/03/2026
19/03/2026 20:33:55 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
19/03/2026 18:48:22 | Agente de Contratação
boa tarde! retornaremos os trabalhos dia 20/03/2026 as 08:00 horas
19/03/2026 18:45:58 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 19/03/2026.
19/03/2026 18:35:06 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 19/03/2026 às 15:44.
19/03/2026 18:34:45 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
19/03/2026 18:34:45 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante NS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.463.000,00.
19/03/2026 18:33:57 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
19/03/2026 18:23:55 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
19/03/2026 18:23:55 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
19/03/2026 18:23:50 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 500,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
19/03/2026 18:23:50 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
19/03/2026 18:23:50 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
19/03/2026 18:20:10 | Sistema
O fornecedor AMORIM BRASIL EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/03/2026 18:11:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 19/03/2026 às 15:21.
19/03/2026 18:07:51 | Sistema
O fornecedor AMORIM BRASIL EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/03/2026 18:01:49 | Sistema
O fornecedor AMORIM BRASIL EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/03/2026 17:59:15 | Sistema
O fornecedor JOAO TADEU PEREIRA ROQUE - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/03/2026 17:58:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/03/2026 às 15:16.
19/03/2026 17:57:30 | Sistema
O fornecedor 31.675.494/0001-38 - JOAO TADEU PEREIRA ROQUE foi inabilitado. Motivo: O LICITANTE NÃO APRESENTOU LIVRO DIÁRIO E NOTAS EXPLICATIVAS DOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024
19/03/2026 17:57:30 | Sistema
O fornecedor 30.341.877/0001-07 - AMORIM BRASIL EIRELI foi inabilitado. Motivo: o licitante nao apresentou a CNDT Pessoa Fisica, livro diário 2023 e 2024 e deixou de apresentar a declaração de compromissos assumidos
19/03/2026 17:57:30 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
19/03/2026 17:15:56 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
19/03/2026 17:15:49 | Agente de Contratação
boa tarde! Iremos iniciar nossos trabalhos
10/03/2026
10/03/2026 23:33:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Arquivo.zip) em 10/03/2026 às 20:33.
10/03/2026 23:32:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROJETOS - DRENAGEM (1) (1).pdf) em 10/03/2026 às 20:32.
10/03/2026 23:32:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORIAL DESCRITIVO (2).pdf) em 10/03/2026 às 20:32.
10/03/2026 23:31:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PLANILHAS.pdf) em 10/03/2026 às 20:31.
10/03/2026 23:31:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PM Bacabeira - 1107330-37 - Contrato de Repasse Ass (1).pdf) em 10/03/2026 às 20:31.