Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA CORRETIVA DOS CONJUNTOS DE CARTEIRAS ESCOLARES E MOBILIÁRIOS DAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES DE ENSINO, COM SUBSTITUIÇÃO, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO...

54/2025
Prefeitura Municipal de Senador Canedo
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

FERNANDO DA SILVA COELHO

Autoridade Competente:

ELIDA FERREIRA DA SILVA

Apoio:

Alice Araujo de Oliveira, GILVAN TEIXEIRA SIQUEIRA, Paulo Henrique Campos Mariano

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Interna:

DECRETO N°036/2024 - CONTRATAÇÕES DIRETAS - DECRETO N° 37/2024 - PROCESSO LICITATORIO - DECRETO N° 038/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Datas

Data de Publicação

27/05/2025 às 16:14

Inicio das Propostas

27/05/2025 às 20:00

Limite p/ Impugnações

07/06/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/06/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/06/2025 às 11:30

Abertura das Propostas

11/06/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL 054.2025 - SRP - REFORMA DE MOVEIS ESCOLARES_Assinado.pdf

Tipo: Edital

27/05/2025-13:13:16

AVISO DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÕES_Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

27/05/2025-13:13:58

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA CORRETIVA DOS CONJUNTOS DE CARTEIRAS ESCOLARES E MOBILIÁRIOS DAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES DE ENSINO, COM SUBSTITUIÇÃO, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS, PAR

18/06/2025
18/06/2025 19:01:59 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo para 18/06/2025 às 19:00.
18/06/2025 19:00:03 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ELIDA FERREIRA DA SILVA.
18/06/2025 18:59:57 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ELIDA FERREIRA DA SILVA.
11/06/2025
11/06/2025 14:31:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/06/2025 14:31:44 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Agradeço a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento deste Pregão. Espero encontrá-los em certames futuros. Grato
11/06/2025 14:09:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/06/2025 às 11:30.
11/06/2025 14:09:24 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.
11/06/2025 14:02:43 | Pregoeiro
Peço que aguardem enquanto verifico documentos de Habilitação.
11/06/2025 13:43:03 | Pregoeiro
Lembrando que essa fase de recurso é somente até essa etapa. Uma nova fase recursal será aberta a após a fase de Habilitação.
11/06/2025 13:42:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/06/2025 às 11:00.
11/06/2025 13:42:20 | Sistema
O fornecedor MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
11/06/2025 13:41:40 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
11/06/2025 13:39:42 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
11/06/2025 13:38:51 | Pregoeiro
Prezado MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, favor inserir proposta readequada via sistema no prazo estipulado.
11/06/2025 13:26:56 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:25 do dia 11/06/2025.
11/06/2025 13:02:20 | Pregoeiro
Prezado MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, favor manifestar quanto a negociação ou não , para darmos seguimento no certame.
11/06/2025 13:01:50 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:30 do dia 11/06/2025.
11/06/2025 12:59:13 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA com lance de R$ 1.412.000,00.
11/06/2025 12:59:13 | Sistema
Motivo: No presente lote, o valor total estimado da licitação é de R$ 2.061.244,00. Dessa forma, restou inviabilizada a utilização dos benefícios concedidos às Microempresas pela Lei Complementar nº 123, de 2006, visto que: • A empresa MICHAEL WESLEY LEMES LTDA com lance de R$ 1.380.000,00., é enquadrada como ME, cuja receita anual permitida é de até R$ 360.000,00; A empresa apresentou proposta que envolve valor substancialmente superior ao limite legal de sua respectiva faixa de enquadramento, o que inviabiliza a fruição dos benefícios legais, conforme previsto expressamente no art. 4º, `PAR` 1º e `PAR` 2º da Lei nº 14.133/2021, com a obrigatoriedade de declaração de observância desses limites. Importa ressaltar que a discussão travada não se refere à participação das ME no certame, a qual é assegurada, mas sim à vedação legal ao uso dos benefícios fiscais e procedimentais quando extrapolado o limite de receita bruta anual, o que efetivamente ocorreu.
11/06/2025 12:59:13 | Sistema
O fornecedor MICHAEL WESLEY LEMES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
11/06/2025 12:57:47 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MICHAEL WESLEY LEMES LTDA com lance de R$ 1.380.000,00.
11/06/2025 12:57:47 | Sistema
(CONT. 1) o que efetivamente ocorreu.
11/06/2025 12:57:47 | Sistema
Motivo: No presente item, o valor total estimado da licitação é de R$ 2.061.244,00. Dessa forma, restou inviabilizada a utilização dos benefícios concedidos às Microempresas pela Lei Complementar nº 123, de 2006, visto que: • A empresa INNOVAR INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS EIRELI - ME com lance de R$ 1.378.999,00., é enquadrada como ME, cuja receita anual permitida é de até R$ 360.000,00; A empresa apresentou proposta que envolve valor substancialmente superior ao limite legal de sua respectiva faixa de enquadramento, o que inviabiliza a fruição dos benefícios legais, conforme previsto expressamente no art. 4º, `PAR` 1º e `PAR` 2º da Lei nº 14.133/2021, com a obrigatoriedade de declaração de observância desses limites. Importa ressaltar que a discussão travada não se refere à participação das ME no certame, a qual é assegurada, mas sim à vedação legal ao uso dos benefícios fiscais e procedimentais quando extrapolado o limite de receita bruta anual,... (CONTINUA)
11/06/2025 12:57:47 | Sistema
O fornecedor INNOVAR INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
11/06/2025 12:57:23 | Sistema
Motivo: CONCLUIDA
11/06/2025 12:57:23 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
11/06/2025 12:55:05 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.378.999,00.
11/06/2025 12:38:32 | Pregoeiro
Prezado INNOVAR INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS EIRELI - ME, favor manifestar quanto a negociação ou não, para darmos seguimento no certame.
11/06/2025 12:32:17 | Pregoeiro
Prezados, favor manifestar quanto a negociação ou não, para darmos seguimento no certame.
11/06/2025 12:23:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:25 do dia 11/06/2025.
11/06/2025 12:22:57 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante INNOVAR INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS EIRELI - ME com lance de R$ 1.379.000,00.
11/06/2025 12:21:49 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
11/06/2025 12:20:02 | Pregoeiro
REINTERO QUE DE ACORDO COM O ARTIGO 43 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 037/24: 1CArt. 43º. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% por cento do valor orçado pela Administração. Parágrafo Único. A inexequibilidade, na hipótese de que trata o caput, somente será identificada após diligência do agente de contratação ou da comissão de contratação, quando o substituir, que comprove: I 13 que o custo do licitante ultrapassa o valor da proposta; II 13 inexistirem custos de oportunidade capazes de justificar o vulto da oferta. OU SEJA PROPOSTAS COM VALORES ABAIXO DE 50 POR CENTO DO ESTIMADO; INCORRERÁ NA DESCLASSIFCIAÇÃO; DEVENDO ASSIM O LICITANTE DEMONSTRAR A EXEQUIBILIDADE
11/06/2025 12:07:47 | Pregoeiro
Solicito a todos atenção para evitar erros de digitação, NÃO iremos ficar cancelando lances sucessivos por erro de digitação. Isso atrasa o andamento processual. ATENÇÃO!!!
11/06/2025 12:07:07 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
11/06/2025 12:07:07 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
11/06/2025 12:05:14 | Pregoeiro
Em instante iniciaremos a fase de lances.
11/06/2025 12:04:53 | Pregoeiro
(CONT. 1) ENCAMINHAR NENHUM DOCUMENTO VIA E-MAIL, TUDO DEVERÁ SER EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO CHAT E DE DILIGÊNCIAS. CASO O CHAT ESTEJA FECHADO PARA O LICITANTE OS SENHORES PODERÃO ENTRAR EM CONTATO ATRAVÉS DO TELEFONE DA PREFEITURA/DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA SOLICITAREM ABERTURA DO CHAT OU DE DILIGÊNCIA PARA ANEXAREM PEDIDOS/SOLICITAÇÕES, ENTRE OUTROS. QUANDO FOR NECESSARIO O PREGOEIRO SOLICITARÁ POR DILIGÊNCIA VIA E-MAIL APENAS EM CASOS EXCEPCIONAIS;FIQUEM ATENTOS AO CHAT ELE É NOSSA FERRAMENTE DE COMUNICAÇÃO;
11/06/2025 12:04:53 | Pregoeiro
f) INFORMO QUE DE ACORDO COM O ARTIGO 43 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 037/24: 1CArt. 43º. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% por cento do valor orçado pela Administração. Parágrafo Único. A inexequibilidade, na hipótese de que trata o caput, somente será identificada após diligência do agente de contratação ou da comissão de contratação, quando o substituir, que comprove: I 13 que o custo do licitante ultrapassa o valor da proposta; II 13 inexistirem custos de oportunidade capazes de justificar o vulto da oferta. OU SEJA PROPOSTAS COM VALORES ABAIXO DE 50 POR CENTO DO ESTIMADO; INCORRERÁ NA DESCLASSIFCIAÇÃO; DEVENDO ASSIM O LICITANTE DEMONSTRAR A EXEQUIBILIDADE COMUNICADO IMPORTANTE: O PREGÃO É ELETRÔNICO, REALIZADO UNICO E EXCLUSIVAMENTE PELO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, QUAISQUER ATOS INERENTES A ESTE CERTAME DEVERÁ SER REALIZADO DENTRO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, NÃO HÁ NECESSIDADE DE... (CONTINUA)
11/06/2025 12:04:31 | Pregoeiro
(CONT. 1) EXTREMA RELEVANCIA; DE ACORDO COM A LEI N° 14.133/2021; HÁ DUPLO GRAU DE INTENÇÃO DE RECURSO; OU SEJA UMA NA FASE DE PROPOSTA ONDE A INTENÇÃO É MERAMENTE A RESPEITO DESSA FASE E OUTRA APÓS A FASE DE HABILITAÇÃO; ONDE A INTENÇÃO É DE CUNHO A HABILITAÇÃO; NÃO ULTRAPASSEMOS RITOS; NÃO HÁ RAZÃO DE INTERPOR ALGO SOBRE CNAE OU HABILITAÇÃO NA FASE DE PROPOSTA HÁ UMA FASE PARA ESSA INTENÇÃO, AGUARDE E MANIFESTE NOMOMENTO OPORTUNO!!!!!
11/06/2025 12:04:31 | Pregoeiro
Vamos dar prosseguimento com os procedimentos relativos a este Pregão Eletrônico. Nesta oportunidade e A TÍTULO DE COLABORAÇÃO farei alguns AVISOS: a) Informo que sempre comunico pelo CHAT, dentro de cada Sessão, a data e o horário das próximas Sessões, caso haja necessidade de designar nova data. b) Todos os senhores, ao participarem de licitações promovidas pelos entes da Administração Pública, firmam termo de que conhecem as disposições contidas nos editais e de que reúnem todos os requisitos para as suas participações. Então, sabem que declarar que reúnem essas condições sem tê-las, pode acarretar proposta de sanção. Por esse motivo, solicito que encarem o processo licitatório com seriedade e atenção. c) Peço-lhes que acompanhem este Pregão até o seu desfecho. d) Informo que o prazo para o envio da proposta readequada, será de 2 (duas) horas, mediante solicitação realizada no próprio sistema, efetuada pelo pregoeiro. e) NOTA IMPORTANTISSIMA; DE... (CONTINUA)
11/06/2025 12:03:28 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
11/06/2025 12:03:28 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
11/06/2025 12:03:28 | Sistema
Conforme DECRETO N°036/2024 - CONTRATAÇÕES DIRETAS - DECRETO N° 37/2024 - PROCESSO LICITATORIO - DECRETO N° 038/2024 - REGISTRO DE PREÇOS No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
11/06/2025 12:03:28 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
11/06/2025 12:02:35 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
11/06/2025 12:02:28 | Pregoeiro
Bom dia.