CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CREAS PARQUE ALVORADA, EM SENADOR CANEDO, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
13/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jacqueline Silva Campos
Autoridade Competente:
MARCELO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Apoio:
Alice Araujo de Oliveira, GILVAN TEIXEIRA SIQUEIRA, Paulo Henrique Campos Mariano
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
DECRETO N°036/2024 - CONTRATAÇÕES DIRETAS - DECRETO N° 37/2024 - PROCESSO LICITATORIO - DECRETO N° 038/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
Datas
Data de Publicação
04/06/2025 às 13:16
Inicio das Propostas
04/06/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
10/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/07/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
14/07/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL_CONCORRENCIA_013_25_CONSTRUÇÃO DO CREAS PARQUE ALVORADA_Assinado.pdf
Tipo: Edital
04/06/2025-09:51:53
AVISO DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇOES - CC-013-2025_Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2025-09:55:00
1.BDI_CONSTRUCAO_CREAS_PARQUE_ALVORADA_PLE_rev_02.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2025-09:55:33
2.COMPOSICOES___CONSTRUCAO_CREAS_PARQUE_ALVORADA_rev_03_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2025-09:55:59
3.CRONO_CONSTRUCAO_CREAS_PARQUE_ALVORADA_PLE_rev_02.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2025-09:56:19
4.ELT IMPLANTAÇÃO - PRANCHA.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2025-09:56:39
5.MEMORIAL_DE_CALCULO_CONSTRUCAO_CREAS_PARQUE_ALVORADA_PLE_rev_02.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2025-09:57:30
6.ORC_CONSTRUCAO_CREAS_PARQUE_ALVORADA_PLE_rev_02.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2025-09:58:04
7.PRANCHAS LOC ESTACAS.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2025-09:58:28
8.PRANCHAS LOC PILARES.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2025-10:01:28
9.PRANCHAS PLATIBANDA E ATICO.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2025-10:01:50
10.PRANCHAS VIGAS AEREAS.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2025-10:02:22
11.PRANCHAS1.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2025-10:02:49
12.PRANCHAS2.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2025-10:03:48
13.PRANCHAS3.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2025-10:05:04
DECISÃO - Desclassifica Empresas (C.E. nº 13.2025).pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2025-10:22:00
Proposta Adequada - Planilha de Composição de Custos (LKA Engenharia).pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2025-07:47:02
termo de ajudicação e homologação - assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
30/07/2025-14:05:07
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CREAS PARQUE ALVORADA, EM SENADOR CANEDO, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
30/07/2025
30/07/2025 17:05:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (termo de ajudicação e homologação - assinado.pdf) em 30/07/2025 às 14:05.
23/07/2025
23/07/2025 19:39:54 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MARCELO PEREIRA DA SILVA JUNIOR.
23/07/2025 19:39:49 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MARCELO PEREIRA DA SILVA JUNIOR.
21/07/2025
21/07/2025 18:21:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/07/2025 18:21:37 | Agente de Contratação
Desde já, gostaria de agradecer a todos pela participação nesta Concorrência.
21/07/2025 18:21:27 | Agente de Contratação
Desde já, gostaria de agradecer a todos pela participação neste pregão.
21/07/2025 18:21:22 | Agente de Contratação
Considerando que não houve manifestação de intenção recursal, encaminha-se o processo licitatório à autoridade superior para adjudicar a licitação, observado o disposto no art. 71, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
21/07/2025 17:59:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/07/2025 às 15:20.
21/07/2025 17:58:58 | Agente de Contratação
A falta de manifestação no prazo estabelecido autoriza a Agente de Contratação a encaminhar o processo licitatório à autoridade superior para adjudicar a licitação, observado o disposto no art. 71, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
21/07/2025 17:58:45 | Agente de Contratação
Se a Agente de Contratação julgar procedente o recurso, será realizado o retorno da Concorrência para a fase de julgamento, retificando-se os atos inquinados de irregularidades/ilegalidades, repetindo-se as fases subsequentes
21/07/2025 17:58:18 | Agente de Contratação
Na hipótese de alguma empresa manifestar interesse recursal, será realizado o exame de admissibilidade da intenção. Caso a Pregoeira aceite a intenção, será aberto o prazo de 03 (três) dias para apresentação das razões recursais no sistema, seguido de igual prazo para as contrarrazões.
21/07/2025 17:58:13 | Agente de Contratação
Sendo assim, promoverei a abertura do prazo de 20 (vinte) minutos para registro de eventual intenção recursal à fase de habilitação.
21/07/2025 17:58:02 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
21/07/2025 17:58:00 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor LKA ENGENHARIA LTDA.
21/07/2025 17:36:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/07/2025 às 14:56.
21/07/2025 17:36:25 | Agente de Contratação
Na sequência, será novamente concedido prazo para a manifestação de eventuais intenções recursais, desta vez restrita à fase de HABILITAÇÃO.
21/07/2025 17:36:20 | Agente de Contratação
Decorrido o referido prazo, proceder-se-á à divulgação da análise dos documentos relativos à fase de habilitação.
21/07/2025 17:36:13 | Agente de Contratação
Diante do exposto, e em ato contínuo, abrirei prazo de 20 (vinte) minutos para a apresentação de eventuais intenções recursais em relação à CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS.
21/07/2025 17:36:02 | Sistema
O fornecedor LKA ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
21/07/2025 17:35:47 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
21/07/2025 17:35:33 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
21/07/2025 17:31:51 | Agente de Contratação
À proposta readequada solicitada faz referência somente ao sistema, ou seja, à empresa vencedora deverá informar, em campo próprio, o valor da proposta readequada. Ressalto que já foi devidamente encaminhado à proposta em arquivo, a qual já consta devidamente publicada aqui no Portal.
21/07/2025 17:31:47 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:32 do dia 21/07/2025.
21/07/2025 17:31:00 | Agente de Contratação
Dando continuidade a sessão, estarei neste momento realizando o julgamento da proposta.
21/07/2025 17:30:23 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes!!
18/07/2025
18/07/2025 18:01:53 | Agente de Contratação
COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2025 A responsável pela condução dos autos da Concorrência Eletrônica nº 13/2025, no exercício de suas atribuições legais, comunica a REABERTURA DE SESSÃO com o objetivo de dar prosseguimento aos procedimentos relacionados ao certame; ficando agendada sessão para o dia 21 de julho de 2025 (Segunda-feira) às 14h30min.
18/07/2025 17:08:50 | Agente de Contratação
COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2025 A responsável pela condução dos autos da Concorrência Eletrônica nº 15/2025, no exercício de suas atribuições legais, comunica a REABERTURA DE SESSÃO com o objetivo de dar prosseguimento aos procedimentos relacionados ao certame; ficando agendada sessão para o dia 21 de julho de 2025 (Segunda-feira) às 14h30min.
16/07/2025
16/07/2025 10:47:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Proposta Adequada - Planilha de Composição de Custos (LKA Engenharia).pdf) em 16/07/2025 às 07:47.
14/07/2025
14/07/2025 13:51:28 | Agente de Contratação
Não deixem de acompanhar os atos inerentes ao certame!
14/07/2025 13:51:20 | Agente de Contratação
Prezados, considerando a abertura do prazo para apresentação da documentação exigida, declaro a presente sessão suspensa, realizada as devidas análises da documentação encaminhada agendada reabertura de sessão com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, no chat e por mensagens através do portal de compras públicas.
14/07/2025 13:50:20 | Agente de Contratação
A documentação exigida deverá ser encaminhada impreterivelmente até às 23h59min do dia 15 de julho de 2025 (terça-feira), para o e-mail: cpl@senadorcanedo.go.gov.br
14/07/2025 13:49:33 | Agente de Contratação
Solicitamos A TODOS OS LICITANTES CONSTANTES NA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DA SUA POSIÇÃO NO RANKING, que apresentem proposta de preços adequada ao último lance/negociação, PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS nos moldes estipulados no Edital.
14/07/2025 13:48:44 | Agente de Contratação
Encerrada a fase de negociação...
14/07/2025 13:26:07 | Sistema
Motivo: Em razão do disposto no art. 61 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, solicito que verifique a possibilidade de reduzir o valor da sua proposta
14/07/2025 13:26:07 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:47 do dia 14/07/2025.
14/07/2025 13:25:27 | Agente de Contratação
Dito isto, será neste momento aberto prazo de 20 (vinte) minutos para negociação
14/07/2025 13:23:44 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LKA ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 945.000,00.
14/07/2025 13:23:44 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PRIME SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
14/07/2025 13:23:44 | Sistema
(CONT. 1) ressaltar que a discussão travada não se refere à participação das Microempresa no certame, a qual é assegurada, mas sim à vedação legal ao uso dos benefícios fiscais e procedimentais quando extrapolado o limite de receita bruta anual, o que efetivamente ocorreu.
14/07/2025 13:23:44 | Sistema
Motivo: Na presente licitação, o valor total estimado da licitação é de R$ 1.210.707,80 (Um milhão duzentos e dez mil setecentos e sete reais e oitenta centavos). Dessa forma, restou inviabilizada a utilização dos benefícios concedidos às Microempresas pela Lei Complementar nº 123, de 2006, visto que a empresa CONSTRUTORA PRIME SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.989.923/0001-89 está enquadrada como Microempresa, cuja receita anual permitida é de até R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais), conforme demonstrado no Ranking Inicial emitido pelo Portal de Compras Públicas. A empresa apresentou proposta que envolve valor substancialmente superior ao limite legal de sua respectiva faixa de enquadramento, ou seja, Microempresa, o que inviabiliza a fruição dos benefícios legais, conforme previsto expressamente no art. 4º, `PAR` 1º e `PAR` 2º da Lei Federal nº 14.133, de 2021, com a obrigatoriedade de declaração de observância desses limites. Importa... (CONTINUA)
14/07/2025 13:23:44 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PRIME SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
14/07/2025 13:22:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO - Desclassifica Empresas (C.E. nº 13.2025).pdf) em 14/07/2025 às 10:22.
14/07/2025 13:14:58 | Agente de Contratação
Antes de abrir a fase de negociação, estarei anexando ao processo Decisão onde desclassifica as propostas das empresas considerando o disposto no art. 4º, `PAR` 1º e `PAR` 2º da Lei nº 14.133/2021
14/07/2025 13:09:22 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA PRIME SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 944.000,00.
14/07/2025 13:09:05 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
14/07/2025 12:03:53 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
14/07/2025 12:03:53 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
14/07/2025 12:03:39 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
14/07/2025 12:03:39 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
14/07/2025 12:03:39 | Sistema
Conforme DECRETO N°036/2024 - CONTRATAÇÕES DIRETAS - DECRETO N° 37/2024 - PROCESSO LICITATORIO - DECRETO N° 038/2024 - REGISTRO DE PREÇOS No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.