Aquisição de medicamentos de uso especial, para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e para o Hospital, bem como, medicamentos manipulados, vinculados a Secretaria de Saúde do Município de Alto Alegre do Pindaré/MA
08/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
EDIVAN PINHO PEREIRA
Autoridade Competente:
THAYS CRISTINA OLIVEIRA PARGA
Apoio:
MARCIO HENRIQUE PIMENTA SOARES, MARIA ALICE NASCIMENTO DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/02/2025 às 11:58
Inicio das Propostas
18/02/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
06/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/03/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
10/03/2025 às 12:00
Documentos
Edital PE SRP nº 08.2025_Medicamentos.pdf
Tipo: Edital
17/02/2025-08:52:18
Julgamento da Impugnação - Decisão Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/03/2025-18:19:53
Intenção de Recurso - Bentes e Sousa.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2025-17:54:39
Comprovante de Interposição de Recurso, Recurso e Intimação para Contrarrazões.pdf
Tipo: Outros documentos
21/03/2025-19:35:53
03. E-mail Apresentação Contrarrazões.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2025-17:28:49
03.1. Contrarrazões.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2025-17:29:14
Decisão Pregoeiro.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-16:37:53
Decisão Autoridade.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-16:38:15
CONTRATO 168-2025.pdf
Tipo: Contrato
09/04/2025-17:34:08
CONTRATO 019-2026.pdf
Tipo: Contrato
09/01/2026-11:46:48
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_08_2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - DYNAMIC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0002 - DYNAMIC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - M.A.M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0002
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE I – PSICOTRÓPICOS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL)
Lote 2 - LOTE II – ITENS FARMÁCIA HOSPITALAR (MEDICAMENTOS USO ESPECIAL)
Lote 3 - LOTE III – ITENS MEDICAMENTOS MANIPULADOS
Lote 4 - LOTE IV – CANABIDIOL
31/03/2025
31/03/2025 14:45:12 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por THAYS CRISTINA OLIVEIRA PARGA.
31/03/2025 14:45:12 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por THAYS CRISTINA OLIVEIRA PARGA.
27/03/2025
27/03/2025 19:46:42 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por THAYS CRISTINA OLIVEIRA PARGA.
27/03/2025 19:40:45 | Pregoeiro
Tomando por base a decisão do Pregoeiro e da Autoridade Superior, na qual, decidiu pelo conhecimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa BENTES SOUSA CIA LTDA, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo na integralidade a decisão que declarou vencedora do Lote 01 a empresa M.A.M. COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, conforme arquivos devidamente anexado aos autos, damos continuidade ao objeto referente ao Processo Licitatório, encaminhando os autos ao Ordenador de Despesa para Adjudicação do Lote pendente.
27/03/2025 19:38:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão Autoridade.pdf) em 27/03/2025 às 16:38.
27/03/2025 19:37:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão Pregoeiro.pdf) em 27/03/2025 às 16:37.
26/03/2025
26/03/2025 20:29:14 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (03.1. Contrarrazões.pdf) em 26/03/2025 às 17:29.
26/03/2025 20:28:49 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (03. E-mail Apresentação Contrarrazões.pdf) em 26/03/2025 às 17:28.
21/03/2025
21/03/2025 22:35:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Comprovante de Interposição de Recurso, Recurso e Intimação para Contrarrazões.pdf) em 21/03/2025 às 19:35.
18/03/2025
18/03/2025 20:54:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Intenção de Recurso - Bentes e Sousa.pdf) em 18/03/2025 às 17:54.
18/03/2025 20:53:27 | Pregoeiro
Senhores informo que a Licitante Bentes Sousa Ltda manifestou intenção de recurso, tendo esta sido recebida, ficando definido o prazo para recurso quanto ao Lote 01 o dia 21/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/03/2025 às 23:59, devendo o recurso e a contrarrazão ser enviada no e-mail cpl.altoalegrep@gmail.com.
18/03/2025 20:36:38 | Pregoeiro
Tendo faltado um e, sendo assim, no intuito de evitar qualquer tipo de nulidade, reabro o prazo o prazo de 20 (vinte) minutos para registro de eventual intenção recursal, sendo que tomando por base que o Portal Compras Públicas não aceita a reabertura de prazo para manifestação de intenção de recurso na plataforma, a intenção de recurso se dará com envio para o e-mail: cpl.altoalegrep@gmail.com, com o prazo começando a contar da data e horário desta informação lançada no chat.
18/03/2025 20:35:38 | Pregoeiro
SENHORES CHAMO O FEITO À ORDEM TENDO EM VISTA QUE O E-MAIL INFORMADO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO CONSTA UM EQUÍVOCO, TENDO EM VISTA QUE FOI INFORMADO COMO cpl.altoalgrep@gmail.com, entretanto o correto seria cpl.altoalegrep@gmail.com
18/03/2025 20:15:23 | Pregoeiro
Senhores, venho por meio deste expediente, certificar que não houve manifestação de intenção de recurso por e-mail, devendo ser anexado certidão nos autos atestando que não houve manifestação de intenção de recurso.
18/03/2025 19:45:19 | Pregoeiro
Desde já, gostaria de agradecer a todos pela participação neste pregão. Até a próxima.
18/03/2025 19:45:13 | Pregoeiro
POR FIM, FAÇO A RESSALVA QUE CONSIDERANDO QUE A PRESENTE LICITAÇÃO VISA À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, RESSALTAMOS A NECESSIDADE DE CELERIDADE NO PROCESSO, EVITANDO ATRASOS QUE POSSAM COMPROMETER O ABASTECIMENTO E, CONSEQUENTEMENTE, O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, RAZÃO PELA QUAL, SOLICITAMOS QUE EVENTUAIS MANIFESTAÇÕES DE INTENÇÃO DE RECURSO SEJAM APRESENTADAS SOMENTE SE HOUVER FUNDAMENTO JURÍDICO E FÁTICO RELEVANTE, EVITANDO INTERPOSIÇÕES MERAMENTE PROTELATÓRIAS.
18/03/2025 19:45:08 | Pregoeiro
Se o pregoeiro julgar procedente o recurso, será realizado o retorno do pregão para a fase de julgamento, retificando-se os atos inquinados de irregularidades/ilegalidades, repetindo-se as fases subsequentes.
18/03/2025 19:45:02 | Pregoeiro
Na hipótese de alguma empresa manifestar interesse recursal, será realizado o exame de admissibilidade da intenção. Caso o pregoeiro aceite a intenção, será aberto o prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões recursais também pelo e-mail cpl.altoalgrep@gmail.com, seguido de igual prazo para as contrarrazões, com o envio também no e-mail cpl.altoalgrep@gmail.com.
18/03/2025 19:44:56 | Pregoeiro
Ante o exposto, tendo em vista a aceitação da proposta formulada pela Licitante M.A.M. COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA para o Lote 01, e, na sequência, sua habilitação no sistema, abro o prazo de 20 (vinte) minutos para registro de eventual intenção recursal, sendo que tomando por base que o Portal Compras Públicas não aceita a reabertura de prazo para manifestação de intenção de recurso na plataforma, a intenção de recurso se dará com envio para o e-mail: cpl.altoalgrep@gmail.com, com o prazo começando a contar da data e horário desta informação lançada no chat.
18/03/2025 19:44:22 | Pregoeiro
Informo que a Licitante M.A.M. COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA apresentou a documentação de habilitação de acordo com o previsto no Edital, sendo assim, tendo em vista a aceitação da proposta formulada pela empresa supracitada quanto ao lote 01, procedo na sequência, sua habilitação no sistema.
18/03/2025 19:29:58 | Pregoeiro
Senhores fornecedores, retomando os trabalhos do Pregão Eletrônico SRP n.º 08/2025.
18/03/2025 18:48:39 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2025 17:19:53 | Pregoeiro
Senhores licitantes, a sessão será suspensa neste momento em função da abertura de prazo para envio da documentação de habilitação para o lote 01, retornando os trabalhos no dia de hoje, às 16:30hs, ocasião em que será divulgado o resultado da análise da documentação de habilitação. Não deixem de acompanhar as sessões. Até lá!
18/03/2025 17:18:52 | Sistema
Motivo: Convoco a empresa para juntar no prazo de 2 (duas) horas a documentação de habilitação, conforme previsto no instrumento convocatório, caso já tenha juntada a documentação de habilitação no momento da convocação para apresentação da proposta readequada não será necessário fazer a juntada de novos documento.
18/03/2025 17:18:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:24 do dia 18/03/2025.
18/03/2025 17:18:16 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
18/03/2025 17:18:07 | Pregoeiro
Informo que a empresa M.A.M. COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA apresentou sua proposta readequada quanto ao Lote 01, bem como, preencheu os valores no sistema possibilitando o aceite da proposta readequada, razão pela qual, recebo e promovo a aceitação da proposta formulada, bem como, tendo em vista a classificação da mesma, convoco a empresa para juntar no prazo de 2 (duas) horas a documentação de habilitação, conforme previsto no instrumento convocatório, caso já tenha juntada a documentação de habilitação no momento da convocação para apresentação da proposta readequada não será necessário fazer a juntada de novos documento.
18/03/2025 17:17:12 | Pregoeiro
Senhores fornecedores, retomando os trabalhos do Pregão Eletrônico SRP n.º 08/2025.
18/03/2025 17:02:16 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por THAYS CRISTINA OLIVEIRA PARGA.
18/03/2025 15:42:05 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
18/03/2025 15:25:06 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/03/2025 15:07:55 | Pregoeiro
Retornando os trabalhos no dia de hoje, às 14:15hs, ocasião em que será divulgado o resultado da análise da proposta orçamentária. Não deixem de acompanhar as sessões. Até lá!
18/03/2025 15:07:37 | Pregoeiro
Senhores licitantes, a sessão será suspensa neste momento em função da abertura de prazo para envio da proposta ajustada por parte da empresa melhor classificada para o Lote 01.
18/03/2025 15:07:21 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:11 do dia 18/03/2025.
18/03/2025 15:07:08 | Pregoeiro
Senhor licitante, solicito o envio, no prazo de 2 (duas) horas, da proposta de preços adequada ao seu último lance referente ao lote 01, em arquivo único, por meio da opção enviar anexo do sistema, DEVENDO OBRIGATORIAMENTE PREENCHER OS VALORES NO SISTEMA, POSSIBILIDANTO O ACEITE NO SISTEMA DA PROPOSTA READEQUADA. Por fim, faço a observação de que os PREÇOS DOS ITENS CONTIDOS NO LOTE NÃO PODEM ESTAR ACIMA DO VALOR ORÇADO, sob pena de ser desclassificada e convocada empresa subsequente.
18/03/2025 15:06:57 | Pregoeiro
Tendo em vista a recursa da licitante quanto à possibilidade de negociação referente ao lote 01, damos continuidade ao certame.
18/03/2025 14:54:06 | F. M.A.M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MED
Negociação Item 0001: sr. pregoeiro estamos no menor valor para o lote
18/03/2025 14:53:10 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicito em razão do disposto no art. 61 da Lei nº 14.133/2021, que verifique a possiblidade de reduzir o valor da sua proposta.
18/03/2025 14:53:10 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:03 do dia 18/03/2025.
18/03/2025 14:52:24 | Pregoeiro
Senhores fornecedores, tendo em vista o provimento do recurso interposto pela empresa DYNAMIC MED 13 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no sentido de inabilitar a Empresa REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, ora Recorrida, vencedora do Lote 01, retomamos os trabalhos do Pregão Eletrônico SRP n.º 08/2025, convocando empresas subsequentes.
18/03/2025 14:48:32 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante M.A.M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com lance de R$ 2.904.822,00.
18/03/2025 14:48:32 | Sistema
Motivo: Conforme decisão do Pregoeiro e da Autoridade Superior devidamente anexada no sistema, na qual deu provimento ao recurso interposto pela empresa DYNAMIC MED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no sentido de inabilitar a Empresa REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, ora Recorrida, vencedora do Lote 01, tendo em vista que está apresentou certidão fiscal vencida, comprometendo a sua regularidade fiscal, violando o princípio da vinculação ao edital e as normas do instrumento convocatório (subitem 7.3.5), bem como o disposto no art. 62, III, da Lei 14.133/2021, que exige comprovação válida dessa regularidade.
18/03/2025 14:48:32 | Sistema
O fornecedor REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
18/03/2025 14:46:49 | Pregoeiro
Devendo ser decretada a inabilitação da Recorrida e retomada a fase de habilitação quanto ao Lote 01.
18/03/2025 14:46:20 | Pregoeiro
Conforme decisão do Pregoeiro e da Autoridade Superior devidamente anexada no sistema, na qual deu provimento ao recurso interposto pela empresa DYNAMIC MED 13 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no sentido de inabilitar a Empresa REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, ora Recorrida, vencedora do Lote 01, tendo em vista que está apresentou certidão fiscal vencida, comprometendo a sua regularidade fiscal, violando o princípio da vinculação ao edital e as normas do instrumento convocatório (subitem 7.3.5), bem como o disposto no art. 62, III, da Lei 14.133/2021, que exige comprovação válida dessa regularidade.
18/03/2025 14:44:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/03/2025 14:04:37 | Sistema
Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.
18/03/2025 14:04:31 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/03/2025
17/03/2025 16:31:20 | Sistema
O fornecedor M.A.M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0002.
17/03/2025 14:37:36 | Sistema
O fornecedor REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.