O item 0001 foi homologado por Sulamita Nunes Carvalho.

O Item 0001 foi adjudicado por Sulamita Nunes Carvalho.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/09/2025 às 23:59.

O fornecedor CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/09/2025 às 10:59.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Motivo: rever o ato anterior

A habilitação do item 0001 foi revertida.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA L P LTDA.

O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA L P LTDA - ME com lance de R$ 3.188.381,21.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 500,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O fornecedor CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/09/2025 às 10:17.

CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA não atendeu as exigências conforme edital, conforme segue Não apresentou Certidão simplificada e especifica Não apresentou a comprovação do vínculo permanente do profissional relacionado na alínea d 1D, no caso de empregado, será feita mediante apresentação da cópia da Carteira Profissional ou Ficha de Registro de Empregados e, no caso de profissional autônomo, será feita através da apresentação de cópia do contrato de prestação de serviços do Engenheiro Jonas. Engenheiro PEDRO ANTONIO FLORENCIO CARDOSO apresentou CREA vencido

C N C CENTRO NOVO CONSTRUCOES E SE não atendeu as exigencias conforme segue: ESPECIFICA 28 02 2025 13 ULTIMA ALTERAÇÃO OCORREU EM 07/04/2025, REGISTRADO O BALANÇO NA JUCEMA NÃO APRESENTOU DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL COM FOTO CREA/PJ NÃO ESTA ATUALIZADO COM AS ALTERAÇÕES, VALORES DO CAPITAL SOCIAL DIFERENTES NÃO APRESENTOU LIVRO DIÁRIO, TERMO DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 2023 E 2024 NÃO APRESENTOU ACERVO COMPATIVEL COM O OBJETO DA LICITAÇÃO CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO FGTS ESTA VENCIDO NÃO APRESENTOU CERTIDÃO NEGATIVA DE DIVIDA ATIVA DO ESTADO/MA Certificação no PBQP-H Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat 13 Nível A, através da Portaria MCID N 1416, de 06 de novembro de 2023. Não apresentou seguro garantia de participação Não apresentou as declarações diversas do ANEXO I 13A e ANEXO IV DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA DE VISITA TÉCNICA

O fornecedor 34.590.954/0001-13 - CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: não atendeu as exigências conforme edital

O fornecedor 14.092.512/0001-30 - C N C CENTRO NOVO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: não atendeu as exigências conforme edital

Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.

bom dia senhores licitantes

Srs. em razão de problemas técnicos referente a conexão de internet, vamos suspender a sessão para amanhã 04/09/2025 as 10h00min. Peço a compreensão de todos. Boa tarde

Boa tarde

VAMOS INICIAR AS 16:00 CONFORME AGENDAMENTO

BOA TARDE SENHORES LICITANTES! VAMOS DA INICIO AO NOSSO CERTAME

senhores licitantes, ainda estamos analisando as documentações apresentadas, amanha 03/09/2025 Às 16:00 horas daremos continuidade no certame

Boa tarde!

O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor

boa tarde! Senhores licitantes vamos da inicio a Concorrência Eletrônica Nº 03/2025

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Edital MCMV - BACABEIRA - ANEXO - RETIFICADO.pdf) em 01/09/2025 às 16:55.

(CONT. 1) transparência, legalidade e eficiência

Motivo: Considerando a necessidade de assegurar maior competitividade e simplificação do procedimento licitatório, esta Administração optou por retirar determinadas exigências de relevância inicialmente previstas no edital. As exigências suprimidas não comprometem a adequada execução contratual nem alteram a formulação das propostas, tratando-se apenas de ajustes para tornar o certame mais acessível e evitar restrições excessivas à participação dos interessados, em observância ao princípio da competitividade (art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021) e à seleção da proposta mais vantajosa (art. 11, inciso I). Nos termos do art. 55, `PAR`4º, da Lei nº 14.133/2021, a modificação não exige reabertura do prazo, pois não afeta a elaboração das propostas nem altera o objeto licitado. Dessa forma, mantém-se a realização da sessão pública na data originalmente prevista, com as alterações devidamente publicadas e registradas no processo, garantindo-se... (CONTINUA)

O processo foi retificado em 01/09/2025 às 16:53.

(CONT. 1) transparência, legalidade e eficiência

Motivo: Considerando a necessidade de assegurar maior competitividade e simplificação do procedimento licitatório, esta Administração optou por retirar determinadas exigências de relevância inicialmente previstas no edital. As exigências suprimidas não comprometem a adequada execução contratual nem alteram a formulação das propostas, tratando-se apenas de ajustes para tornar o certame mais acessível e evitar restrições excessivas à participação dos interessados, em observância ao princípio da competitividade (art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021) e à seleção da proposta mais vantajosa (art. 11, inciso I). Nos termos do art. 55, `PAR`4º, da Lei nº 14.133/2021, a modificação não exige reabertura do prazo, pois não afeta a elaboração das propostas nem altera o objeto licitado. Dessa forma, mantém-se a realização da sessão pública na data originalmente prevista, com as alterações devidamente publicadas e registradas no processo, garantindo-se... (CONTINUA)

O processo foi retificado em 01/09/2025 às 16:43.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ERRATA DE LICITAÇÃO MCVM BACABEIRA - DOM.pdf) em 21/08/2025 às 16:12.

Motivo: A ERRATA, ao alterar o objeto do certame, constitui ato integrativo do Aviso de Licitação. Assim, deve obedecer ao mesmo regime de publicidade, sob pena de violação ao princípio da publicidade e transparência (art. 5º da Lei nº 14.133/2021). Todavia, não há exigência legal de republicação integral do Aviso em outros meios de comunicação social, sendo suficiente a publicação da ERRATA nos mesmos canais obrigatórios do aviso original (Diário Oficial, PNCP e plataforma eletrônica).

O processo foi retificado em 21/08/2025 às 16:06.