Processo Finalizado

Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública para o Município de Axixá/MA

002/2025

Prefeitura Municipal de Axixá

Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

ALVANIRA LIMA COSTA

Autoridade Competente:

LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO

Apoio:

MARIA DE JESUS ALMEIDA COSTA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/02/2025 às 14:48

Inicio das Propostas

03/02/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

14/02/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/02/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/02/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

18/02/2025 às 12:01

Documentos

EDITAL PE 002-2025.docx

Tipo: Edital

03/02/2025-09:52:47

MEMORIAL DESCRITIVO.doc

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

03/02/2025-18:51:01

PROJETO BASICO 1.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

03/02/2025-18:51:21

Axixa.pdf

Lotes

1 registros

Lote 1 - 1

Andamento do processo

02/04/2025

02/04/2025 15:05:23 | Sistema

O Lote 0001 foi homologado por LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO.

02/04/2025 15:00:58 | Sistema

O Lote 0001 foi adjudicado por LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO.

01/04/2025

01/04/2025 13:30:00 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

01/04/2025 13:29:54 | Sistema

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

27/03/2025

27/03/2025 14:18:27 | Sistema

O fornecedor ALMEIDA E LIMA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

27/03/2025 14:17:21 | Sistema

O fornecedor ALMEIDA E LIMA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

24/03/2025

24/03/2025 21:14:59 | Sistema

O fornecedor OCIDENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

24/03/2025 15:26:07 | Sistema

O fornecedor ANGLO NORTE TRANSPORTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

19/03/2025

19/03/2025 18:27:45 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 24/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/03/2025 às 23:59.

19/03/2025 18:26:57 | Sistema

Intenção: Solicito apresentar Recurso contra Inabilitacao da empresa Ocidental, pois fora apresentado todos os arquivos referentes a proposta de preços e mesmo assim inabilitada sem esclarecimentos ou parecer tecnico, na epoca fora solicitado diligencia de documentos que haviam sido apresentados, nao deixando claro, portanto se faz justica defesa neste ato.

19/03/2025 18:26:57 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

19/03/2025 18:26:51 | Sistema

Intenção: Conforme artigo 165 Inciso I letra "b" da lei 14.133/2021, a empresa Anglo Norte manifesta a intenção de recurso por sua desclassificação e a classificação da empresa ALMEIDA E LIMA LTDA que mesmo apresentando erros na sua proposta em sua composição de insumos e mão de obra foi classificada. Tudo será provado tecnicamente em seu recurso administrativo e MP Estadual. Caso isso não aconteça, provará por vias judiciais através de mandado de segurança.

19/03/2025 18:26:51 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

19/03/2025 18:17:23 | Sistema

O fornecedor OCIDENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

19/03/2025 18:16:18 | Sistema

O fornecedor ANGLO NORTE TRANSPORTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

19/03/2025 18:14:38 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/03/2025 às 15:24.

19/03/2025 18:14:25 | Sistema

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ALMEIDA E LIMA LTDA.

19/03/2025 18:11:59 | Sistema

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

19/03/2025 18:03:33 | Pregoeiro

Boa Tarde, retornaremos agora a sessão de continuação deste Pregão.

19/03/2025 15:31:29 | Pregoeiro

Boa tarde, devido a problemas técnicos a sessão não foi possível continuar a sessão no horário previsto... portanto, fica adiado para as 15 hrs do dia de HOJE a reabertura da sessão de continuação deste certame.

17/03/2025

17/03/2025 20:33:30 | Pregoeiro

A sessão será suspensa para análise de proposta... a sessão de continuação ocorrerá dia 19/03/25 às 11:00 hrs

17/03/2025 19:07:39 | Sistema

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

17/03/2025 18:27:15 | Sistema

Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 17/03/2025.

17/03/2025 18:26:37 | Sistema

Motivo: NEGOCIAÇÃO EFETUADA

17/03/2025 18:26:37 | Sistema

Foi encerrada a negociação para o lote 0001.

17/03/2025 18:25:00 | Sistema

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.347.375,10.

17/03/2025 18:14:45 | F. ALMEIDA E LIMA LTDA

Negociação Item 0001: Boa tarde, conseguimos uma redução para R$ 1.347.375,10

17/03/2025 18:09:25 | Pregoeiro

CARO LICITANTE ALMEIDA E LIMA LTDA existe a possibilidade de redução dos preços ofertados?

17/03/2025 18:08:32 | Sistema

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:40 do dia 17/03/2025.

17/03/2025 18:07:46 | Sistema

O lote 0001 tem como novo arrematante ALMEIDA E LIMA LTDA com lance de R$ 1.347.423,00.

17/03/2025 18:07:46 | Sistema

O fornecedor ANGLO NORTE TRANSPORTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

17/03/2025 18:07:46 | Sistema

(CONT. 1) INCISO III DO ART. 59 DA LEI Nº 14.133/2021, SEGUNDO A QUAL “SERÃO DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS QUE APRESENTAREM PREÇOS INEXEQUÍVEIS”. ORA, SE DE ACORDO COM O `PAR` 4º DO ART. 59, “NO CASO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SERÃO CONSIDERADAS INEXEQUÍVEIS AS PROPOSTAS CUJOS VALORES FOREM INFERIORES A 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR ORÇADO PELA ADMINISTRAÇÃO” E CONSOANTE DEFINE O INCISO III DO MESMO ARTIGO, “SERÃO DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS QUE APRESENTAREM PREÇOS INEXEQUÍVEIS”, CONCLUIU O PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO QUE: NESTE CASO, NÃO HÁ QUE SE COGITAR DA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS PARA AFERIR A INEXEQUIBILIDADE, POIS O LANCE ABAIXO DAQUELE PERCENTUAL DE 75% JÁ É IDENTIFICADO PELA PRÓPRIA LEI COMO INEXEQUÍVEL, DEVENDO A PROPOSTA SER DESCLASSIFICADA.

17/03/2025 18:07:46 | Sistema

Motivo: CONSIDERANDO O ITEM DO PROJETO BÁSICO: 1.2. O OBJETO DA LICITAÇÃO TEM A NATUREZA DE SERVIÇO ENGENHARIA E OBRAS, O QUAL DEFINE A NATUREZA DA LICITAÇÃO, SENDO ASSIM, A ANALISE DA PROPOSTA DEVE SER FEITA SOBRE O PRISMA DO ART. 59, III, LEI 14.133/2021 - A EMPRESA OFERECEU UM DESCONTO TOTAL DE 25,15% SE COMPARADO AO PREÇO APRESENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, ALÉM DISSO OFERECEU UM DESCONTO DE 36,37% PARA O ITEM 3 SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA COLETA, VALE RESSALTAR QUE O ITEM SUPRACITADO TEM O MAIOR “PESO” NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 67,38%, DESTA FORMA A PROPOSTA APRESENTADA SE APRESENTA MANIFESTADAMENTE INEXEQUÍVEL. JUSTIFICATIVA: O PLENÁRIO DO TCU CONSIDEROU QUE “O `PAR` 4º DO ART. 59 DA LEI 14.133/2021 ESTABELECE QUE, ‘NO CASO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SERÃO CONSIDERADAS INEXEQUÍVEIS AS PROPOSTAS CUJOS VALORES FOREM INFERIORES A 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR ORÇADO PELA ADMINISTRAÇÃO’.” ALÉM DISSO, TAMBÉM CONSIDEROU A PREVISÃO CONTIDA NO... (CONTINUA)

17/03/2025 18:07:46 | Sistema

O fornecedor ANGLO NORTE TRANSPORTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.

17/03/2025 18:01:57 | Pregoeiro

Boa Tarde, retornaremos agora a sessão de continuação deste Pregão.

14/03/2025

14/03/2025 13:47:50 | Pregoeiro

om dia, a sessão de continuação será adiada para o dia 17/03/25 às 15:00 hrs

12/03/2025

12/03/2025 14:09:17 | Pregoeiro

Bom dia, devido a necessidade de maior tempo para análise a sessão de continuação será adiada para o dia 14/03/25 às 11:00 hrs

10/03/2025

10/03/2025 13:13:09 | Pregoeiro

Bom dia, a sessão de continuação será adiada para o dia 12/03/25 às 11:00 hrs

07/03/2025

07/03/2025 16:41:48 | Pregoeiro

A sessão será suspensa para análise de proposta... a sessão de continuação ocorrerá dia 10/03/25 às 11:00 hrs

07/03/2025 15:21:41 | Sistema

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

07/03/2025 14:25:07 | Pregoeiro

Solicita-se a proposta de preços readequada

07/03/2025 14:24:41 | Sistema

Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 07/03/2025.

07/03/2025 14:24:16 | Sistema

Motivo: Negociação efetuada

07/03/2025 14:24:16 | Sistema

Foi encerrada a negociação para o lote 0001.

07/03/2025 14:22:06 | F. ANGLO NORTE TRANSPORTE PROJETOS E CON

Negociação Item 0001: Bom dia, Sr. Pregoeiro, já estamos em nosso limite, sem margem para negociação.

07/03/2025 14:18:17 | Pregoeiro

CARO LICITANTE ANGLO NORTE TRANSPORTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA existe a possibilidade de redução dos preços ofertados?

07/03/2025 14:17:44 | Sistema

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:50 do dia 07/03/2025.

07/03/2025 14:16:58 | Sistema

Motivo: Será realizada primeiramente a negociação de valores

07/03/2025 14:16:58 | Sistema

O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo pregoeiro.

07/03/2025 14:14:04 | Sistema

Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 07/03/2025.