O Item 0001 foi homologado por JOSE DE ARIMATHEA CARVALHO PIRES.

O Item 0001 foi adjudicado por JOSE DE ARIMATHEA CARVALHO PIRES.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

bom dia...a sessão retorna amanha, dia 13.03.2025 as 9:00 hs. estão todos avisados.

O fornecedor T L DA C DOS SANTOS ASSESSORIA E SERVICOS - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor T L DA C DOS SANTOS ASSESSORIA E SERVICOS - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor A C B DE VASCONCELOS COMERCIO - ME enviou recurso para o item 0001.

O fornecedor APKA SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/03/2025 às 23:59.

(CONT. 2) viabilidade financeira; Suspensão da fase de habilitação e adjudicação até a regularização das inconsistências. ou a desclassificação da proposta habi

(CONT. 1) recurso. DA NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO A aceitação de proposta abaixo do valor estimado exige cautela para garantir a execução adequada do contrato. A legislação determina a apresentação de documentos que atestem sua viabilidade, evitando falhas na execução e prejuízos à Administração Pública. Tribunais de contas reforçam a necessidade de análise rigorosa da exequibilidade em licitações técnicas especializadas. DA JURISPRUDÊNCIA E PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS O TCU determina que a Administração deve garantir a regularidade das licitações, exigindo justificativas para propostas significativamente inferiores ao valor estimado. A ausência desses documentos caracteriza falha passível de revisão. DO PEDIDO Diante do exposto, a APKA SERVIÇOS LTDA. requer: Anulação da aceitação da proposta por incompatibilidade com o valor estimado e ausência de comprovação da exequibilidade; Reanálise da proposta com exigência de documentos comprobatórios da...

Intenção: DOS FATOS No Processo Licitatório nº 04/2025, foi aceita uma proposta 46% inferior ao valor estimado, sem comprovação da exequibilidade financeira, contrariando a Lei nº 14.133/2021. O artigo 48, `PAR` 1º, exige que propostas sejam vantajosas e exequíveis para garantir a execução do contrato sem prejuízos. A ausência dessa comprovação compromete a segurança jurídica do processo. DA FALTA DE COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE A proposta aceita não foi acompanhada de documentos técnicos ou planilhas detalhadas que garantissem a viabilidade financeira para os serviços de assessoria de comunicação, gerenciamento de redes sociais, filmagens, produção gráfica e digital, manutenção de site e campanhas publicitárias. O artigo 48, `PAR` 1º, exige compatibilidade com o valor estimado e comprovação da viabilidade financeira e operacional para evitar comprometimento da execução contratual. A aceitação sem essa comprovação justifica a interposição deste... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Apresentou uma DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS supostamente falsa, DECLARA, que não existe compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição de sua capacidade econômico-financeira. No entanto a empresa assinou um contrato com a Câmara municipal de Anajatuba/MA, no exercício de 2025. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos Contínuos De Transmissão Das Sessões Plenárias, Audiências E Reuniões Para Atender As Demandas Da Câmara Municipal De Anajatuba – MA.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Não enviou proposta no prazo estipulado, falta de documentação, e preço inexequivel para realização dos serviços com qualidade.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Ausência da certidão especifica, descumprindo o item 9.8.9. Certidão Simplificada e Específica, expedidas pela Junta Comercial de seu domicílio, conforme o Art. 8º da IN 103 do Departamento Nacional de Registro do Comércio, de 30/04/2007, onde indique a razão social da empresa, seu enquadramento e capital social;

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Recurso em razão do Preço manifestamente inexequível, pois, nos termos da IN 73/22 da Secretaria de Gestão e Inovação = SEGES, valores menores que 50% do Preço cotado pela Administração, são considerados inexequível, pois o GERENCIAMENTO DE RISCOS do Estudo Técnico Preliminar (ETP) não está comprovado sua integridade conforme detalha a Lei 14.133/2021 detalha o conteúdo do ETP em seu art. 18, VI.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor APKA SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/02/2025 às 13:09.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor T L DA C DOS SANTOS ASSESSORIA E SERVICOS.

bom dia

retornaremso a sessao amanha as 10 hs para analisar. todos avisados

boa tarde

O fornecedor A C B DE VASCONCELOS COMERCIO - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor 2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor A C B DE VASCONCELOS COMERCIO - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor APKA SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/02/2025 às 14:30.

O fornecedor T L DA C DOS SANTOS ASSESSORIA E SERVICOS teve sua proposta aceita no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

SOLICITO DA LICITANTE T L DA C DOS SANTOS ASSESSORIA E SERVICOS - ME QUE ENCAMINHE OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Motivo: SOLICITO DA LICITANTE QUE ENCAMINHE OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 27/02/2025.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:09 do dia 27/02/2025.

O item 0001 teve como arrematante T L DA C DOS SANTOS ASSESSORIA E SERVICOS - ME com lance de R$ 5.749,00.

O item 0001 foi encerrado.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 6.999,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 27/02/2025 às 10:38.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/02/2025 às 10:38.

O item 0001 foi encerrado em situação de empate.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 7.760,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 7.760,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Solicitamos que sejam respeitados os termos, prazos e fases do procedimento, uma boa sessão para todos nós