Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Poção de Pedras/MA, Contrato de Repasse nº 945542/2023/MIDR/CAIXA.
3/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Francisco Furtado Lima
Autoridade Competente:
Gilfran Oliveira Pinto
Apoio:
Claudinete Barbosa Lopes da Silva, Edvaldo Lopes do Nascimento
Origem dos Recursos:
Voluntária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/06/2024 às 01:03
Inicio das Propostas
05/06/2024 às 13:00
Limite p/ Impugnações
17/06/2024 às 13:00
Limite p/ Esclarecimentos
17/06/2024 às 13:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/06/2024 às 13:00
Abertura das Propostas
20/06/2024 às 13:01
Documentos
2. Edital CC 3_2024.docx
Tipo: Edital
04/06/2024-21:52:26
1.1. TR - CC 3-2024.docx
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/06/2024-21:53:34
20 PLANILHA.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
04/06/2024-21:54:19
19 MEMORIAL, ESPECIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2024-21:55:01
18 DLA.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2024-21:55:41
23 ART MA20240761092.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2024-21:56:16
22 PLANTAS.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2024-21:58:10
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Recuperação de estradas vicinais no município de Poção de Pedras/MA, Contrato de Repasse nº 945542/2...
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 962.019,00
Melhor lance
R$ 904.297,86
Unidade:
SVÇ
28/06/2024
28/06/2024 16:27:03 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Gilfran Oliveira Pinto.
28/06/2024 16:26:47 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Gilfran Oliveira Pinto.
27/06/2024
27/06/2024 20:23:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/06/2024 20:23:01 | Sistema
Justificativa: Rejeito a intenção de recurso, tendo em vista que a empresa quando CONVOCADA para apresentar proposta de preços e documentos de habilitação, não o fez no prazo solicitado, sendo, portanto, inabilitada/Desclassificada.
27/06/2024 20:23:01 | Sistema
Intenção: MANIFESTAMOS RECURSO EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021
27/06/2024 20:23:01 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/06/2024 20:22:54 | Sistema
Justificativa: Rejeito a intenção de recurso, tendo em vista que a empresa quando CONVOCADA para apresentar proposta de preços e documentos de habilitação, não o fez no prazo solicitado, sendo, portanto, inabilitada/Desclassificada.
27/06/2024 20:22:54 | Sistema
Intenção: MANIFESTAMOS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONFORME LEI 14.133/2021
27/06/2024 20:22:54 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/06/2024 20:22:45 | Sistema
Justificativa: Rejeito a intenção de recurso, tendo em vista que a empresa quando CONVOCADA para apresentar proposta de preços e documentos de habilitação, não o fez no prazo solicitado, sendo, portanto, inabilitada/Desclassificada.
27/06/2024 20:22:45 | Sistema
Intenção: MANIFESTAMOS RECURSO EM CONFORMIDAADE COM A LEI 14.133/2021
27/06/2024 20:22:45 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/06/2024 20:22:37 | Sistema
Justificativa: Rejeito a intenção de recurso, tendo em vista que a empresa quando CONVOCADA para apresentar proposta de preços e documentos de habilitação, não o fez no prazo solicitado, sendo, portanto, inabilitada/Desclassificada.
27/06/2024 20:22:37 | Sistema
Intenção: MANIFESTAMOS INTENÇÃO DE RECURSO CONFORME LEI 14.133/2021
27/06/2024 20:22:37 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/06/2024 20:22:29 | Sistema
Justificativa: Rejeito a intenção de recurso, tendo em vista que a empresa quando CONVOCADA para apresentar proposta de preços e documentos de habilitação, não o fez no prazo solicitado, sendo, portanto, inabilitada/Desclassificada.
27/06/2024 20:22:29 | Sistema
Intenção: MANIFESTAMOS RECURSO EM CONFOMIDADE COM A LEI 14.133/2021
27/06/2024 20:22:29 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/06/2024 20:22:16 | Sistema
Justificativa: Rejeito a intenção de recurso, tendo em vista que a empresa quando CONVOCADA para apresentar proposta de preços e documentos de habilitação, não o fez no prazo solicitado, sendo, portanto, inabilitada/Desclassificada.
27/06/2024 20:22:16 | Sistema
Intenção: A EMPRESA SE VEM POR MEIO DESTE MANISFESTAR SUA INTENSÃO DE RECURSO CONTRA DESCLASSIFICAÇÃO DE SUA PROPOSTA COMERCIAL
27/06/2024 20:22:16 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/06/2024 20:20:14 | Sistema
Justificativa: Rejeito a intenção de recurso, tendo em vista que a empresa recorrida já está inabilitada/Desclassificada.
27/06/2024 20:20:14 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção para a empresa S.E Serviços de Construtora e Projetos Ltda, pois apresentou uma composição de BDI com uma inconsistência percentual nos tributos CP (Pis e Cofins). A empresa é optante do Simples Nacional, por tanto segue os parâmetros de alíquota e partilha de tributos, baseado no inciso IV do `PAR` 1° do art. 25. Utilizando o balanço apresentado pela mesma e os métodos de partilha do simples nacional, os tributos CP deveriam ficar da seguinte forma: * Pis: 0,47% * Cofins: 2,20% Obs.: Alíquota de referência: 10,73% A empresa S.E Serviços de Construtora e Projetos Ltda apresentou uma composição de encargos sociais com uma inconsistência no grupo A, a empresa está considerando a "linha S" na planilha, tendo em vista que a mesma é optante do simples nacional, não há justificativa para o recolhimento de tais encargos.
27/06/2024 20:20:14 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/06/2024 20:20:02 | Sistema
Justificativa: Rejeito a intenção de recurso, tendo em vista que a empresa recorrida já está inabilitada/Desclassificada.
27/06/2024 20:20:02 | Sistema
Intenção: S C CONSTRUÇÕES LTDA MANIFESTA INTENÇÃO DE RECURSO
27/06/2024 20:20:02 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/06/2024 20:19:42 | Sistema
Justificativa: Empresa não identificada para o recurso.
27/06/2024 20:19:42 | Sistema
Intenção: MANIFESTAMOS RECURSO EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021
27/06/2024 20:19:42 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/06/2024 20:19:14 | Sistema
Justificativa: Não identificação da empresa.
27/06/2024 20:19:14 | Sistema
Intenção: manifestamos intenção de recurso
27/06/2024 20:19:14 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/06/2024 20:18:46 | Sistema
Justificativa: Rejeito a intenção de recurso, tendo em vista que a empresa recorrida já está inabilitada/Desclassificada.
27/06/2024 20:18:46 | Sistema
Intenção: Intenção de recurso para a empresa Construtora Taurus Eireli A composição do BDI da empresa construtora Taurus Eireli, possui um percentual de tributos CP (Pis e Cofins) inconsistente com a partilha de aliquòtas do simples nacional. Baseado no balanço financeiro apresentado e no inciso IV do `PAR` 1° art.25 que rege os percentuais de repartição de tributos. A empresa deveria utilizar os seguintes percentuais na composição do BDI. Pis: 0,42% Cofins: 1,95% Obs.: O cálculo foi feito com uma aliquòta de referência de 10,36% (4° faixa simples). A redução dos percentuais no calculo do BDI, confere uma vantagem na precificação do objeto.
27/06/2024 20:18:46 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/06/2024 20:18:13 | Sistema
Justificativa: Rejeito a intenção de recurso, tendo em vista que a empresa recorrida já está inabilitada/Desclassificada.
27/06/2024 20:18:13 | Sistema
Intenção: o preço ofertado pela empresa esta abaixo dos 25% permitido ou melhor aceitável
27/06/2024 20:18:13 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/06/2024 20:17:19 | Sistema
Justificativa: A empresa não identificada.
27/06/2024 20:17:19 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO
27/06/2024 20:17:19 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/06/2024 20:17:06 | Sistema
Justificativa: A empresa não identificada.
27/06/2024 20:17:06 | Sistema
Intenção: recurso conforme lei 14.133/2021 e edital
27/06/2024 20:17:06 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/06/2024 19:58:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 27/06/2024 às 17:08.
27/06/2024 19:58:27 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/06/2024 19:58:07 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SERVICON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
27/06/2024 17:13:45 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, estamos analisando os documentos de habilitação e proposta de preços, aguardem um pouco.
27/06/2024 16:28:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.