Processo Finalizado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria jurídica para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Coelho Neto/MA.

02/2025
Instituto de Previdência Social do Município de Coelho Neto
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Antonio Francisco Lopes

Autoridade Competente:

Antonio Francisco Lopes

Apoio:

Maria Clara Barroso Soares

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/02/2026 às 14:41

Documentos

TERMO DE REFERENCIA.docx

Tipo: Edital

13/02/2026-11:34:03

CONTRATO ASSESSORIA JURIDICA.pdf

Tipo: Contrato

13/02/2026-12:02:57

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria jurídica para atender as necessidades do ...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 12.500,00

Melhor lance:

R$ 12.500,00

Unidade:

SVÇ

13/02/2026
13/02/2026 14:56:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
13/02/2026 14:56:48 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
13/02/2026 14:56:48 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
13/02/2026 14:56:26 | Sistema
O fornecedor ADRIANO BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (57.912.507/0001-39) apresentou proposta no valor unitário de R$ 12.500,00 para o item 0001.
13/02/2026 14:51:59 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
13/02/2026 14:51:59 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
13/02/2026 14:51:06 | Sistema
Credenciado o fornecedor ADRIANO BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (57.912.507/0001-39), tendo por representante ADRIANO AURELIO DE MENESES BRAGA.