Processo Finalizado

contratação de empresa de engenharia para Construção de Quadra Modelo 2 - Padrão FNDE/MEC, de interesse da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão - MA

005/2025
Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

VALDENILSON DE SOUSA COSTA

Autoridade Competente:

JANIO MARINHO VIANA

Apoio:

JORGE VIANA GOMES, SURAMA MIRANDA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/05/2025 às 02:42

Inicio das Propostas

27/05/2025 às 02:59

Limite p/ Impugnações

05/06/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

05/06/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/06/2025 às 16:00

Abertura das Propostas

09/06/2025 às 17:00

Documentos

Edital Concorrência 05.2025 .pdf

Tipo: Edital

26/05/2025-23:41:38

PROJETO PADRÃO PARA QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA COBERTA E VESTIÁRIO- LICITAÇÃO.rar

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

26/05/2025-22:00:23

Registro_28799517000101.pdf

Tipo: Outros documentos

12/06/2025-16:45:30

1000262_638852618247823170.pdf

Tipo: Outros documentos

12/06/2025-16:45:52

Email – SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA.pdf

Tipo: Outros documentos

12/06/2025-16:46:10

CP 005- Parecer Tecnico - Construção de Quadra Modelo 2.pdf

Tipo: Outros documentos

18/06/2025-15:18:31

CONTRATO CE 005-2025-QUADRA COBERTA.pdf

Tipo: Contrato

23/02/2026-15:47:58

CONTRATO CE 005-2025-QUADRA COBERTA.pdf

Tipo: Contrato

23/02/2026-15:55:23

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

contratação de empresa de engenharia para Construção de Quadra Modelo 2 - Padrão FNDE/MEC, de intere...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.281.143,31

Melhor lance

R$ 1.242.709,01

Unidade:

SVÇ

27/06/2025
27/06/2025 16:27:47 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JANIO MARINHO VIANA.
27/06/2025 16:27:42 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JANIO MARINHO VIANA.
25/06/2025
25/06/2025 11:57:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/06/2025
18/06/2025 19:23:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/06/2025 às 23:59.
18/06/2025 19:23:17 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO - DEFEITOS QUE SERÃO ESMIUÇADOS NAS RAZÕES RECURSAIS
18/06/2025 19:23:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/06/2025 19:23:15 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO - DEFEITOS
18/06/2025 19:23:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/06/2025 18:57:15 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/06/2025 18:51:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/06/2025 às 16:21.
18/06/2025 18:51:24 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/06/2025 18:50:42 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CRISTAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA.
18/06/2025 18:50:31 | Agente de Contratação
OS DOCUMENTOS FORAM APRESENTADOS JUNTAMENTE COM A PROPOSTA E JA FORAM ANALISADOS
18/06/2025 18:23:24 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/06/2025 18:19:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/06/2025 às 15:39.
18/06/2025 18:19:15 | Sistema
O fornecedor CRISTAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
18/06/2025 18:18:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CP 005- Parecer Tecnico - Construção de Quadra Modelo 2.pdf) em 18/06/2025 às 15:18.
18/06/2025 13:21:27 | Agente de Contratação
REABRIREMOS A SESSÃO DIA 18/06/2025, ÀS 15:00HS
18/06/2025 13:20:50 | Agente de Contratação
BOM DIA
13/06/2025
13/06/2025 21:00:15 | Agente de Contratação
O PROCESSO SERÁ SUSPENSO, E A PROPOSTA SERÁ ENCAMINHA PARA O SETOR DE ENGENHARIA , PARA ANÁLISE E PARECER TÉCNICO, REABRE DIA 17/06/2025, ÀS 14:00HS
13/06/2025 19:17:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/06/2025 18:17:54 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS QUE A EMPRESA CRISTAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA, APRESENTE PROPOSTA DE PREÇOS READEQUADA, O NÃO ENVIO ACARRETARÁ NA DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA ARREMATANTE, CONFORME ITEM 8.4 DO EDITAL
13/06/2025 18:17:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:17 do dia 13/06/2025.
13/06/2025 18:16:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
13/06/2025 17:51:51 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 13/06/2025 às 15:11, encerrando às 15:16:00.
13/06/2025 17:50:49 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
13/06/2025 17:50:49 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CRISTAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.242.709,01.
13/06/2025 17:50:49 | Sistema
Motivo: CONFORME ITEM 8.4 DO EDITAL
13/06/2025 17:50:49 | Sistema
O fornecedor CMA EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
13/06/2025 13:23:26 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS QUE A EMPRESA CMA EMPREENDIMENTOS LTDA, APRESENTE PROPOSTA DE PREÇOS READEQUADA, O NÃO ENVIO ACARRETARÁ NA DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA ARREMATANTE, CONFORME ITEM 8.4 DO EDITAL
13/06/2025 13:23:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:23 do dia 13/06/2025.
13/06/2025 13:22:38 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CMA EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 1.219.130,40.
13/06/2025 13:22:38 | Sistema
Motivo: CONFORME ITEM 8.4 DO EDITAL
13/06/2025 13:22:38 | Sistema
O fornecedor R PEREIRA DOS SANTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
13/06/2025 11:11:28 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS QUE A EMPRESA R PEREIRA DOS SANTOS LTDA, APRESENTE PROPOSTA DE PREÇOS READEQUADA, O NÃO ENVIO ACARRETARÁ NA DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA ARREMATANTE, CONFORME ITEM 8.4 DO EDITAL
13/06/2025 11:11:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:11 do dia 13/06/2025.
13/06/2025 11:08:58 | Agente de Contratação
DAREMOS PROSSEGUIMENTO A SESSÃO PÚBLICA
13/06/2025 11:08:37 | Agente de Contratação
BOM DIA
12/06/2025
12/06/2025 19:55:56 | Agente de Contratação
SUSPENSA, REABRE DIA 13/06/2025, ÀS 08:00HS
12/06/2025 19:52:28 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R PEREIRA DOS SANTOS LTDA com lance de R$ 1.127.207,09.
12/06/2025 19:52:28 | Sistema
O fornecedor ALPHA SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/06/2025 19:52:28 | Sistema
Motivo: CONFORME JUSTIFICATIVA ENVIADA NO CHAT
12/06/2025 19:52:28 | Sistema
O fornecedor ALPHA SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
12/06/2025 19:52:02 | Agente de Contratação
(CONT. 2) MARANHÃO 13 MA, PARA AS SANÇÕES CABÍVEIS, RESALTAMOS QUE O 1CArt. 155. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: VIII - apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato; 1D
12/06/2025 19:52:02 | Agente de Contratação
(CONT. 1) SERVICOS LTDA , PORTADORA DO CNPJ Nº 28.799.517/0001-01, EM LEVANTAMENTO FEITO JUNTO A SEURADORA, CONSTATOU QUE, A APÓLICE 13 SEGURO GARANTIA APRESENTADO, REFERE-SE AO MUNICÍPIO DE CURRAIS 13 PI, REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 007/2024, Nº DA APÓLICE 13 SEGURO GARANTIA 012792024000107757014752, CONTROLE INTERNO: 73124, DATA DA PUBLICAÇÃO/EMISSÃO: 02/05/2024, PUBLICADO POR: SOMBRERO SEGUROS S/A, VIGÊNCIA DA APÓLICE 13 SEGURO GARANTIA 09/05/2024 À 06/11/2024, PORTANTO, A EMPRESA ALPHA SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA , PORTADORA DO CNPJ Nº 28.799.517/0001-01, SERÁ DESCLASSIFICADA DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Quadra Modelo 2 - Padrão FNDE/MEC, de interesse da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão - MA., OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIO DA FALSIFICAÇÃO DOS DOCUMENTO APRESENTADA SERÁ ANEXADO AO PROCESSO E ANECAMINHADO AO SETOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO...
12/06/2025 19:52:02 | Agente de Contratação
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO JUNTAMENTE COM A EQUIPE DE APOIO, APÓS VERIFICAR INCONSSITÊNCIAS NA APÓLICE 13 SEGURO GARANTIA, SOLICITADO NA PROPOSTA, CONFORME PREVÊ O ITEM 16.1 DO EDITAL, COM BASE NA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, ABRIU-SE DILIGÊNCIA PARA VERIFICAÇÃO DA MESMA, COM BASE NO ITEM 8.8 DO EDITAL 1C8.8. O Agente de Contratação em conjunto com a Equipe de Apoio poderá realizar quaisquer diligências necessárias para averiguar a conformidade da proposta com as especificações mínimas previstas no Termo de Referência, Anexo ao Edital, salvo a juntada de documentos, para atender a exigência deste edital 1D, A DILIGÊNCIA PROCEDEU VIA E-MAIL NO DIA 09/06/2025, ÀS 12:12HS, CONFORME DOCUMENTO ENEXO AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO, EM RESPOSTA RECEBIDA NO DIA 11/06/2025, ÀS 18:09HS, COM TODOS OS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS, CONSTANDO O PROTOCOLO DO ATENDIMENTO Nº 202506000758 (SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES), A SEGURADORA INFORMOU QUE, A EMPRESA ALPHA SERVICE COMERCIO E... (CONTINUA)
12/06/2025 19:46:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Email – SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA.pdf) em 12/06/2025 às 16:46.
12/06/2025 19:45:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1000262_638852618247823170.pdf) em 12/06/2025 às 16:45.
12/06/2025 19:45:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Registro_28799517000101.pdf) em 12/06/2025 às 16:45.
12/06/2025 18:11:16 | Agente de Contratação
Boa tarde