REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB DE...
22/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Jacqueline Silva Campos
Autoridade Competente:
KARLUS HEDUARDO MAERTINS COSTA DE ARAUJO
Apoio:
GILVAN TEIXEIRA SIQUEIRA, Paulo Henrique Campos Mariano
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
DECRETO N°036/2024 - CONTRATAÇÕES DIRETAS - DECRETO N° 37/2024 - PROCESSO LICITATORIO - DECRETO N° 038/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
Datas
Data de Publicação
24/03/2025 às 14:45
Inicio das Propostas
24/03/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
05/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/04/2025 às 12:30
Abertura das Propostas
09/04/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL 022.2025 - SRP - ELABORAÇÃO DE PROJETOS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA_Assinado.pdf
Tipo: Edital
24/03/2025-11:39:27
AVISO DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÃES_Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2025-11:03:34
Solicitação de Esclarecimento 01 (PE nº 22.2025).pdf
Tipo: Outros documentos
03/04/2025-11:35:58
RESPOSTA - Solicitação de Esclarecimento 01 (PE nº 22.2025).pdf
Tipo: Outros documentos
03/04/2025-11:36:15
DECISÃO RECURSAL - Pregão Eletrônico nº 22.2025.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
22/04/2025-16:19:25
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUCAO & ADMINISTRACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - MEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ORÇAMENTOS
Quantidade:
1000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 790,00
Melhor lance
R$ 498,98
Unidade:
UND
05/05/2025
05/05/2025 12:30:58 | Sistema
A empresa ENGENHARIA SANTA FE LTDA aceitou a oferta para participar do cadastro de reserva do item 0001.
05/05/2025 11:13:40 | Sistema
A empresa INSTITUTO DE TERRAS DO BRASIL aceitou a oferta para participar do cadastro de reserva do item 0001.
05/05/2025 11:02:48 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0001 foi definida pelo para 05/05/2025 às 10:20.
05/05/2025 11:01:34 | Sistema
O item 0001 foi homologado por KARLUS HEDUARDO MAERTINS COSTA DE ARAUJO.
05/05/2025 11:01:26 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por KARLUS HEDUARDO MAERTINS COSTA DE ARAUJO.
30/04/2025
30/04/2025 11:13:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/04/2025
24/04/2025 12:39:45 | Pregoeiro
Atenciosamente.
24/04/2025 12:39:37 | Pregoeiro
Dessa forma, aguarda-se a apresentação da peça recursal dentro do prazo estipulado, recomendando-se o acompanhamento dos atos inerentes ao certame.
24/04/2025 12:39:28 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 29/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/05/2025 às 23:59.
24/04/2025 12:38:17 | Pregoeiro
Considerando as manifestações de intenção recursal, declara-se aberto o prazo para a devida apresentação da peça recursal, nos termos e condições estabelecidos.
24/04/2025 12:36:33 | Sistema
Intenção: Manifestamos nossa intenção de recurso. Nossas razões serão apresentadas na peça recursal.
24/04/2025 12:36:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/04/2025 12:36:28 | Sistema
Intenção: Prezado pregoeiro, gostaria de manifestar intenção de recurso contra a habilitação pelo forncedor não preenhcer os requisitos editalicios, bem como pela inexequibilidade da proposta apresentada.
24/04/2025 12:36:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/04/2025 12:11:02 | Sistema
O fornecedor MEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/04/2025 12:05:28 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO DE TERRAS DO BRASIL - Entidade sem Fins Lucrativos declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/04/2025 12:03:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/04/2025 às 09:34.
24/04/2025 12:03:42 | Pregoeiro
A falta de manifestação no prazo estabelecido autoriza a Pregoeira a encaminhar o processo licitatório à autoridade superior para adjudicar a licitação, observado o disposto no art. 71, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
24/04/2025 12:03:38 | Pregoeiro
Se a Pregoeira julgar procedente o recurso, será realizado o retorno do pregão para a fase de julgamento, retificando-se os atos inquinados de irregularidades/ilegalidades, repetindo-se as fases subsequentes
24/04/2025 12:03:34 | Pregoeiro
Na hipótese de alguma empresa manifestar interesse recursal, será realizado o exame de admissibilidade da intenção. Caso a Pregoeira aceite a intenção, será aberto o prazo de 03 (três) dias para apresentação das razões recursais no sistema, seguido de igual prazo para as contrarrazões.
24/04/2025 12:03:17 | Pregoeiro
Sendo assim, promoverei a abertura do prazo de 30 (trinta) minutos para registro de eventual intenção recursal à fase de habilitação.
24/04/2025 12:03:03 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUCAO & ADMINISTRACAO LTDA.
24/04/2025 12:02:43 | Pregoeiro
Dando continuidade na sessão, realizarei neste momento a devida habilitação da empresa Petrus Engenharia (a documentação já foi devidamente analisada)
24/04/2025 12:01:01 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes!
22/04/2025
22/04/2025 19:22:35 | Pregoeiro
COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025 - A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no exercício de suas atribuições legais, comunica a REABERTURA DE SESSÃO com o objetivo de dar prosseguimento aos procedimentos relacionados ao certame; estando agendada para o dia 24 de abril de 2025 (Quinta-feira) às 09 horas.
22/04/2025 19:20:38 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUCAO & ADMINISTRACAO LTDA com lance de R$ 498,98.
22/04/2025 19:20:38 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICAÇÃO nos termos `PAR`1º do artigo 4º da Lei nº 14.133/2021, por não atender às condições legais para usufruir dos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006 em licitações cujo item possui valor estimado superior ao limite de enquadramento como microempresa
22/04/2025 19:20:38 | Sistema
O fornecedor FREDERICO VASCONCELOS RIBEIRO foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
22/04/2025 19:20:07 | Sistema
Motivo: DA DECISÃO RECURSAL Diante do exposto acima, esta Pregoeira DECIDE: A) Pelo CONHECIMENTO dos Recursos Administrativo por serem os referidos TEMPESTIVOS; B) Pela DESCLASSIFICAÇÃO das empresas abaixo descritas, nos termos `PAR`1º do artigo 4º da Lei nº 14.133/2021, por não atenderem às condições legais para usufruir dos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006 em licitações cujo item possui valor estimado superior ao limite de enquadramento como microempresa: • Frederico Vasconcelos Ribeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 13.025.129/0001-04; • Engenharia Santa Fé Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 26.652.942/0001-48; • Arrenda Brasil Inova Simples (I.S.), inscrita no CNPJ sob o nº 57.473.379/0001-74; • Arestha Arquitetura e Urbanismo Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 46.090.507/0001-84; • MCN Equipamentos e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 48.132.950/0001-04. CUMPRA-SE
22/04/2025 19:20:07 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
22/04/2025 19:19:25 | Sistema
Motivo: Conforme decisão aos recursos apresentados.
22/04/2025 19:19:25 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
14/04/2025
14/04/2025 20:07:47 | Sistema
O fornecedor MEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
14/04/2025 17:26:45 | Sistema
O fornecedor PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUCAO & ADMINISTRACAO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
09/04/2025
09/04/2025 17:31:15 | Pregoeiro
Não deixem de acompanhar os atos inerentes ao certame!
09/04/2025 17:31:05 | Pregoeiro
Dessa forma, aguarda-se a apresentação da peça recursal dentro do prazo estipulado, recomendando-se o acompanhamento dos atos inerentes ao certame.
09/04/2025 17:30:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/04/2025 às 23:59.
09/04/2025 17:29:22 | Pregoeiro
Considerando as manifestações de intenção recursal, declara-se aberto o prazo para a devida apresentação da peça recursal, nos termos e condições estabelecidos.
09/04/2025 17:28:42 | Sistema
Intenção: O licitante FREDERICO VASCONCELOS RIBEIRO não apresentou III) Profissional 3 Área de formação Engenharia Ambiental. Quantidade: 01 IV) Profissional 4 Área de formação Engenharia Elétrica. Quantidade: 01 bem como, os atestados não são serviço descrito no objeto do presente edital
09/04/2025 17:28:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/04/2025 17:28:39 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso visto que a proposta é bem abaixo do percentual de 75% já é identificada pela própria Lei como inexequível, devendo ser desclassificada. (Acórdão 2198/2023 – Plenário – TCU)
09/04/2025 17:28:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/04/2025 17:28:36 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso visto que a A proposta é bem abaixo do percentual de 75% já é identificada pela própria Lei como inexequível, devendo ser desclassificada. (Acórdão 2198/2023 – Plenário – TCU)
09/04/2025 17:28:36 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/04/2025 17:28:33 | Sistema
Intenção: Prezado pregoeiro, Gostaria de manifestar intenção de recurso por inexequibilidade e não atendimento aos requisitos de habilitação.
09/04/2025 17:28:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/04/2025 17:21:11 | Sistema
O fornecedor PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUCAO & ADMINISTRACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/04/2025 17:13:43 | Sistema
O fornecedor MEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/04/2025 16:56:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/04/2025 às 14:27.
09/04/2025 16:56:04 | Pregoeiro
A falta de manifestação no prazo estabelecido autoriza a Pregoeira a encaminhar o processo licitatório à autoridade superior para adjudicar a licitação, observado o disposto no art. 71, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.