Desta feita, registro as informações necessárias neste chat, para ciência de todos os participantes e terceiros interessados.

Considerando que o certame ainda adentraria na fase de negociação, a Administração pode efetuar o cancelamento sem qualquer óbice, com fulcro no princípio da auto tutela.

Outrossim, cumpre deixar registrado no chat da sessão pública que a Autoridade competente determinou o cancelamento do presente pregão em razão da necessidade obrigatória de revisão das especificações mínimas dos módulos constantes no Termo de Referência, sendo que caso não sejam realizadas, prejudicarão a futura execução contratual.

Informo que a sessão não fora retomada na data de ontem em razão de problemas técnicos no Portal para inserção de informações necessárias ao pleito.

Bom dia, senhores licitantes.

Informo que o feito foi chamado à ordem pela autoridade competente da demanda e, desta forma, a sessão será suspensa, com retorno às 15h00min de amanhã (24/10/2024).

Bom dia, senhores licitantes.

Finalizada a fase de lances, informo a suspensão da sessão, com retorno amanhã (23/10/2024) às 09h00min.

O fornecedor MRO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/10/2024 às 10:45.

O lote 0001 teve como arrematante CLEUBERTH L DOS S S SILVA - ME com lance de R$ 69.100,00.

O lote 0001 foi encerrado.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 140.280,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 140.280,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Finalizada a análise das propostas iniciais, informo que será aberta a fase de lances.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Feitos os avisos pertinentes, informo que as propostas iniciais serão analisadas.

POR FIM, PEÇO PRUDÊNCIA QUANTO AOS LANCES E PREÇOS OFERTADOS, TENDO EM VISTA QUE VEM ACONTECENDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMPRESAS VENCEREM A LICITAÇÃO E QUANDO CONVOCADAS NÃO ATENDERAM O CHAMADO, O QUE VEM GERANDO EM DIVERSOS PROCESSOS DE RESCISÕES UNILATERAIS E ABERTURA DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA PENALIZAÇÃO.

No caso de problemas ocorridos durante este certame com o sistema Compras Públicas, os interessados devem entrar em contato com o referido portal que gerencia o sistema através do link www.portaldecompraspublicas.com.br, eis que cabe ao pregoeiro apenas a operacionalização deste certame.

As eventuais suspensões da sessão pública serão comunicadas pelo pregoeiro no sistema (chat), com indicação da data e horário para a sua retomada, assegurando a todos condições de acompanhar os atos praticados durante a licitação.

A exclusão de lance pelo pregoeiro durante a fase competitiva é medida excepcional e somente será promovida quando houver fortes indícios de inexequibilidade do preço.

Desta feita, nos termos do art. 155, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, o fornecedor que não mantiver sua proposta ficará impedido de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até 3 (três) anos, razão pela qual os licitantes devem formular seus lances com prudência e responsabilidade.

Após a etapa de lances, o pregoeiro poderá realizar diligência, com fundamento no art. 56, `PAR`2º, e art. 64 da Lei nº 14.133/2021, destinada a esclarecer ou complementar informações sobre a proposta ajustada ao lance vencedor e/ou documentos de habilitação, vedada a inclusão de documentos que deveriam ter sido apresentados juntamente com a proposta.

O envio de lances, sejam eles intermediários ou destinados a cobrir a melhor oferta, devem respeitar o intervalo previsto, de modo que as ofertas em desacordo com este critério não serão processadas pelo sistema.

Na presente licitação será adotado o modo de disputa aberto, previsto no art. 56, I, da Lei nº 14.133/2021.

Ato contínuo, é importante deixar claro que são de responsabilidade do licitante todas as transações efetuadas em seu nome, especialmente o cadastramento de proposta e o oferecimento de lances, ainda que o acesso ao sistema seja realizado por terceiros.

Considerando que se trata de uma sessão pública e consequentemente visível a qualquer cidadão, quero registrar que a empresa WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA DO PIAUÍ LTDA, inscrito no CNPJ no 43.735.220/0001-76, apresentou na data de ontem (21/10/2024), através de e-mail, uma petição requerendo alteração do Termo de Referência. Ocorre que o prazo para apresentação de impugnação ao Edital fora esgotado desde o dia 17/10/2024 às 23h59min. Provavelmente a empresa perdeu o prazo para tal, o sistema negou a juntada no Portal por motivo de intempestividade, e esta juntou por e-mail às vésperas do certame. Considerando que sequer houve tempo hábil para julgamento das razões, declaro na presente sessão a intempestividade da peça impugnatória apresentada, motivo pelo qual sequer deve ser analiso o mérito.

Estamos iniciando a sessão pública do Pregão Eletrônico n.º 012/2024, promovido pelo Município de Alto Alegre do Pindaré/MA. Antes de iniciar a fase competitiva, peço a atenção de todos para alguns breves avisos a respeito da presente licitação.

Bom dia, senhores licitantes.

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: A licitação possui lote único de serviços indivisíveis, com valor global superior a R$80.000,00..