Processo Finalizado

Contratação de Empresa especializada em serviços de Construção de Creche Tipo 2 no Povoado Ruy Vaz do Município de Axixá-MA

007/2026
Prefeitura Municipal de Axixá
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

ALVANIRA LIMA COSTA

Autoridade Competente:

LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA

Apoio:

MARIA DE JESUS ALMEIDA COSTA, PEDRO EMANOEL VIEIRA FERREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/04/2026 às 19:45

Inicio das Propostas

06/04/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

13/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

13/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

15/05/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

15/05/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL CP 007-2026.docx

Tipo: Edital

06/04/2026-16:43:17

PROJETO BASICO.pdf

Tipo: Edital

06/04/2026-16:43:53

PARECER TÉCNICO CONSTRUÇÃO DE CRECHE RUY VAZ - ENGENHARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

20/05/2026-10:02:28

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - CONPAC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Contratação de Empresa especializada em serviços de Construção de Creche Tipo 2 no Povoado Ruy Vaz do Município de Axixá-MA

29/05/2026
29/05/2026 19:25:29 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA.
29/05/2026 19:25:19 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA.
29/05/2026 18:22:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/05/2026 18:21:51 | Sistema
Justificativa: CONFORME JUSTIFICATIVA EM ARQUIVO
29/05/2026 18:21:51 | Sistema
LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONPAC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
29/05/2026 17:05:59 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
25/05/2026
25/05/2026 18:10:57 | Sistema
O fornecedor CONPAC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
20/05/2026
20/05/2026 13:14:20 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 25/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/05/2026 às 23:59.
20/05/2026 13:05:47 | Sistema
O fornecedor CONPAC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/05/2026 13:03:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/05/2026 às 10:13.
20/05/2026 13:03:15 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
20/05/2026 13:03:12 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor RAIMUNDO COSTA FILHO.
20/05/2026 13:03:03 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
20/05/2026 13:02:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO CONSTRUÇÃO DE CRECHE RUY VAZ - ENGENHARIA.pdf) em 20/05/2026 às 10:02.
20/05/2026 13:01:05 | Agente de Contratação
Bom dia, retornaremos agora a CE 007/2026.
19/05/2026
19/05/2026 12:26:42 | Agente de Contratação
Bom dia, a sessão de continuação acontecerá dia 20/05/26 (amanhã) às 10:00 hrs.
18/05/2026
18/05/2026 18:30:54 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/05/2026 18:24:21 | Agente de Contratação
A PROPOSTA ADEQUADA SERÁ ENCAMINHADA PARA ANALISE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E APÓS PARECER MARCAREMOS A DATA DA CONTINUAÇÃO DA SESSÃO.
18/05/2026 18:24:07 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:25 do dia 18/05/2026.
18/05/2026 18:23:51 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.
18/05/2026 18:23:29 | F. RAIMUNDO COSTA FILHO
Negociação Item 0001: Boa tarde sr. Pregoeiro. Essa já é a nossa melhor proposta.
18/05/2026 18:23:09 | Agente de Contratação
CARO LICITANTE RAIMUNDO COSTA FILHO - ME existe a possibilidade de redução dos preços ofertados?
18/05/2026 18:22:54 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 18/05/2026 às 15:52.
18/05/2026 18:22:33 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
18/05/2026 18:22:33 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante RAIMUNDO COSTA FILHO - ME com lance de R$ 3.523.225,59.
18/05/2026 18:22:26 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
18/05/2026 18:12:26 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
18/05/2026 18:12:26 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
18/05/2026 18:12:23 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
18/05/2026 18:12:23 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
18/05/2026 18:12:23 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
18/05/2026 18:07:35 | Sistema
O fornecedor CONPAC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/05/2026 18:03:23 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/05/2026 18:03:15 | Agente de Contratação
FICA DESCLASSIFICADA A EMPRESA SPG BRASIL CONSTRUCAO E FACILITIES LTDA PELOS SEGUINTES MOTIVOS: - Considerando que a empresa deixou de ser optante pelo Simples Nacional em 30/04/2023, passou a submeter-se às obrigações contábeis e fiscais aplicáveis às demais pessoas jurídicas, inclusive à Escrituração Contábil Digital 13 ECD/SPED Contábil. Assim, para atendimento da exigência editalícia relativa aos dois últimos exercícios sociais, a licitante deveria apresentar a escrituração contábil correspondente ao período de 01/05/2023 a 31/12/2023, acompanhada do respectivo recibo de transmissão, nos termos da legislação fiscal e do art. 69 da Lei nº 14.133/2021. A ausência da referida escrituração impede a comprovação regular da qualificação econômico-financeira exigida no certame, configurando descumprimento objetivo das disposições do edital e do princípio da vinculação ao instrumento convocatório, previsto no art. 5º da Lei nº 14.133/2021.
18/05/2026 18:02:51 | Agente de Contratação
FICA DESCLASSIFICDA A EMPRESA EVILASIO TEIXEIRA ALVES JUNIOR LTDA PELOS SEGUINTES MOTIVOS: - Certidão específica com data superior a 30 dias anteriores a abertura do certame; - Não apresentou as declarações exigidas no edital; - Não apresentou nenhuma CAT comprovando execução das parcelas de relevância; - Não apresentou a declaração da SEAP item 11.11.15; - Não apresentou os requisitos de conformidade com a LGPD; - Não apresentou a certidão de falência
18/05/2026 18:02:32 | Agente de Contratação
FICA DESCLASSIFICADA A EMPRESA CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA PELOS SEGUINTES MOTIVOS: 22 A certidão especifica apresentada não consta nenhum arquivamento na Junta Comercial, além de ser emitida com data superior a 30 dias da abertura da licitação; 22 Não apresentou a constituição da empresa; 22 Não apresentou o cronograma de utilização dos equipamentos, item 11.11.4; 22 Não apresentou as declarações exigidas do item 11.11.7 ao 11.11.11; 22 Não apresentou a declaração da SEAP item 11.11.15; 22 Não apresentou a declaração exigida no item 11.12 I; 22 Não apresentou os requisitos de conformidade com a LGPD.
18/05/2026 18:02:12 | Agente de Contratação
FICA DESCLASSIFICAD A EMPRESA CONPAC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA PELOS SEGUINTES MOTIVOS: 22 Descumpriu o item 11.12 VII, não apresentou todas as alterações do contrato social, não apresentou as alterações realizadas em 02/04/2008 e 07/05/2014, conforme certidão específica apresentada;
18/05/2026 18:01:59 | Agente de Contratação
FICA DESCLASSIFICAD A EMPRESA C N C CENTRO NOVO CONSTRUÇÕES LTDA PELOS SEGUINTES MOTIVOS : 22 A certidão especifica apresentada não consta nenhum arquivamento na Junta Comercial; 22 Certidão de falência vencida em 12/05/2026; 22 Não apresentou o cronograma de utilização dos equipamentos, item 11.11.4; 22 Não apresentou a consulta consolidada da pessoa jurídica TCU, item 11.12 V.
18/05/2026 18:01:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/05/2026 às 15:11.
18/05/2026 18:01:36 | Sistema
O fornecedor 05.381.814/0001-37 - SPG BRASIL CONSTRUCAO E FACILITIES LTDA foi inabilitado. Motivo: CONFORME TEXTO VIA CHAT
18/05/2026 18:01:36 | Sistema
O fornecedor 42.127.194/0001-30 - EVILASIO TEIXEIRA ALVES JUNIOR LTDA foi inabilitado. Motivo: CONFORME TEXTO VIA CHAT
18/05/2026 18:01:36 | Sistema
O fornecedor 27.963.603/0001-45 - CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA foi inabilitado. Motivo: CONFORME TEXTO VIA CHAT
18/05/2026 18:01:36 | Sistema
O fornecedor 05.909.446/0001-57 - CONPAC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA foi inabilitado. Motivo: CONFORME TEXTO VIA CHAT
18/05/2026 18:01:36 | Sistema
O fornecedor 14.092.512/0001-30 - C N C CENTRO NOVO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: CONFORME TEXTO VIA CHAT
18/05/2026 18:01:36 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
18/05/2026 18:00:22 | Agente de Contratação
Boa Tarde, retornaremos agora a sessão de continuação desta Concorrrência.
15/05/2026
15/05/2026 12:57:25 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa para análise de documentação... a sessão de continuação ocorrerá dia 18/05/26 às 15:00 hrs
15/05/2026 12:48:35 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
15/05/2026 12:48:24 | Agente de Contratação
Bom dia, informamos que devido a problemas técnicos, NÃO foi possivel iniciar a sessão no horário previsto, porém, dar-se-á inicio agora!