Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica de ruas do Conjunto Habitar Brasil do município de Arari/MA.
001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Aldair Sousa Fernandes
Autoridade Competente:
Plínio Peterson Bezerra de Brito
Apoio:
Joberth Diego Mendonça Pereira Lima
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/02/2025 às 23:57
Inicio das Propostas
13/02/2025 às 00:00
Limite p/ Impugnações
25/02/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/02/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/02/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
27/02/2025 às 13:00
Documentos
Edital - CE Nº 001-2025 (Parte 1).pdf
Tipo: Edital
12/02/2025-20:56:24
Solicitação Prefeitura Municipal de Arari MA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/03/2025-10:39:07
Edital - CE Nº 001-2025 (Parte 2).pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2025-12:08:44
TERMO DE ADJUDICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2025-12:10:04
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2025-12:11:17
CONTRATO Nº 086.2025.pdf
Tipo: Contrato
20/05/2025-12:18:02
CONTRATO Nº 086.2025.pdf
Tipo: Contrato
20/05/2025-12:27:14
CONTRATO Nº 086.2025.pdf
Tipo: Contrato
20/05/2025-12:27:29
CONTRATO Nº 086.2025.pdf
Tipo: Contrato
20/05/2025-12:28:27
CONTRATO Nº 086.2025.pdf
Tipo: Contrato
20/05/2025-12:30:17
CONTRATO Nº 086.2025.pdf
Tipo: Contrato
20/05/2025-12:30:28
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - PLAMONTEC - PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLENAGEM LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE I
20/05/2025
20/05/2025 15:11:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 20/05/2025 às 12:11.
20/05/2025 15:10:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE ADJUDICAÇÃO.pdf) em 20/05/2025 às 12:10.
20/05/2025 15:08:44 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo Edital - CE Nº 001-2025 (Parte 2).pdf foi desvinculado do processo.
30/04/2025
30/04/2025 14:13:18 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Plínio Peterson Bezerra de Brito.
24/04/2025
24/04/2025 19:14:58 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Plínio Peterson Bezerra de Brito.
11/04/2025
11/04/2025 13:42:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/04/2025 13:42:10 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/04/2025
03/04/2025 14:43:07 | Sistema
O fornecedor TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
31/03/2025
31/03/2025 20:51:14 | Sistema
O fornecedor PLAMONTEC - PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLENAGEM LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
28/03/2025
28/03/2025 13:39:29 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o número do processo interno foi alterado de 001/2025 para 006/2025. Trata-se de retificação que não impacta no resultado do certame, tendo em vista que a informação em edital estava correta. Não houve alteração nos objetos e prazos.
28/03/2025 13:39:29 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o número do processo foi alterado de 006/2025 para 001/2025. Trata-se de retificação que não impacta no resultado do certame, tendo em vista que a informação em edital estava correta. Não houve alteração nos objetos e prazos.
26/03/2025
26/03/2025 20:13:07 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 31/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/04/2025 às 23:59.
26/03/2025 20:11:35 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO REFERENTE A ERROS APRESENTADOS NA PROPOSTA READEQUADA
26/03/2025 20:11:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
26/03/2025 20:11:32 | Sistema
Intenção: REGISTRAMOS A INTENÇÃO DE RECURSO EM VIRTUDE DA DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA E NÃO SOLICITAÇÃO DE CORREÇÃO FORMAIS, EXIGINDO-SE CRITÉRIOS ABSURDOS PARA DESCLASSIFICAR.
26/03/2025 20:11:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
26/03/2025 20:11:29 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS A INTENÇAO DE RECURSO POR CONDUTA ILEGAL DA ENGENHARIA, BEM COMO ATROPELAR TODOS OS PRECEITOS DO CERTAME E NENHUM MOMENTO DEMONSTROU INTERESSE PELO MENOR PREÇO. CITO AINDA, QUE APRESENTAMOS CORRETAMENTE A PROPOSTA. DEIXO REGISTRADO: Sobre a responsabilização dos agentes públicos, o art. 28 da Lei de Introdução ao Direito Brasileiro – LINDB estabelece os seguintes pressupostos: Art. 28. O agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiro.
26/03/2025 20:11:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
26/03/2025 20:11:25 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO - DEFEITOS QUE SERÃO ESMIUÇADOS NAS RAZÕES RECURSAIS
26/03/2025 20:11:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
26/03/2025 19:52:34 | Sistema
Justificativa: A empresa PLAMONTEC PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLANAGEM LTDA declarou intenção de recurso referente a empresa arrematante S C CONSTRUCOES LTDA, após solicitação de diligências pelo Agente de Contratação, mas está não apresentou e foi desclassificada no certame. Sendo assim, será negado intenção recursal.
26/03/2025 19:52:34 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso para a proposta de preço. Referente à comprovação de exequibilidade
26/03/2025 19:52:34 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
26/03/2025 19:50:19 | Sistema
Justificativa: A empresa GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA declarou intenção de recurso referente a empresa arrematante S C CONSTRUCOES LTDA, após solicitação de diligências pelo Agente de Contratação, mas está não apresentou e foi desclassificada no certame. Sendo assim, será negado intenção recursal.
26/03/2025 19:50:19 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS A INTENÇAO DEVIDO A COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE.
26/03/2025 19:50:19 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
26/03/2025 19:48:25 | Sistema
Justificativa: A empresa FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI declarou intenção de recurso referente a empresa arrematante S C CONSTRUCOES LTDA, após solicitação de diligências pelo Agente de Contratação, mas está não apresentou e foi desclassificada no certame. Sendo assim, será negado intenção recursal.
26/03/2025 19:48:25 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO
26/03/2025 19:48:25 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
26/03/2025 19:01:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/03/2025 às 16:12.
26/03/2025 19:00:49 | Agente de Contratação
Conforme a cláusula 11.1, aberto o prazo de 10 (dez) minutos para registro de eventual intenção recursal. Na hipótese de alguma empresa manifestar interesse recursal, será realizado o exame de admissibilidade da intenção. Caso o Agente de Contratação aceite a intenção, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais no sistema, seguido de igual prazo para as contrarrazões. Se a autoridade competente julgar procedente o recurso, será realizado o retorno do pregão para a fase de julgamento, retificando-se os atos inquinados de irregularidades/ilegalidades, repetindo-se as fases subsequentes.
26/03/2025 18:57:13 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
26/03/2025 18:52:03 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
26/03/2025 18:51:47 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
26/03/2025 18:47:49 | Agente de Contratação
Conforme a CLÁUSULA 9, SUBITEM 9.2 informo que a empresa TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA comprovou às exigências editalícias mediante AUTENTICIDADE dos documentos anexados no PORTAL no LOTE I. Desta forma, a empresa supracitada foi HABILITADA.
26/03/2025 17:09:07 | Agente de Contratação
Boa tarde!
25/03/2025
25/03/2025 17:49:45 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, os documentos estão sendo analisados. A sessão será suspensa neste momento. Retornaremos no dia 26/03/2025 às 14h00.
25/03/2025 14:10:13 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
25/03/2025 14:03:22 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
25/03/2025 13:55:39 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
25/03/2025 13:55:39 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
25/03/2025 13:51:00 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
25/03/2025 13:21:50 | Agente de Contratação
Conforme a CLÁUSULA 9, SUBITEM 9.2 a habilitação do licitante TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA deverá ser encaminhada por meio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS quando solicitado pela Agente de Contratação, em relação à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica financeira e habilitação técnica/complementar no LOTE I. Terá o prazo até às 12h25.
25/03/2025 13:19:41 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:25 do dia 25/03/2025.
25/03/2025 12:54:21 | Sistema
O fornecedor ARNO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/03/2025 12:53:46 | Sistema
O fornecedor GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/03/2025 12:50:16 | Sistema
O fornecedor PLAMONTEC - PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLENAGEM LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/03/2025 12:47:28 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/03/2025 12:45:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/03/2025 às 09:55.
25/03/2025 12:42:33 | Sistema
O fornecedor TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.