A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/11/2024 às 13:48.

O fornecedor ALMIRA FERREIRA NERES foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Pelo descumprimento do item 12.2.2, ou seja, deixou de apresentar Certidão de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS; Certidão de regularidade par com a fazenda Federal; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída pela Lei n. 12.440, de 7 de julho de 2011, Prova de regularidade para com a fazenda Estadual; Prova de regularidade para com a fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante. Também pelo descumprimento do item 12.2.3, deixou de apresentar Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, nos termos do inciso II, do artigo 69, da Lei nº 14.133, de 2021;

O fornecedor ALMIRA FERREIRA NERES foi inabilitado no processo.

Peço que aguardem enquanto verifico documentos de Habilitação.

Motivo: Prezado, como houve um equivoco quanto ao prazo estabelecido para Negociação. Estendemos o mesmo para que a empresa arrematante possa se manifestar ou não. Peço que manifeste quanto a negociação ou não do item, para darmos prosseguimento no certam

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 19/11/2024.

Lembrando que fase de recurso é somente até essa etapa. Uma nova fase recursal será aberta a após a fase de Habilitação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/11/2024 às 10:30.

Prezados, favor manifestar quanto a negociação ou não dos itens, para darmos seguimento no certame.

Prezado arrematante, favor manifestar quanto a negociação.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 19/11/2024 às 09:58.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante ALMIRA FERREIRA NERES - ME com lance de R$ 20,66.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Em instante iniciaremos a fase de lances.

COMUNICADO IMPORTANTE: O PREGÃO É ELETRÔNICO, REALIZADO UNICO E EXCLUSIVAMENTE PELO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, QUAISQUER ATOS INERENTES A ESTE CERTAME DEVERÁ SER REALIZADO DENTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, NÃO HÁ NECESSIDADE DE ENCAMINHAR NENHUM DOCUMENTO VIA E-MAIL, TUDO DEVERÁ SER EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO CHAT E DE DILIGÊNCIAS. CASO O CHAT ESTEJA FECHADO PARA O LICITANTE OS SENHORES PODERÃO ENTRAR EM CONTATO ATRAVÉS DO TELEFONE DA PREFEITURA/DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA SOLICITAREM ABERTURA DO CHAT OU DE DILIGÊNCIA PARA ANEXAREM PEDIDOS/SOLICITAÇÕES, ENTRE OUTROS. QUANDO FOR NECESSARIO O PREGOEIRO SOLICITARÁ POR DILIGÊNCIA VIA E-MAIL APENAS EM CASOS EXCEPCIONAIS;FIQUEM ATENTOS AO CHAT ELE É NOSSA FERRAMENTE DE COMUNICAÇÃO;

f) INFORMO QUE DE ACORDO COM O ARTIGO 43 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 037/24: 1CArt. 43º. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% por cento do valor orçado pela Administração. Parágrafo Único. A inexequibilidade, na hipótese de que trata o caput, somente será identificada após diligência do agente de contratação ou da comissão de contratação, quando o substituir, que comprove: I 13 que o custo do licitante ultrapassa o valor da proposta; II 13 inexistirem custos de oportunidade capazes de justificar o vulto da oferta. OU SEJA PROPOSTAS COM VALORES ABAIXO DE 50 POR CENTO DO ESTIMADO; INCORRERÁ NA DESCLASSIFCIAÇÃO; DEVENDO ASSIM O LICITANTE DEMONSTRAR A EXEQUIBILIDADE

(CONT. 1) EXTREMA RELEVANCIA; DE ACORDO COM A LEI N° 14.133/2021; HÁ DUPLO GRAU DE INTENÇÃO DE RECURSO; OU SEJA UMA NA FASE DE PROPOSTA ONDE A INTENÇÃO É MERAMENTE A RESPEITO DESSA FASE E OUTRA APÓS A FASE DE HABILITAÇÃO; ONDE A INTENÇÃO É DE CUNHO A HABILITAÇÃO; NÃO ULTRAPASSEMOS RITOS; NÃO HÁ RAZÃO DE INTERPOR ALGO SOBRE CNAE OU HABILITAÇÃO NA FASE DE PROPOSTA HÁ UMA FASE PARA ESSA INTENÇÃO, AGUARDE E MANIFESTE NOMOMENTO OPORTUNO!!!!!

Vamos dar prosseguimento com os procedimentos relativos a este Pregão Eletrônico. Nesta oportunidade e A TÍTULO DE COLABORAÇÃO farei alguns AVISOS: a) Informo que sempre comunico pelo CHAT, dentro de cada Sessão, a data e o horário das próximas Sessões, caso haja necessidade de designar nova data. b) Todos os senhores, ao participarem de licitações promovidas pelos entes da Administração Pública, firmam termo de que conhecem as disposições contidas nos editais e de que reúnem todos os requisitos para as suas participações. Então, sabem que declarar que reúnem essas condições sem tê-las, pode acarretar proposta de sanção. Por esse motivo, solicito que encarem o processo licitatório com seriedade e atenção. c) Peço-lhes que acompanhem este Pregão até o seu desfecho. d) Informo que o prazo para o envio da proposta readequada, será de 2 (duas) horas, mediante solicitação realizada no próprio sistema, efetuada pelo pregoeiro. e) NOTA IMPORTANTISSIMA; DE... (CONTINUA)

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

Conforme DECRETO N°036/2024 - CONTRATAÇÕES DIRETAS - DECRETO N° 37/2024 - PROCESSO LICITATORIO - DECRETO N° 038/2024 - REGISTRO DE PREÇOS No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia.

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: CONFORME ARTIGO DA LEI 123 DE 2006.