Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Instalação de Sistema Fotovoltaico de Energia Elétrica sobre Carport, a fim de atender às demandas da Câmara Municipal de Timon – MA
PE002/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Pregoeiro:
Francisco das Chagas Nery Netto
Autoridade Competente:
JOSÉ WILMA DA SILVA RESENDE
Apoio:
FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA, FRANCISCO DAS NEVES DE SOUSA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/12/2025 às 00:50
Inicio das Propostas
17/12/2025 às 02:00
Limite p/ Impugnações
27/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
31/12/2025 às 10:59
Abertura das Propostas
31/12/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL PREGÃO Nº 002-2025 - ENERGIA SOLAR portall.pdf
Tipo: Edital
16/12/2025-21:48:35
PLANILHA COMPLETA ORÇAMENTO SISTEMA SOLAR - PROJETO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
16/12/2025-21:49:46
DEFESA IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/12/2025-07:42:01
PARECER_TECNICO__Pregao_Eletronico_002_2025_dois_assinado - FIVE.pdf
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-11:30:14
PARECER_TECNICO__Pregao_Eletronico_002_2025_EMPRESA_VERTICE_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/01/2026-09:16:10
PARECER_TECNICO__Pregao_Eletronico_002_2025_EMPRESA_SAGA_ENGENHARIA_E_PARTICIPACOES_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-11:38:51
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGANAÇÃO TIMON.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Serviços de Instalação de Sistema Fotovoltaico
26/02/2026
26/02/2026 20:14:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
12/02/2026
12/02/2026 15:07:15 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 18/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/02/2026 às 23:59.
12/02/2026 14:53:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/02/2026 às 12:03.
12/02/2026 14:52:59 | Sistema
O fornecedor SAGA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
12/02/2026 14:52:59 | Sistema
Motivo: Foi analisada as informações de diligências apresentadas, no quesito certidões com datas dentro do edital isso foi suprimido. Porém quanto ao CAT SEM REGISTRO DE ATESTADO, alega a empresa que a mesma está vinculada a ART principal, porém em análise dos CAT, o mesmo é de execução de obra de edificação de alvenaria. Dessa maneira fica inabilitada a empresa por não cumprir o item 12.2.4 c, apresentando CAT SEM REGISTRO DE ATESTO.
12/02/2026 14:52:59 | Sistema
O fornecedor SAGA foi desclassificado no processo.
12/02/2026 14:52:20 | Pregoeiro
Foi analisada as informações de diligências apresentadas, no quesito certidões com datas dentro do edital isso foi suprimido. Porém quanto ao CAT SEM REGISTRO DE ATESTADO, alega a empresa que a mesma está vinculada a ART principal, porém em análise dos CAT, o mesmo é de execução de obra de edificação de alvenaria. Dessa maneira fica inabilitada a empresa por não cumprir o item 12.2.4 c, apresentando CAT SEM REGISTRO DE ATESTO.
12/02/2026 14:37:17 | Pregoeiro
Bom dia! Pedimos desculpa pelo atraso, mas estavmos em outra demanda administrativa.
11/02/2026
11/02/2026 12:45:21 | Pregoeiro
Fica agendado para dia 12/02/2026 as 11h o retorno da sessão.
27/01/2026
27/01/2026 16:37:32 | Pregoeiro
Sessão fica suspensa. Informamos no chat com antecedência de24 horas
27/01/2026 16:36:55 | Pregoeiro
Informações solicitadas apresentadas, vamos analisar.
27/01/2026 13:50:50 | F. SAGA
Documentação Lote 0001: Bom dia, informamos que as Certidões de Regularidade do FGTS e as certidão de registro e quitação do CREA dos engenheiros e da empresa, com validade compatível com a data de abertura do certame (31/12/2025), foram anexados em arquivo único em formato PDF (documento mesclado). Informamos, ainda, que foi anexada a resposta à diligência referente à CAT do Engenheiro Eletricista, contendo: Esclarecimentos técnicos quanto ao atendimento integral às exigências do edital, Atestado de Capacidade Técnica devidamente registrado, acompanhado da CAT vinculada a ART Principal e CAT do Engenheiro Eletricista.
27/01/2026 13:45:04 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/01/2026 13:44:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/01/2026 12:43:51 | Sistema
Motivo: Solicitamos da empresa SAGA LTDA/EIRELI, apresentação dos documentos já exposto no chat FGTS, CREA dos enegneheiros referente a data de abertura do certame em 31/12/2025. Apresente também os atestaod relativo a CAT que foi apresentada sem registro, pois tecnicamente sem registro de atesto está em desacordo com edital.
27/01/2026 12:43:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 27/01/2026.
27/01/2026 12:35:51 | Pregoeiro
Nesse sentindo detectamos apresentação de documentos habilitação, como FGTS, CREA pessoa física dos engenheiros responsáveis e com contratos com a empresa SAGA CONSTRUTORA emitidos após abertura da sessão. Detectamos também atestados de capacidade técnica, divergindo do item 12.2.4 1Ce 1D. Foi apresentado também CAT sem registro do atestado. Assim com base no artigo 64 da lei 14.133/21, vamos solicitar diligências.
27/01/2026 12:30:23 | Pregoeiro
Analisado os documentos de habilitação pela empresa SAGA CONSTRUTORA, foi detectado apresentação de documentos após a data da abertura da sessão, que foi dia 31/12/2025. O edital é bem claro na data do seu início, assim como, é a referencia para as datas dos documentos relativo ao certame.
27/01/2026 12:17:30 | Pregoeiro
bom dia ! iremos retornar a sessão. Pedimos desculpa pelo atraso
26/01/2026
26/01/2026 14:11:54 | Pregoeiro
Retornamos amanhas as 9h
26/01/2026 14:11:42 | Pregoeiro
Bom dia! Devido algumas demandas administrativas vai continuar suspensa a sessão
22/01/2026
22/01/2026 18:11:05 | Pregoeiro
Retorno agendado para dia 26/01 as 11h
22/01/2026 17:57:29 | Pregoeiro
Boa tarrde! As informações foram apresentadas. Vamos suspender para analise.
22/01/2026 15:22:11 | F. SAGA
Documentação Lote 0001: Boa tarde, informamos que a documentação de habilitação, conforme exigido em edital, foi devidamente anexada dentro do prazo estabelecido.
22/01/2026 15:22:05 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/01/2026 14:44:11 | Sistema
Motivo: Apresente os documentos de habilitação conforme edital.
22/01/2026 14:44:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 22/01/2026.
22/01/2026 14:40:26 | Pregoeiro
Iremos assim pra próxima etapa!
22/01/2026 14:40:02 | Pregoeiro
Bom dia! Vamos prosseguir com pregão. Informamos que será anexado a análise técnica. Dessa maneira, é inteiramente legal e juridicamente sustentável a CLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada, considerando que o item 4.11 e 4.13 é um insumo e seu preço está devidamente apresentado, a empresa alega que cumprirá com a execução do objeto a decisão encontra amparo nos princípios do formalismo moderado, razoabilidade e competitividade, previstos na Lei nº 14.133/2021
22/01/2026 14:38:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO__Pregao_Eletronico_002_2025_EMPRESA_SAGA_ENGENHARIA_E_PARTICIPACOES_assinado.pdf) em 22/01/2026 às 11:38.
22/01/2026 14:35:12 | Pregoeiro
Bom dia ! Vamos prosseguir o certame!
20/01/2026
20/01/2026 18:12:59 | Pregoeiro
Retornamos dia 22/01 as 11 horas.
20/01/2026 18:12:18 | Pregoeiro
Vamos analisar as informações apresentadas. fica suspensa a sessão.
20/01/2026 15:55:26 | F. SAGA
Documentação Lote 0001: Boa tarde, em atendimento à solicitação do sistema e conforme o edital, informamos que a proposta readequada já foi devidamente anexada.
20/01/2026 15:54:59 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/01/2026 14:19:58 | Sistema
Motivo: SAGA, Solicitamos sua proposta readequada, conforme edital.
20/01/2026 14:19:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 20/01/2026.
20/01/2026 14:17:59 | Pregoeiro
Vamos seguir para proxima etapa.
20/01/2026 13:43:43 | F. SAGA
Negociação Item 0001: Bom dia, informamos que, após a realização de todos os cálculos e reavaliações quanto à possibilidade de concessão de desconto sobre o preço inicialmente ofertado, apresentamos o valor de R$ 259.543,61, correspondente ao nosso desconto máximo, tratando-se da melhor e última proposta possível pela empresa.
20/01/2026 13:43:11 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 259.543,61.
20/01/2026 13:30:50 | Sistema
Motivo: SAGA Ltda/Eireli, solicitamos desconto no seu preço final.
20/01/2026 13:30:50 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:00 do dia 20/01/2026.
20/01/2026 13:29:25 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SAGA com lance de R$ 261.552,73.
20/01/2026 13:29:25 | Sistema
O fornecedor VERTICE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
20/01/2026 13:29:25 | Sistema
Motivo: Foi solicitado diligência, e o fornecedor não atendeu as exigências editaicias.
20/01/2026 13:29:25 | Sistema
O fornecedor VERTICE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA foi desclassificado no processo.
20/01/2026 13:27:16 | Pregoeiro
Pedimos desculpa o atraso.
20/01/2026 13:26:36 | Pregoeiro
Bom dia! Vamos dar seguimento ao processo.
19/01/2026
19/01/2026 19:46:11 | Pregoeiro
Retornamos amanhã às 10h para analisar as informações apresentada
19/01/2026 13:42:30 | Pregoeiro
Deixamos claro que as diligências tem base no artigo 64 da lei 14133/21 e sempre em busca da transpaência processual.