Processo Finalizado

Contratação de Empresa especializada em serviços de Construção de uma Escolar de 12 (doze) salas no Povoado Centro Grande no Município de Axixá-MA

006/2026
Prefeitura Municipal de Axixá
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

ALVANIRA LIMA COSTA

Autoridade Competente:

LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA

Apoio:

MARIA DE JESUS ALMEIDA COSTA, PEDRO EMANOEL VIEIRA FERREIRA

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/03/2026 às 16:46

Inicio das Propostas

27/03/2026 às 16:48

Limite p/ Impugnações

07/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/05/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

11/05/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL CP 006-2026.docx

Tipo: Edital

27/03/2026-13:44:29

PROJETO 12 SALAS AXIXA.pdf

Tipo: Edital

27/03/2026-13:44:42

PARECER TÉCNICO ESCOLA 12 SALAS - ENGENHARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

12/05/2026-16:02:28

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 1

19/05/2026
19/05/2026 12:34:05 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA.
19/05/2026 12:33:55 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA.
18/05/2026
18/05/2026 13:02:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/05/2026
12/05/2026 19:15:55 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/05/2026 às 23:59.
12/05/2026 19:12:38 | Sistema
O fornecedor SPG BRASIL CONSTRUCAO E FACILITIES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/05/2026 19:03:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/05/2026 às 16:13.
12/05/2026 19:03:11 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
12/05/2026 19:03:08 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUCAO SERVICOS MIL LTDA.
12/05/2026 19:03:02 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
12/05/2026 19:02:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO ESCOLA 12 SALAS - ENGENHARIA.pdf) em 12/05/2026 às 16:02.
12/05/2026 19:01:05 | Agente de Contratação
Retornaremos agora a sessão de continuação desta CE 006/2026
11/05/2026
11/05/2026 18:37:57 | Agente de Contratação
Boa tarde, informamos que a sessão de continuação desta Ce, ocorrrá dia 12/05/2026 (amanhã) às 16:00 hrs
11/05/2026 14:56:59 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
11/05/2026 14:56:28 | Agente de Contratação
A PROPOSTA ADEQUADA SERÁ ENCAMINHADA PARA ANALISE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E APÓS PARECER MARCAREMOS A DATA DA CONTINUAÇÃO DA SESSÃO.
11/05/2026 14:55:59 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 11/05/2026.
11/05/2026 14:55:38 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.
11/05/2026 14:54:39 | F. CONSTRUCAO SERVICOS MIL LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, senhor pregoeiro. Esta já é a nossa melhor proposta.
11/05/2026 14:54:23 | Agente de Contratação
CARO LICITANTE CONSTRUCAO SERVICOS MIL LTDA - EPP/SS existe a possibilidade de redução dos preços ofertados?
11/05/2026 14:54:09 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 11/05/2026 às 12:30.
11/05/2026 14:53:46 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
11/05/2026 14:53:46 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante CONSTRUCAO SERVICOS MIL LTDA - EPP/SS com lance de R$ 4.292.296,01.
11/05/2026 14:50:16 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
11/05/2026 14:40:16 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
11/05/2026 14:40:16 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
11/05/2026 14:40:13 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
11/05/2026 14:40:13 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
11/05/2026 14:40:13 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
11/05/2026 14:38:29 | Sistema
O fornecedor SPG BRASIL CONSTRUCAO E FACILITIES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
11/05/2026 14:30:40 | Agente de Contratação
FICA DESCLASSIFICADA A EMPRESA SPG BRASIL CONSTRUCAO E FACILITIES LTDA PELOS SEGUINTES MOTIVOS: - Descumpriu o item 11.12 II, apresentou a certidões específica emitida com mais de 30 dias anteriores a data de abertura da licitação; - Não apresentou o balanço de 2025; - Não apresentou as declarações dos itens 11.11.11, 11.11.12, 11.11.17 e 11.12 I; - Não apresentou CAT do engenheiro civil comprovando execução do serviço de piso em granilite.
11/05/2026 14:30:03 | Agente de Contratação
- Não apresentou os requisitos de conformidade com a LGPD; - Não apresentou CAT do engenheiro civil comprovando execução do serviço de piso em granilite.
11/05/2026 14:29:12 | Agente de Contratação
(CONT. 1) com a LGPD; - Não apresentou CAT do engenheiro civil comprovando execução do serviço de piso em granilite.
11/05/2026 14:29:12 | Agente de Contratação
FICA DESCLASSIFICA A EMPRESA C N C CENTRO NOVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA PELOS SEGUINTES MOTIVOS: - Descumpriu o item 11.12 VII, não apresentou todas as alterações do contrato social; - Descumpriu o item 9.9.5, não apresentou a certidão expedida com base na portaria MTP 667/2021; - Descumpriu o item 10.10.7, não apresentou a relação de compromissos assumidos; - Não apresentou a declaração de concordância do responsável técnico, item 11.11.1; - Não apresentou a relação dos principais equipamentos, item 11.11.5; - Não apresentou o cronograma de utilização dos equipamentos, item 11.11.6; - Não apresentou as declarações exigidas entre os itens 11.11.9 ao 11.11.13; - Não apresentou a declaração de contratação de pessoas presas ou egressas, item 11.11.17, apresentou somente a solicitação da declaração junto a SEAP e declaração de disponibilidade emitida pela SEAP; - Não apresentou a declaração exigida no item 11.12 I; - Não apresentou os requisitos de conformidade... (CONTINUA)
11/05/2026 14:28:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/05/2026 às 11:38.
11/05/2026 14:28:26 | Sistema
O fornecedor 05.381.814/0001-37 - SPG BRASIL CONSTRUCAO E FACILITIES LTDA foi inabilitado. Motivo: CONFORME TEXTO VIA CHAT
11/05/2026 14:28:26 | Sistema
O fornecedor 14.092.512/0001-30 - C N C CENTRO NOVO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: CONFORME TEXTO VIA CHAT
11/05/2026 14:28:26 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
11/05/2026 12:02:29 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
11/05/2026 12:02:16 | Agente de Contratação
Bom dia, retornaremos agora a CE 006/2026.