Aquisição sob demanda de peças e acessórios de ar condicionado para a Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré/MA e suas respectivas Secretarias.
14/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
EDIVAN PINHO PEREIRA
Autoridade Competente:
JOSÉ FRANCINETE BENTO LUNA
Apoio:
MARCIO HENRIQUE PIMENTA SOARES, MARIA ALICE NASCIMENTO DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/04/2025 às 13:14
Inicio das Propostas
17/04/2025 às 18:00
Limite p/ Impugnações
01/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/05/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
06/05/2025 às 12:00
Documentos
Edital PE SRP nº 14.2025_Peças Ar Condicionado.pdf
Tipo: Edital
16/04/2025-10:13:06
CONTRATO 207-2025.pdf
Tipo: Contrato
18/06/2025-13:59:30
CONTRATO 207-2025.pdf
Tipo: Contrato
18/06/2025-14:04:47
CONTRATO 208-2025.pdf
Tipo: Contrato
18/06/2025-14:06:06
Contrato N° 206-2025.pdf
Tipo: Contrato
25/06/2025-11:00:12
CONTRATO 205-2025.pdf
Tipo: Contrato
02/07/2025-13:02:02
CONTRATO 012-2026.pdf
Tipo: Contrato
09/01/2026-12:13:00
CONTRATO 010-2026.pdf
Tipo: Contrato
20/01/2026-17:35:44
CONTRATO 011-2026.pdf
Tipo: Contrato
20/01/2026-17:37:01
CONTRATO 013-2026.pdf
Tipo: Contrato
20/01/2026-17:38:54
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - ARTEC CLIMATIZAÇÃO LTDA ME
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
21/05/2025
21/05/2025 17:00:16 | Sistema
A empresa J P L SANTOS EIRELI aceitou a oferta para participar do cadastro de reserva do lote 0001.
21/05/2025 15:33:41 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo para 21/05/2025 às 23:59.
21/05/2025 15:32:13 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por JOSÉ FRANCINETE BENTO LUNA.
19/05/2025
19/05/2025 11:54:50 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JOSÉ FRANCINETE BENTO LUNA.
16/05/2025
16/05/2025 12:04:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/05/2025 12:00:13 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
07/05/2025
07/05/2025 14:58:29 | Sistema
O fornecedor ARTEC CLIMATIZAÇÃO LTDA ME - ME enviou recurso para o lote 0001.
07/05/2025 14:35:01 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 12/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/05/2025 às 23:59.
07/05/2025 14:34:36 | Sistema
Justificativa: Tendo em vista que a licitante já apresentou intenção de recurso e que já foi aceita com relação aceitação da proposta, não é necessário aceitar nova intenção de recurso. Devendo ser aberto o prazo para interposição do recurso e contrarrazões.
07/05/2025 14:34:36 | Sistema
Intenção: Sr. Pregoeiro essa empresa já declarou intenção de recurso, tempestivamente na primeira fase de recurso. Essa segunda fase de recurso, já seria para apresentar a peça recursal? Se sim, solicito que essa distinta CPL , abra o prazo para apresentação de acordo com a lei e com o edital.
07/05/2025 14:34:36 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
07/05/2025 14:11:10 | Sistema
O fornecedor ARTEC CLIMATIZAÇÃO LTDA ME - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/05/2025 14:08:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/05/2025 às 11:28.
07/05/2025 14:08:34 | Sistema
(CONT. 1) forma, requer-se o deferimento desta intenção de recurso, com a posterior concessão de prazo legal para apresentação das razões recursais.
07/05/2025 14:08:34 | Sistema
Intenção: apresentar intenção de interpor recurso, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 ou art. 165 da Lei nº 14.133/21 , contra a decisão de desclassificação da proposta por suposta inexequibilidade. A desclassificação foi fundamentada na alegada ausência de comprovação da exequibilidade por meio de composição de custo, mesmo tendo sido apresentada notas fiscais de entrada.Vale lembrar que o pregoeiro via Chat em primeiro momento solicitou readequada e habilitação, fechou o chat, evitando assim uma comunicação, onde pediriamos um prazo para elaboração de composição de custo, devido a toda complexidade desse documento complementar. Ressalta-se também que o pregoeiro não solicitou documento similar ao proponente remanescente, cuja proposta possui valor próximo à apresentada por esta licitante, o que configura tratamento desigual entre os licitantes e fere os princípios da isonomia, competitividade e do contraditório. Dessa... (CONTINUA)
07/05/2025 14:08:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
07/05/2025 14:08:26 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor F. L SOUZA BORGES.
07/05/2025 13:54:27 | Sistema
O fornecedor ARTEC CLIMATIZAÇÃO LTDA ME - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/05/2025 13:44:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/05/2025 às 11:04.
07/05/2025 13:44:24 | Pregoeiro
Desde já, gostaria de agradecer a todos pela participação neste pregão. Até a próxima.
07/05/2025 13:44:19 | Pregoeiro
Se o pregoeiro julgar procedente o recurso, será realizado o retorno do pregão para a fase de julgamento, retificando-se os atos inquinados de irregularidades/ilegalidades, repetindo-se as fases subsequentes.
07/05/2025 13:44:15 | Pregoeiro
Na hipótese de alguma empresa manifestar interesse recursal, será realizado o exame de admissibilidade da intenção. Caso o pregoeiro aceite a intenção, será aberto o prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões recursais no sistema, seguido de igual prazo para as contrarrazões.
07/05/2025 13:44:08 | Pregoeiro
Isto posto, tendo em vista a aceitação da proposta formulada pela Licitante F. L SOUZA BORGES e, na sequência, sua habilitação no sistema, abro o prazo de 20 (vinte) minutos para registro de eventual intenção recursal.
07/05/2025 13:43:48 | Sistema
O fornecedor F. L SOUZA BORGES teve sua proposta aceita no lote 0001.
07/05/2025 13:43:35 | Pregoeiro
Senhores fornecedores, informo que a empresa F. L SOUZA BORGES apresentou a documentação de habilitação de acordo com o previsto no Edital, sendo assim, tendo em vista a aceitação da proposta formulada pela empresa supracitada, procedo na sequência, sua habilitação no sistema.
07/05/2025 13:08:18 | Pregoeiro
Informo que a empresa F. L SOUZA BORGES não apresentou a documentação de habilitação quando da convocação, todavia apresentou documentação no momento da convocação para apresentação da proposta, razão pela qual passaremos nesse ato a fazer a sua análise.
07/05/2025 13:06:10 | Pregoeiro
Senhores fornecedores, retomando os trabalhos do Pregão Eletrônico SRP n.º 14/2025.
07/05/2025 11:03:01 | Pregoeiro
Senhores licitantes, a sessão será suspensa neste momento em função da abertura de prazo para envio da documentação de habilitação por parte da empresa melhor classificada, retornando os trabalho no dia de hoje, às 10:05hs, ocasião em que será divulgado o resultado da análise da documentação de habilitação. Não deixem de acompanhar as sessões. Até lá!
07/05/2025 11:02:17 | Sistema
Motivo: Convoco a empresa para juntar no prazo de 2 (duas) horas a documentação de habilitação, conforme previsto no instrumento convocatório, caso já tenha juntada a documentação de habilitação no momento da convocação para apresentação da proposta readequada não será necessário fazer a juntada de novos documento, contudo não poderá em momento posterior alegar que não foi convocada para apresentação da documentação de habilitação.
07/05/2025 11:02:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:02 do dia 07/05/2025.
07/05/2025 11:01:53 | Pregoeiro
Em ato sucessivo, convoco a empresa para juntar no prazo de 2 (duas) horas a documentação de habilitação, conforme previsto no instrumento convocatório, caso já tenha juntada a documentação de habilitação no momento da convocação para apresentação da proposta readequada não será necessário fazer a juntada de novos documento, contudo não poderá em momento posterior alegar que não foi convocada para apresentação da documentação de habilitação.
07/05/2025 11:00:53 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
07/05/2025 11:00:29 | Pregoeiro
Informo que a licitante F. L SOUZA BORGES apresentou sua proposta readequada, razão pela qual promoverei a aceitação da proposta formulada pela empresa supracitada.
07/05/2025 11:00:04 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores fornecedores, retomando os trabalhos do Pregão Eletrônico SRP n.º 14/2025.
06/05/2025
06/05/2025 18:10:01 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/05/2025 18:01:28 | Pregoeiro
Senhores licitantes, a sessão será suspensa neste momento em função da abertura de prazo para envio da proposta ajustada por parte da empresa melhor classificada, retornando os trabalho amanhã, dia 07/05/2025, às 8:00hs, ocasião em que será divulgado o resultado da análise da proposta orçamentária. Não deixem de acompanhar as sessões. Até lá!
06/05/2025 18:01:03 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:02 do dia 06/05/2025.
06/05/2025 18:00:43 | Pregoeiro
Senhor licitante, solicito o envio, no prazo de 2 (duas) horas, da proposta de preços adequada ao seu último lance, em arquivo único, por meio da opção enviar anexo do sistema, faço ainda a observação de que os preços de cada item contido no lote não podem estar acima do valor orçado, sob pena de ser desclassificada e convocada empresa subsequente.
06/05/2025 18:00:31 | Pregoeiro
Dito, tendo em vista o aceite da licitante quanto à possibilidade de negociação, damos continuidade ao certame.
06/05/2025 18:00:20 | Pregoeiro
Boa tarde, Senhores fornecedores, de antemão peço desculpas pela queda na conexão da sessão pública, mas no âmbito do Município está tendo oscilações de energia e acabou caindo totalmente, contudo retomamos nesse momento os trabalhos do Pregão Eletrônico SRP n.º 14/2025.
06/05/2025 17:12:01 | Pregoeiro
Boa tarde, tivemos uma queda de energia no setor de licitações, retornando tão somente agora, razão pela qual comunico aos licitantes que a sessão será retomada às 15hs.
06/05/2025 14:56:54 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 244.999,10.
06/05/2025 14:56:06 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicito em razão do disposto no art. 61 da Lei nº 14.133/2021, que verifique a possiblidade de reduzir o valor da sua proposta.
06/05/2025 14:56:06 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:01 do dia 06/05/2025.
06/05/2025 14:55:10 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante F. L SOUZA BORGES com lance de R$ 245.000,00.
06/05/2025 14:55:10 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que os preços ofertados pela licitante ficaram abaixo de 50% (cinquenta por cento) do valor orçado, o que denota em juízo perfunctório possibilidade de inexequibilidade da proposta nos termos do subitem 6.8, foi solicitado que a licitante apresentasse composição de custos, discriminando os valores dos custos, tendo esta deixado de cumprir a diligência, razão pela qual, deve ter sua proposta desclassificada, e convocada empresas remanescentes.
06/05/2025 14:55:10 | Sistema
O fornecedor ARTEC CLIMATIZAÇÃO LTDA ME foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
06/05/2025 14:53:09 | Pregoeiro
Razão pela qual, deve ter sua proposta desclassificada, e convocada empresas remanescentes.
06/05/2025 14:46:29 | Pregoeiro
Nessa esteira, informo que o licitante ARTEC CLIMATIZAÇÃO LTDA detentora dos menores preços, apresentou sua proposta readequada, contudo não apresentou a composição de custos conforme solicitado e com a discriminação dos valores dos custos.
06/05/2025 14:35:44 | Pregoeiro
BpBom dia, Senhores fornecedores, retomando os trabalhos do Pregão Eletrônico SRP n.º 14/2025.