Processo Finalizado

Contratação de Empresa especializada em serviços de Construção de unidades habitacionais no Município de Axixá/MA

002./2026
Prefeitura Municipal de Axixá
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

ALVANIRA LIMA COSTA

Autoridade Competente:

LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO

Apoio:

MARIA DE JESUS ALMEIDA COSTA, PEDRO EMANOEL VIEIRA FERREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/01/2026 às 18:31

Inicio das Propostas

13/01/2026 às 18:40

Limite p/ Impugnações

20/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/02/2026 às 14:00

Abertura das Propostas

24/02/2026 às 14:01

Documentos

PROJETO BASICO.pdf

Tipo: Edital

13/01/2026-15:30:04

EDITAL CP 002-2026.docx

Tipo: Edital

13/01/2026-15:30:18

Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO CP 002.pdf

Tipo: Documento Anexo

26/01/2026-11:58:21

PARECER TÉCNICO- ENGENHARIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05011151_2026.pdf

Tipo: Outros documentos

06/03/2026-14:02:05

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - PEDIDO_DE_IMPUGNACAO_002-2026_Axixa_MA-1_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Contratação de Empresa especializada em serviços de Construção de unidades habitacionais no Município de Axixá/MA

13/03/2026
13/03/2026 16:34:49 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO.
13/03/2026 16:34:37 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO.
12/03/2026
12/03/2026 20:02:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/03/2026
06/03/2026 17:14:20 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 11/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/03/2026 às 23:59.
06/03/2026 17:03:26 | Sistema
O fornecedor FERREIRA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/03/2026 17:02:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/03/2026 às 14:12.
06/03/2026 17:02:49 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
06/03/2026 17:02:46 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUPLAN LTDA.
06/03/2026 17:02:37 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
06/03/2026 17:02:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO- ENGENHARIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05011151_2026.pdf) em 06/03/2026 às 14:02.
06/03/2026 17:00:33 | Agente de Contratação
Boa Tarde, retornaremos agora a sessão de continuação desta Concorrência
05/03/2026
05/03/2026 18:44:48 | Agente de Contratação
Boa tarde, a sessão de continuação ocorrerá dia 06/03/26 (amanhã) às 14:00 hrs
03/03/2026
03/03/2026 13:07:38 | Agente de Contratação
A PROPOSTA ADEQUADA SERÁ ENCAMINHADA PARA ANALISE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E APÓS PARECER MARCAREMOS A DATA DA CONTINUAÇÃO DA SESSÃO.
03/03/2026 13:04:27 | Agente de Contratação
Bom dia, retornaremos agora a sessão de continuação desta Concorrência
02/03/2026
02/03/2026 18:58:16 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
02/03/2026 18:57:41 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
02/03/2026 18:56:31 | Agente de Contratação
Fica aberto o prazo para Proposta Adequada, a sessão de continuação desta Concorrência ocorrerá amanha (03/03/26) às 10:00 hrs
02/03/2026 18:55:41 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 02/03/2026.
02/03/2026 18:25:37 | Agente de Contratação
CARO LICITANTE CONSTRUPLAN LTDA - EPP/SS existe a possibilidade de redução dos preços ofertados?
02/03/2026 18:25:12 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 02/03/2026 às 15:55.
02/03/2026 18:25:00 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
02/03/2026 18:25:00 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante CONSTRUPLAN LTDA - EPP/SS com lance de R$ 2.759.612,40.
02/03/2026 18:24:45 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
02/03/2026 18:14:29 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
02/03/2026 18:14:29 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
02/03/2026 18:14:24 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
02/03/2026 18:14:24 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
02/03/2026 18:14:24 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
02/03/2026 18:03:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/03/2026 às 15:13.
02/03/2026 18:02:59 | Agente de Contratação
FICA DESCLASSIFICADA A EMPRESA FERREIRA EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA PELOS SEGUINTES MOTIVOS: 22 Descumpriu o item 5.12, não apresentou a garantia de proposta; 22 Descumpriu o item 11.12 II, não apresentou as certidões simplificada e específica; 22 Descumpriu o item 10.10.7, não apresentou a relação de compromissos assumidos; 22 Não atendeu as parcelas de relevância exigidas no item 11.11.1; 22 Descumpriu o item 11.11.3, não apresentou a relação dos principais equipamentos; 22 Descumpriu o item 11.11.4, não apresentou o cronograma de utilização dos equipamentos; 22 Descumpriu o item 11.11.15, não apresentou a declaração da SEAP; 22 Não apresentou a declaração de cumprimento da Lei estadual nº 11.304/2020, exigida no item 11.12 I.
02/03/2026 18:02:42 | Sistema
O fornecedor 50.060.855/0001-86 - FERREIRA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: CONFORME TEXTO VIA CHAT
02/03/2026 18:02:42 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
02/03/2026 18:01:45 | Agente de Contratação
Boa tarde, retornaremos agora a sessão de continuação desta Concorrência
27/02/2026
27/02/2026 11:19:40 | Agente de Contratação
Bom dia, informamos que devido a demanda de documentação para análise, a sessão de continuação ocorrerá dia 02/03/26 às 15:00 hrs
24/02/2026
24/02/2026 14:04:53 | Agente de Contratação
A SESSÃO FICA SUSPENSA PARA ANALISE DOCUMENTAL, TENDO SEU RETORNO DIA 27-02 SEXTA FEIRA AS 11HRS
24/02/2026 14:04:05 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
24/02/2026 14:03:53 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES DAREMOS INCIO A CONCORRENCIA 002-2026
20/02/2026
20/02/2026 14:33:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO CP 002.pdf) em 20/02/2026 às 11:33.