O Item 0002 foi homologado por Lhinicker Pereira Silva D`Orazio.

O Item 0001 foi homologado por Lhinicker Pereira Silva D`Orazio.

O Item 0002 foi adjudicado por Lhinicker Pereira Silva D`Orazio.

O Item 0001 foi adjudicado por Lhinicker Pereira Silva D`Orazio.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Encerrando os trâmites do certame, irei finalizar o processo e encaminhar a autoridade competente para adjudicar e homologar. Obrigado a todos.

Justificativa: Resolvido em sessão.

Intenção: Inexequibilidade da Proposta.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: Não há motivação para reavaliação.

(CONT. 1) Constatado o descumprimento de exigências meramente formais, a comissão de contratação ou o pregoeiro deverá conceder prazo para que o licitante saneie falhas ou omissões no curso da sessão pública de julgamento. Sendo assim, solicitamos: Reconsideração da decisão de desclassificação, visto que o erro cometido é exclusivamente formal; Concessão de prazo para correção do equívoco, garantindo o cumprimento do art. 59 da Lei nº 14.133/2021; Reavaliação do caso com base nos princípios da razoabilidade e competitividade, evitando restrições desproporcionais à concorrência. Aguardamos deferimento, certos do compromisso desta Comissão com a legalidade e a transparência. Atenciosamente, Robson de Melo Correa Machado Procurador – A.R.M. COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ: 49.961.669/0001-39 E-mail: arm.comercio.pedidos@hotmail.com Telefone: (62) 99540-6051 Trindade, 10 de fevereiro de 2025

Intenção: À Comissão de Licitação e ao Pregoeiro(a) Ref.: Pedido de Reconsideração – Processo Licitatório nº 049/2024 Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Refeições Prezado(a) Pregoeiro(a), A empresa A.R.M. COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ 49.961.669/0001-39, vem solicitar a reconsideração da desclassificação referente aos Itens 01 e 02, visto que o motivo apontado trata-se de um erro formal e sanável, sem impacto na competitividade, isonomia ou exequibilidade da proposta, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021. Nossa desclassificação ocorreu exclusivamente pela inclusão do nome da empresa e marca na proposta, o que, apesar de não ser permitido pelo edital, não compromete a validade da proposta nem sua vantajosidade para a Administração Pública. De acordo com o art. 59 da Lei nº 14.133/2021, falhas formais não devem resultar em desclassificação automática, sendo necessário conceder prazo para correção: Art. 59.... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: Resolvido em sessão.

Intenção: Documentação da empresa WF ALIMENTAÇÃO inválida.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Não há motivação para reavaliação.

(CONT. 1) Constatado o descumprimento de exigências meramente formais, a comissão de contratação ou o pregoeiro deverá conceder prazo para que o licitante saneie falhas ou omissões no curso da sessão pública de julgamento. Sendo assim, solicitamos: Reconsideração da decisão de desclassificação, visto que o erro cometido é exclusivamente formal; Concessão de prazo para correção do equívoco, garantindo o cumprimento do art. 59 da Lei nº 14.133/2021; Reavaliação do caso com base nos princípios da razoabilidade e competitividade, evitando restrições desproporcionais à concorrência. Aguardamos deferimento, certos do compromisso desta Comissão com a legalidade e a transparência. Atenciosamente, Robson de Melo Correa Machado Procurador – A.R.M. COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ: 49.961.669/0001-39 E-mail: arm.comercio.pedidos@hotmail.com Telefone: (62) 99540-6051 Trindade, 10 de fevereiro de 2025

Intenção: À Comissão de Licitação e ao Pregoeiro(a) Ref.: Pedido de Reconsideração – Processo Licitatório nº 049/2024 Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Refeições Prezado(a) Pregoeiro(a), A empresa A.R.M. COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ 49.961.669/0001-39, vem solicitar a reconsideração da desclassificação referente aos Itens 01 e 02, visto que o motivo apontado trata-se de um erro formal e sanável, sem impacto na competitividade, isonomia ou exequibilidade da proposta, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021. Nossa desclassificação ocorreu exclusivamente pela inclusão do nome da empresa e marca na proposta, o que, apesar de não ser permitido pelo edital, não compromete a validade da proposta nem sua vantajosidade para a Administração Pública. De acordo com o art. 59 da Lei nº 14.133/2021, falhas formais não devem resultar em desclassificação automática, sendo necessário conceder prazo para correção: Art. 59.... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Resolvido em sessão.

Intenção: Inexequibilidade da proposta.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Resolvido em sessão.

Intenção: Inexequibilidade da proposta.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 12/02/2025 às 14:51.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/02/2025 às 14:51.

Apos a habilitação, vamos abrir o segundo prazo para manifestarem intenção de recurso referente a habilitação dos arrematantes

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VERDE SERRANO ALIMENTOS LTDA.

Boa tarde senhores licitantes, dentro de alguns instantes daremos andamento no nosso certame

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Obrigado

Aberto o prazo solicitado, retornaremos nossa sessão HOJE as 14:30hrs para demais fases do nosso certame.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 12/02/2025.

Será aberto o prazo de 2 horas para que a empresa encaminhe seus documentos

Devido a solicitação de dilação do prazo pela empresa Garden, vamos acatar sua solicitação, conforme consta em nosso Edital, que caso o licitante necessite de dilação de prazos para anexarem seus documentos de habilitação, podemos conceder o prazo de igual período

Bom dia senhores licitantes, vamos dar andamento a nossa sessão

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0002: Prezado Sr. Pregoeiro, solicitamos estender o prazo para envio da proposta alinhada e dos documentos de habilitação por mais 2 horas para que possamos organizar toda documentação..

Obrigado a todos.

Retornaremos nossa sessão amanhã, dia 12/02/2025 ás 10:00 hrs para demais fases do nosso certame

Vamos aguardar as novas arrematantes encaminharem os documentos solicitados, fazer a analise dos mesmos

Motivo: Favor encaminhar documentos de habilitação e proposta realinhada.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 11/02/2025.

Motivo: Favor encaminhar documentos de habilitação e proposta realinhada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 11/02/2025.

Vamos abrir o prazo para as novas arrematantes encaminharem seus documentos de habilitação e proposta realinhada