Processo Finalizado

SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CORTINAS DE TECIDO TIPO BLACKOUT COM CAPACIDADE DE BLOQUEIO DE LUZ DE ATÉ 70%, VARÕES E CORTINAS TIPO PERSIANA, A SEREM INSTALADAS CONFORME AS NECESSIDADES IDENTIFICADAS NAS UNIDADES...

29/2025
Prefeitura Municipal de Rubiataba
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Gisele Gurgel Barbosa

Autoridade Competente:

WEBER SIVIRINO DA COSTA

Apoio:

Bruna Gonçalves de Oliveira Shneider Nobre, João Pedro Cardoso dos Santos Barbosa, Viviane Neves de Souza

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/08/2025 às 19:19

Inicio das Propostas

07/08/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

19/08/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/08/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

21/08/2025 às 11:00

Abertura das Propostas

21/08/2025 às 11:01

Documentos

EDITAL - PE 029-2025.pdf

Tipo: Edital

04/08/2025-16:14:03

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA CORTINAS.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

04/08/2025-16:13:18

ANEXO II - DECLARAÇÕES.pdf

Tipo: Outros documentos

04/08/2025-16:13:29

ANEXO III - MINUTA DE ARP.pdf

Tipo: Outros documentos

04/08/2025-16:13:37

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - CORTINAS.pdf

Tipo: Outros documentos

04/08/2025-16:13:44

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Outros documentos

04/08/2025-16:13:52

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CORTINA BLACKOUT DE TECIDO SOB MEDIDA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAS E INSTALAÇÃO.Cortina nova,...

Quantidade:

4200,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 184,91

Melhor lance

R$ 60,00

Unidade:

M²

Item 2

Homologado

PERSIANA VERTICAL EM PVC COMPLETA SEM BANDÔ, SOB MEDIDA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAS E INSTAL...

Quantidade:

1050,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 138,90

Melhor lance

R$ 94,00

Unidade:

M²

Item 3

Homologado

VARÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAS E INSTALAÇÃO.Varão em ferro com 28 mm de diâmetro com reve...

Quantidade:

560,00

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 69,99

Melhor lance

R$ 34,99

Unidade:

MT

03/09/2025
03/09/2025 17:44:20 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
03/09/2025 17:44:20 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
03/09/2025 17:44:20 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
03/09/2025 17:44:16 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
03/09/2025 17:44:16 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
03/09/2025 17:44:16 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
03/09/2025 12:18:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/08/2025
21/08/2025 13:57:52 | Pregoeiro
ABERTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES E CONTRARRAZÕES RECURSAIS. A SESSÃO ESTÁ FINALIZADA. TENHAM UM BOM DIA.
21/08/2025 13:57:35 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 26/08/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 29/08/2025 às 18:00.
21/08/2025 13:56:54 | Sistema
(CONT. 2) evitando prejuízo ao interesse público. Atenciosamente,
21/08/2025 13:56:54 | Sistema
(CONT. 1) do preço de referência da Administração (R$ 184,91), configurando indício claro de inexequibilidade. Embora a empresa tenha apresentado planilha de custos com BDI, os valores demonstrados não justificam a execução do objeto com qualidade e segurança, sendo impossível cumprir o serviço de forma adequada com este preço. Ressalta-se que a empresa é sediada em Minas Gerais, e, considerando deslocamento, logística, materiais e mão de obra, não é plausível que consiga prestar o serviço de qualidade pelo valor ofertado, comprometendo a eficiência e economicidade do certame. 3. Pedido Diante do exposto, solicitamos que a Comissão de Licitação: Reconsidere a aceitação da proposta da empresa, analisando sua manifestada inexequibilidade; Desclassifique a proposta, em conformidade com a legislação e jurisprudência citadas, garantindo a execução do contrato de forma adequada; Assegure a transparência, legalidade e eficiência do processo licitatório,...
21/08/2025 13:56:54 | Sistema
Intenção: À Comissão de Licitação Pregão Eletrônico nº 029/2025 Assunto: Intenção de Recurso – Proposta Manifestamente Inexequível da Empresa F. Arte Sutil Persianas e Cortinas Ltda. Prezados(as) Senhores(as), Nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2025, manifestamos intenção de recurso contra a aceitação da proposta apresentada pela empresa F. Arte Sutil Persianas e Cortinas Ltda., referente ao Item 1, pelos seguintes fundamentos: 1. Fundamentação Legal O art. 48, `PAR`1º da Lei nº 14.133/2021 prevê que serão desclassificadas propostas que apresentem preço manifestamente inexequível, podendo a Administração exigir esclarecimentos sobre a composição do preço. O Acórdão nº 1455/2018 do TCU – Plenário estabelece que propostas com preço manifestamente inexequível devem ser desclassificadas, garantindo a execução adequada do objeto do certame. 2. Fundamentação Fática A empresa apresentou o valor de R$ 60,00 para o Item 1, bem abaixo... (CONTINUA)
21/08/2025 13:56:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
21/08/2025 13:56:52 | Sistema
(CONT. 2) Administração. O preço ofertado caracteriza-se, portanto, como manifestamente inexequível, comprometendo o equilíbrio econômico-financeiro e a execução do
21/08/2025 13:56:52 | Sistema
(CONT. 1) ou que apresentar preço manifestamente inexequível, de modo a comprometer a execução do contrato”. TCU – Acórdão nº 2023/2019 – Plenário: Reforça que a Administração deve observar o preço de referência e não admitir proposta que inviabilize a execução do objeto por ser economicamente inviável. 3. Exposição do caso O preço de referência da Administração para o Item 1 foi definido em R$ 184,91. 4. Pedido Diante do exposto, solicitamos que a Comissão de Licitação: Avalie a exequibilidade da proposta apresentada pela empresa; Desclassifique a proposta caso se confirme a inexequibilidade do preço ofertado; Assegure a legalidade, economicidade e eficiência do processo licitatório, em consonância com a legislação e jurisprudência citadas. Atenciosamente, A proposta da empresa F. Arte Sutil Persianas e Cortinas Ltda. foi de R$ 60,00, valor bem abaixo do limite de exequibilidade, que é de R$ 92,44, conforme estudo de viabilidade da...
21/08/2025 13:56:52 | Sistema
Intenção: À Comissão de Licitação Pregão Eletrônico nº 029/2025 Assunto: Intenção de Recurso – Proposta da Empresa F. Arte Sutil Persianas e Cortinas Ltda. Prezados(as) Senhores(as), Nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2025, em atenção à possibilidade de interposição de recursos administrativos, manifestamos intenção de recurso quanto à proposta apresentada pela empresa F. Arte Sutil Persianas e Cortinas Ltda., referente ao Item 1, pelos seguintes fundamentos: 1. Fundamento legal O art. 48, `PAR` 1º da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) dispõe que serão desclassificadas propostas que apresentem preço manifestamente inexequível, sendo facultado à Administração solicitar esclarecimentos à licitante quanto à composição do preço. 2. Jurisprudência TCU – Acórdão nº 1455/2018 – Plenário: “Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado... (CONTINUA)
21/08/2025 13:56:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
21/08/2025 13:44:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 21/08/2025 às 10:54.
21/08/2025 13:44:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 21/08/2025 às 10:54.
21/08/2025 13:44:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/08/2025 às 10:54.
21/08/2025 13:44:21 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
21/08/2025 13:44:21 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
21/08/2025 13:44:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA.
21/08/2025 13:38:19 | Sistema
O fornecedor NOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/08/2025 13:31:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 21/08/2025 às 10:41.
21/08/2025 13:31:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 21/08/2025 às 10:41.
21/08/2025 13:31:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/08/2025 às 10:41.
21/08/2025 13:31:11 | Sistema
O fornecedor NOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
21/08/2025 13:31:00 | Sistema
O fornecedor ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
21/08/2025 13:25:45 | Sistema
O fornecedor NOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/08/2025 13:18:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/08/2025 13:14:59 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
21/08/2025 13:14:46 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
21/08/2025 12:47:57 | F. ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro (a). Seria possivel nos conceder a prorrogação do prazo, por gentileza?
21/08/2025 12:22:29 | Sistema
Motivo: SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO CATÁLOGO DETATLHADO DOS PRODUTOS OFERTADOS, PARA ANÁLISE. PARA O ITEM 1, A EMPRESA ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS DETALHADA, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO.
21/08/2025 12:22:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 21/08/2025.
21/08/2025 12:22:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 21/08/2025.
21/08/2025 12:22:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 21/08/2025.
21/08/2025 12:12:32 | Sistema
O item 0003 teve como arrematante NOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME com lance de R$ 34,99.
21/08/2025 12:12:32 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante NOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME com lance de R$ 94,00.
21/08/2025 12:12:32 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA - ME com lance de R$ 60,00.
21/08/2025 12:12:19 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
21/08/2025 12:12:01 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.
21/08/2025 12:07:54 | Sistema
O item 0003 foi encerrado.
21/08/2025 11:16:17 | Sistema
O item 0003 foi aberto pelo pregoeiro.
21/08/2025 11:16:17 | Sistema
O item 0002 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
21/08/2025 11:16:17 | Sistema
O item 0002 foi aberto pelo pregoeiro.
21/08/2025 11:16:17 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
21/08/2025 11:16:17 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
21/08/2025 11:16:04 | Pregoeiro
DAREMOS INÍCIO A FASE DE LANCES.