O item 0001 foi homologado por Lhinicker Pereira Silva D`Orazio.

O item 0001 foi adjudicado por Lhinicker Pereira Silva D`Orazio.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Boa tarde, o erro foi resolvido, vamos finalizar nossa sessão, e encaminha lo para adjudicação e posteriormente homologação, Obrigado a todos.

Senhores, o site portal de compras públicas está dando erro na hora de finalizar a sessão, vamos encaminhar um email solicitando que resolvam o problema, assim que tivermos retorno, voltaremos pra finalizar a sessão, adjudicar e homologar o item, desculpem pelo transtorno

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/11/2024 às 09:20.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MACRO COMERCIO E SERVICOS LTDA.

O item 0001 tem como novo arrematante MACRO COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 109.715,00.

Motivo: Recurso apresentado pela empresa deferido pela autoridade competente, com isso será habilitado

O fornecedor MACRO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.

A autoridade competente julgou deferido o recurso apresentado, vamos dar andamento a sessão

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

Bom dia senhores, vamos encaminhar o processo para a autoridade competente julgar o recurso apresentado

O fornecedor MACRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

Aberto os prazos para apresentarem recursos e contrarazões, retornaremos nossa sessão dia 11/11/2024 ás 09hrs para marcarmos o julgamento dos recursos. Obrigado a todos

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 05/11/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/11/2024 às 23:59.

Senhores, abriremos os prazos recursais, para apresentação de peças recursais e contrarazões

(CONT. 1) 2. Direito de saneamento de erros formais: De acordo com o disposto no art. 43, `PAR` 3º da Lei 8.666/93, que rege as licitações, é garantido ao licitante o direito de sanar erros formais ou a apresentação de documentos complementares, desde que isso não altere a essência da proposta. Diante da ausência de qualquer prejuízo à licitação, é possível a concessão de prazo para a apresentação da Certidão Negativa de Falência, que já se encontra disponível. 3. Princípio da proporcionalidade e razoabilidade: A inabilitação por um erro documental formal, que pode ser corrigido sem causar prejuízo à competitividade ou à lisura do certame, viola os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, que devem nortear os atos administrativos. Diante do exposto, solicito respeitosamente a reconsideração da decisão de inabilitação e a concessão de prazo para a apresentação da Certidão Negativa de Falência, permitindo a continuidade da empresa no processo licitatório. Close

Intenção: Prezados(as) membros da Comissão de Licitação, Eu, Israel Rodrigues Maciel de Oliveira, representante legal da empresa Macro Comércio, venho, respeitosamente, interpor recurso contra a decisão de inabilitação da empresa no processo licitatório 014/2024, por suposta apresentação de documento inadequado referente à certidão de feitos sobre falência. Conforme consta nos autos, foi apresentada a Certidão de Ações Cíveis, a qual possui caráter informativo de eventual ausência de processos relevantes em trâmite, considerando, à época da apresentação, a boa-fé e a compreensão de que o documento cumpria os requisitos solicitados. Dessa forma, respeitosamente, argumento que: 1. Inexistência de má-fé ou ocultação de informações: A empresa sempre se pautou pela boa-fé e transparência, não havendo qualquer intenção de ocultar a situação jurídica real, uma vez que inexiste qualquer procedimento de falência, recuperação judicial ou extrajudicial contra a empresa.... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: devidos as grandes chuvas ocorridas, justifico que transtornos extras ocorreram ocasionando quedas de arvores na nossa região, ficamos sem internet e energia no período do anexo dos documentos solicitados pela prefeitura entramos em contato com a prefeitura no dia 14/10 relatando o ocorrido, pois devido grande demanda no suporte da internet só conseguimos regularizar nossa rede no horário de 09:59, que foi o exato momento que solicitamos mais prazo ao agente de contratação. Como não conseguimos informar a justificativa completa, pois o portal fechou, entramos em contato com prefeitura para passar as demais informações.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 2) processo licitatório.

(CONT. 1) contra a empresa. 2. Direito de saneamento de erros formais: De acordo com o disposto no art. 43, `PAR` 3º da Lei 8.666/93, que rege as licitações, é garantido ao licitante o direito de sanar erros formais ou a apresentação de documentos complementares, desde que isso não altere a essência da proposta. Diante da ausência de qualquer prejuízo à licitação, é possível a concessão de prazo para a apresentação da Certidão Negativa de Falência, que já se encontra disponível. 3. Princípio da proporcionalidade e razoabilidade: A inabilitação por um erro documental formal, que pode ser corrigido sem causar prejuízo à competitividade ou à lisura do certame, viola os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, que devem nortear os atos administrativos. Diante do exposto, solicito respeitosamente a reconsideração da decisão de inabilitação e a concessão de prazo para a apresentação da Certidão Negativa de Falência, permitindo a continuidade da empresa no...

Intenção: Prezados(as) membros da Comissão de Licitação, Eu, Israel Rodrigues Maciel de Oliveira, representante legal da empresa Macro Comércio, venho, respeitosamente, interpor recurso contra a decisão de inabilitação da empresa no processo licitatório 014/2024, por suposta apresentação de documento inadequado referente à certidão de feitos sobre falência. Conforme consta nos autos, foi apresentada a Certidão de Ações Cíveis, a qual possui caráter informativo de eventual ausência de processos relevantes em trâmite, considerando, à época da apresentação, a boa-fé e a compreensão de que o documento cumpria os requisitos solicitados. Dessa forma, respeitosamente, argumento que: 1. Inexistência de má-fé ou ocultação de informações: A empresa sempre se pautou pela boa-fé e transparência, não havendo qualquer intenção de ocultar a situação jurídica real, uma vez que inexiste qualquer procedimento de falência, recuperação judicial ou extrajudicial... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor MACRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/10/2024 às 10:14.

Vamos abrir o segundo prazo para manifestarem intenção de recurso, referente a fase de habilitação.

O fornecedor MARTINS VIEIRA CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Licitante não atendeu ao item 7.4.4 - Qualificação Técnica, alínea b - ITEM NORMA (NR -35) - Não apresentou a norma

O fornecedor MARTINS VIEIRA CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA foi desclassificado no processo.

Feita a analise da empresa MARTINS VIEIRA CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA, Licitante não atendeu ao item 7.4.4 - Qualificação Técnica, alínea b - ITEM NORMA (NR -35) - Não apresentou a norma, com isso será inabilitada do processo.

Bom dia senhores licitantes

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Obrigado.

Retornaremos nossa sessão dia 30/10/2024 às 10 horas para demais fases do nosso certame.

Motivo: Favor encaminhar documentos de habilitação e proposta realinhada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:05 do dia 29/10/2024.

Iremos convocar a nova arrematante para encaminhar seus documentos de habilitação e proposta realinhada.

O item 0001 tem como novo arrematante MARTINS VIEIRA CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA com lance de R$ 130.577,55.

O fornecedor AVANTE SERVICE LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Licitante não apresentou documentos de habilitação e proposta realinhada.

O fornecedor AVANTE SERVICE LTDA foi desclassificado no processo.

a empresa AVANTE SERVICE LTDA não encaminhou seus documentos de habilitação, com isso será inabilitado do processo

Bom dia senhores licitantes

Obrigado

Retornaremos nossa sessão dia 28/10/2024 às 10hrs para demais fases da sessão.

Aberto o prazo para a nova arrematante encaminhar seus documentos