O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Edital CC 01-2024 e anexos_compressed.pdf) em 12/12/2024 às 17:01.

O item 0001 foi homologado por FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO.

O item 0001 foi adjudicado por FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Conforme pode ser observado, não foram juntadas quaisquer razões recursais, motivo pelo qual a sessão não foi retomada. Dito isso, informo a finalização do certame e agradeço a participação de todos.

Boa tarde, senhores licitantes

Designo a retomada da sessão para dia 19/11/2024, às 10h00min.

Após a finalização do prazo, apresentadas as razões e contrarrazões, será exarado julgamento e juntado neste Portal, para ciência de todos.

Considerando o deferimento das intenções de recurso, informo que fora aberto prazo para juntada das razões e contrarrazões.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 14/11/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/11/2024 às 23:59.

Intenção: registramos a intenção de recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: As empresas que ofertarem valores com descontos acima de 25% deverão ser desclassificadas, pois elas não cumprem com o art. 59, nº 5, `PAR` 4º da Lei n.º 14.133/2021 - No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Deverão ser desclassificadas ainda conforme Art. 11 da Lei 14.133/2021: O processo licitatório tem por objetivos: III - evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Manifesto intenção de recurso

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Através do Acórdão nº 2.198/2023 Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração `PAR` 5º Nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei. Ou seja, deverão ser desclassificadas.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: VERIFICAR EXEQUIBILIDADE APOS OS 25%.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Lance com valor inexequivel

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: INTENÇÃO DE RECURSOS

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

Informo que fora aberto prazo para intenção de recursos da fase de habilitação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/11/2024 às 10:50.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A.

Após análise dos documentos de habilitação da licitante MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES, informo que está HABILITADA.

Peço que aguardem alguns instantes.

Informo a retomada da sessão.

Bom dia, senhores licitantes.

Neste desiderato, informo que a sessão será suspensa para análise da documentação, com retorno às 10h00min do dia 11/11/2024.

Desta forma, passarei à análise da documentação de habilitação apresentada.

Verifico que foi juntado documento em razão da diligência aberta.

Boa tarde, senhores licitantes.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Feira a convocação necessária, informo que suspensão da sessão, com retorno às 15h00min de hoje.

Peço que a licitante atente ao prazo designado, sob pena de inabilitação.

Motivo: Abertura de prazo para juntada dos documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 08/11/2024.

Dito isto, informo que será aberto prazo para juntada dos documentos de habilitação da licitante arrematante.

O parecer técnico foi juntado no portal, para ciência de todos.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ESPAÇO ESPORTIVO.pdf) em 08/11/2024 às 10:09.

Conforme parecer exarado pelo setor de engenharia do município, informo que a proposta da licitante MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES está aprovada. O parecer será juntado no Portal em instantes.

Informo a retomada da sessão.

Bom dia, senhores licitantes.

Neste momento, comunico que a proposta da atual arrematante ainda se encontra em análise no setor de engenharia, motivo pelo qual a sessão será suspensa novamente, com retorno às 10h00min de amanhã (08/11/2024).