O item 0001 foi adjudicado por Katia Regina Muniz Silva.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Dia 07/04/2025 10:34:46 Pregoeiro Conforme a CLÁUSULA 7, SUBITEM 7.1 do edital o licitante deverá encaminhar por meio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Será INDEFERIDO a intenção de recurso pois foi solicitado proposta readequada de acordo com a clausula mencionada.

Intenção: SENHOR PREGOEIRO, O FORNECEDOR NAO ENVIOU AS DEMAIS DOCUMENTAÇÕES NECESSSARIAS PARA O CERTAME.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Será INDEFERIDO a intenção de recurso pois a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PESCADORAS, PSICULTORES, AQUICULTORES E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO descumpriu a CLÁUSULA 5, SUBITEM 5.1 do edital. O licitante ao cadastrar sua proposta de preços deve identificar o tipo na aba “marca/fabricante” do peixe que será fornecido, pois sem essa informação a proposta fica incompleta, ou seja, sem definição clara do produto há risco de entrega de item fora do padrão comprometendo assim a análise de qualidade, preço ou equivalência do peixe.

Intenção: REGISTRAMOS A INTENÇÃO DA CONDUTA ILEGAL DO PREGOEIRO EM VIRTUDE EM DESCLASSIFICAR NOSSA EMPRESA SEM APRESENTAR A JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, POIS NÃO EXISTE MARCA PARA PEIXE, POIS TRATA-SE DE UMA ALIMENTO IN NATURA. SOLICITAMOS A REANALISE DO PROCESSO, CASO NÃO ATENDIDO, SUSPENDEREMOS O PROCESSO. REGISTRAMOS AINDA QUE AS EMPRESAS COM PROPOSTAS ACEITAS COLOCARAM NO ITEM MARCA/FABRICANTE: (TAMBAQUI/SIMILAR E PROPRIA), NÃO VEJO MOTIVO PARA O PREGOEIRO NÃO ACEITAR NOSSA PROPOSTA POIS ATENDEMOS TODOS OS REQUISITOS PARA ACEITACAO DE NOSSA PROPOSTA DE ACORDO COM EDITAL.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Conforme a cláusula 11.1, aberto o prazo de 10 (dez) minutos para registro de eventual intenção recursal. Na hipótese de alguma empresa manifestar interesse recursal, será realizado o exame de admissibilidade da intenção. Caso a Pregoeira aceite a intenção, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais no sistema, seguido de igual prazo para as contrarrazões. Se a autoridade competente julgar procedente o recurso, será realizado o retorno do pregão para a fase de julgamento, retificando-se os atos inquinados de irregularidades/ilegalidades, repetindo-se as fases subsequentes.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/04/2025 às 12:48.

Conforme a cláusula 9, subitem 9.2 informo que a empresa F L PESCADOS, MARISCOS E FRUTOS DO MAR LTDA às exigências editalícias mediante AUTENTICIDADE dos documentos anexados no PORTAL no ITEM 1. Desta forma, a empresa supracitada foi HABILITADA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor F L PESCADOS, MARISCOS E FRUTOS DO MAR LTDA.

Bom dia, Senhores Licitantes!

Senhores licitantes, de acordo com a CLÁUSULA 9, SUBITEM 9.2 serão analisados documentos de habilitação anexados no sistema. A sessão será suspensa neste momento. Retornaremos no dia 08/04/2025 às 09h00.

A proposta readequada/documentos de habilitação do item 0001 foi anexada ao processo.

Conforme a cláusula 9, subitem 9.2 a habilitação do licitante deverá ser encaminhada por meio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS quando solicitado pela pregoeira, em relação à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica financeira e habilitação técnica/complementar no ITEM 1. Terá o prazo até às 15h10.

Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o fornecedor F L PESCADOS, MARISCOS E FRUTOS DO MAR LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 07/04/2025.

Conforme a CLÁUSULA 7, SUBITEM 7.1, confirmo o recebimento da PROPOSTA ADEQUADA.

Confirmo o recebimento da PROPOSTA READEQUADA.

O fornecedor N. TELES DA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor ASSOCIACAO DE PESCADORES E PESCADORAS, PSICULTORES, AQUICULTORES E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/04/2025 às 12:57.

O fornecedor F L PESCADOS, MARISCOS E FRUTOS DO MAR LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

A proposta readequada/documentos de habilitação do item 0001 foi anexada ao processo.

Conforme a CLÁUSULA 7, SUBITEM 7.1 do edital o licitante deverá encaminhar por meio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.

Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o fornecedor F L PESCADOS, MARISCOS E FRUTOS DO MAR LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 07/04/2025.

Verificada as condições de participação.

Neste momento será consultado se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da Lei nº 14.133/2021 e no item 2.4 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta conforme clausula 8, subitem 8.1.

Negociação Item 0001: Sr(a). pregoeiro(a) ja estamos com nosso melhor preço !

Senhor licitante, solicito que verifique a possiblidade de reduzir o valor da sua proposta no ITEM 1.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:14 do dia 07/04/2025.

Conforme o art. 61 da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na condição da cláusula 6, subitem 6.30.1 do edital, solicito que verifique a possiblidade de reduzir o valor da sua proposta no ITEM 1. O prazo para resposta será de 10 (dez) minutos, em caso de ausência desta, entende-se que o licitante não possui o interesse em negociar.

O item 0001 teve como arrematante F L PESCADOS, MARISCOS E FRUTOS DO MAR LTDA - ME com lance de R$ 17,00.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 07/04/2025 às 10:00:16.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 07/04/2025 às 10:00:16.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Senhores licitantes, conforme o descumprimento da CLÁUSULA 5, SUBITEM 5.1 ao enviar sua Proposta de Preços no SISTEMA ELETRÔNICO o licitante deverá observar rigorosamente a descrição dos itens e considerar as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, descrevendo detalhadamente as características do objeto cotado, informando marca/fabricante, preço unitário e total para cada item em moeda corrente nacional com até duas casas decimais após a vírgula e a CLÁUSULA 6, SUBITEM 6.2 a Pregoeira verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, contenham vícios insanáveis, que estejam com os valores acima do mercado ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no Termo de Referência.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Motivo: Conforme o descumprimento da CLÁUSULA 5, SUBITEM 5.1 e CLÁUSULA 6, SUBITEM 6.2.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 18,00 cancelada pelo Pregoeiro.

Motivo: Conforme o descumprimento da CLÁUSULA 5, SUBITEM 5.1 e CLÁUSULA 6, SUBITEM 6.2.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 100,00 cancelada pelo Pregoeiro.

Motivo: Conforme o descumprimento da CLÁUSULA 5, SUBITEM 5.1 e CLÁUSULA 6, SUBITEM 6.2.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 25,00 cancelada pelo Pregoeiro.