SOLICITAÇAO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL...
02/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
João Pedro Cardoso dos Santos Barbosa
Autoridade Competente:
MARIA APARECIDA RUFINO VIEIRA
Apoio:
Bruna Gonçalves de Oliveira Shneider Nobre, Naiane Aparecida de Oliveira Rios
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/03/2026 às 19:11
Inicio das Propostas
06/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
18/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/03/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
20/03/2026 às 11:01
Documentos
EDITAL PE 002-2026 - LIMPEZA PREDIAL.pdf
Tipo: Edital
05/03/2026-16:09:07
ETP-SERVIÇO DE TERCERIZAÇAO- CORRETO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-16:04:03
COTAÇÃO LIMPEZA.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-16:04:12
ANEXO IV- MNUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-16:04:21
ANEXO III - PLANILHA RUBIATABA SALARIAL.pdf
Tipo: Orçamento-base
05/03/2026-16:04:30
ANEXO II - DECLARAÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-16:04:39
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
05/03/2026-16:08:10
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-16:08:46
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTAS AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO (2).pdf
Tipo: Documento Anexo
18/03/2026-13:12:46
Resposta ao Departamento de Licitação.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-13:16:00
PARECER Nº 107.2026 - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2026-07:29:54
DECISÃO DO PREGOEIRO - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2026-07:30:03
PARECER Nº 111.2026 - ANALISE DA PLANILHA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-08:02:23
DECISÃO PREGOEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-08:02:33
PARECER JURÍDICO Nº 134 - Análise técnica de exequibilidade.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-13:48:45
PARECER JURÍDICO Nº 151 - FASE RECURSAL PREGÃO 002.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-13:37:49
DECISÃO COM RATIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-13:38:11
PARECER JURÍDICO Nº 164 - CONFORMIDADE DA PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-16:55:55
Despacho Decisório de Desclassificação - Pregão 002_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-14:35:56
PARECER JURÍDICO Nº 184 - fase recursal - limpeza predial.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-15:44:24
Decisão do Pregoeiro - Recursos Administrativos - Pregão Eletrônico nº 002-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-15:44:35
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS NUNES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - LICITUS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - PS DELTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - ECOBROOKS SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - BRAVO SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - BRAVO SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - BRAVO SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - PS DELTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 1
08/05/2026
08/05/2026 12:19:46 | Pregoeiro
A NOSSA SESSÃO SERÁ ADIADA PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 11/05/2026, ÀS 09horas.
08/05/2026 12:17:58 | Pregoeiro
BOM DIA.
07/05/2026
07/05/2026 18:50:11 | Pregoeiro
A NOSSA SESSÃO SERÁ RETOMADA AMANHÃ, ÀS 15horas e 50minutos. FIQUEM ATENTOS.
07/05/2026 18:49:50 | Pregoeiro
BOA TARDE, SENHORES LICITANTES!
07/05/2026 18:47:42 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor CONSULGOV SOLUCOES INTEGRADAS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
07/05/2026 18:47:42 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ECOBROOKS SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA. com lance de R$ 3.219.717,12.
07/05/2026 18:47:42 | Sistema
O fornecedor PS DELTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
07/05/2026 18:47:42 | Sistema
Motivo: Declaro a inabilitação da empresa BRAVO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ nº 15.077.483/0001-08), nos termos do item 9.11.12 do Edital, pela ausência de Certidão de Acervo Operacional (CAO), e pela prestação de declaração falsa quanto ao cumprimento da reserva legal de cargos para pessoa com deficiência, em afronta ao art. 63, IV, da Lei nº 14.133/2021, comprovada por certidão oficial do Ministério do Trabalho e Emprego;
07/05/2026 18:47:42 | Sistema
O fornecedor PS DELTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME foi inabilitado no processo.
07/05/2026 18:46:18 | Sistema
Motivo: DIANTE DAS RAZÕES APRESENTADAS, REVEJO ESTE ATO.
07/05/2026 18:46:18 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
07/05/2026 18:46:01 | Sistema
Motivo: DIANTE DAS RAZÕES APRESENTADAS, REVEJO ESTE ATO.
07/05/2026 18:46:01 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
07/05/2026 18:44:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão do Pregoeiro - Recursos Administrativos - Pregão Eletrônico nº 002-2026.pdf) em 07/05/2026 às 15:44.
07/05/2026 18:44:24 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO Nº 184 - fase recursal - limpeza predial.pdf) em 07/05/2026 às 15:44.
04/05/2026
04/05/2026 14:12:11 | Sistema
O fornecedor PS DELTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
30/04/2026
30/04/2026 21:47:15 | Sistema
O fornecedor ECOBROOKS SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA. - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
27/04/2026
27/04/2026 20:00:42 | Pregoeiro
SESSÃO ESTÁ FINALIZADA, TENHAM UM EXCELENTE DIA.
27/04/2026 20:00:22 | Pregoeiro
ESTÁ ABERTO PRAZO RECURSAL.
27/04/2026 20:00:10 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 30/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/05/2026 às 23:59.
27/04/2026 19:51:37 | Sistema
O fornecedor ECOBROOKS SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
27/04/2026 19:49:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/04/2026 às 16:59.
27/04/2026 19:48:53 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PS DELTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME.
27/04/2026 19:47:59 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
27/04/2026 19:35:19 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
27/04/2026 19:07:22 | Pregoeiro
SOLICITO À EMPRESA QUE PREENCHA A SUA PROPOSTA READEQUADA.
27/04/2026 19:06:39 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:06 do dia 27/04/2026.
27/04/2026 13:50:54 | Pregoeiro
ANALISAREMOS A DILIGÊNCIA ENVIADA.
27/04/2026 13:30:40 | F. PS DELTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS E
Documentação Lote 0001: Prezados,em resposta a vosso requerimento informamos que os atestados de cozinheira e demais registrados no CRA, ESTAO devidamente corretos uma vez que esse é a autarquia responsável por gerenciar fiscalizar e registrar atestados de mao de obra o CREA por sua vez e responsável por obras de engenharia e limpeza urbana portanto o atestado pertinente ao certame e apresentado pela empresa estao corretos uma vez que sao registrados no CRA.
27/04/2026 13:30:26 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
27/04/2026 12:47:19 | Pregoeiro
AS SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE DILIGÊNCIAS DEVERÃO SER SOLICITADAS MEDIANTE O CHAT DESTA SESSÃO.
27/04/2026 12:42:29 | Sistema
(CONT. 1) Simples Nacional, o que contraria expressamente a vedação contida na Cláusula Sexagésima Nona da CCT 2026/2027 (MTE GO001031/2025). Dessa forma, a empresa deverá comprovar o desenquadramento do regime simplificado ou apresentar justificativa jurídica fundamentada que supere a norma coletiva mencionada. Ressalta-se que o atendimento integral e objetivo desta diligência, no prazo estipulado, é indispensável para certificar a exequibilidade da proposta e a capacidade técnica da empresa, sendo que a manutenção das omissões ou a ausência de nexo técnico nos acervos resultará na imediata desclassificação por descumprimento ao instrumento convocatório.
27/04/2026 12:42:29 | Sistema
Motivo: Em continuidade à análise da conformidade documental da licitante, esta Administração promove a presente DILIGÊNCIA, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, para que a empresa apresente os seguintes esclarecimentos e documentos, sob pena de desclassificação: 1) Garantia da Proposta: verificou-se a ausência do comprovante de pagamento (quitação) da apólice de seguro-garantia apresentada, condição sine qua non para a eficácia e validade do documento junto à Administração; 2) Qualificação Técnica: quanto à Certidão de Acervo Técnico (CAT) e ao Comprovante de Acervo Operacional (CAO), constatou-se que os documentos anexados não possuem descrições de serviços compatíveis com o objeto deste certame, restando descumprido o item 9.11.16 do Edital. Assim, a empresa deve apresentar acervos que demonstrem experiência em serviços de natureza e quantitativos semelhantes aos licitados; 3) Regime Tributário: foi identificado que a licitante é optante pelo... (CONTINUA)
27/04/2026 12:42:29 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:42 do dia 27/04/2026.
27/04/2026 12:42:24 | Sistema
(CONT. 1) Simples Nacional, o que contraria expressamente a vedação contida na Cláusula Sexagésima Nona da CCT 2026/2027 (MTE GO001031/2025). Dessa forma, a empresa deverá comprovar o desenquadramento do regime simplificado ou apresentar justificativa jurídica fundamentada que supere a norma coletiva mencionada. Ressalta-se que o atendimento integral e objetivo desta diligência, no prazo estipulado, é indispensável para certificar a exequibilidade da proposta e a capacidade técnica da empresa, sendo que a manutenção das omissões ou a ausência de nexo técnico nos acervos resultará na imediata desclassificação por descumprimento ao instrumento convocatório.
27/04/2026 12:42:24 | Sistema
Motivo: Em continuidade à análise da conformidade documental da licitante, esta Administração promove a presente DILIGÊNCIA, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, para que a empresa apresente os seguintes esclarecimentos e documentos, sob pena de desclassificação: 1) Garantia da Proposta: verificou-se a ausência do comprovante de pagamento (quitação) da apólice de seguro-garantia apresentada, condição sine qua non para a eficácia e validade do documento junto à Administração; 2) Qualificação Técnica: quanto à Certidão de Acervo Técnico (CAT) e ao Comprovante de Acervo Operacional (CAO), constatou-se que os documentos anexados não possuem descrições de serviços compatíveis com o objeto deste certame, restando descumprido o item 9.11.16 do Edital. Assim, a empresa deve apresentar acervos que demonstrem experiência em serviços de natureza e quantitativos semelhantes aos licitados; 3) Regime Tributário: foi identificado que a licitante é optante pelo... (CONTINUA)
27/04/2026 12:42:24 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:42 do dia 27/04/2026.
27/04/2026 12:03:36 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 3.218.336,88.
27/04/2026 12:00:12 | Sistema
Motivo: NOVA NEGOCIAÇÃO, 10 MINUTOS.
27/04/2026 12:00:12 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:10 do dia 27/04/2026.
27/04/2026 11:47:17 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 08:48 do dia 27/04/2026.
27/04/2026 11:46:52 | Pregoeiro
EMPRESA PS DELTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, DIQUE ATENTA AO PRAZO DE NEGOCIAÇÃO.
27/04/2026 11:46:15 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante PS DELTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME com lance de R$ 3.219.000,00.
27/04/2026 11:46:15 | Sistema
O fornecedor D R PRESTADORA DE SERVICOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
27/04/2026 11:46:15 | Sistema
(CONT. 1) direito de regularização após o prazo concedido, conforme os pareceres jurídicos que instruem este processo.
27/04/2026 11:46:15 | Sistema
Motivo: Diante da inércia da licitante quanto à diligência saneadora aberta por esta Administração, decido pela sua DESCLASSIFICAÇÃO. A empresa deixou de cumprir exigências de natureza indispensável e preclusiva, especificamente no que tange à regularização da garantia da proposta (apresentada erroneamente em nome de outro município), à comprovação da qualificação técnico-profissional exigida no item 9.11.16 do Edital (CAT/CREA) e à demonstração de exequibilidade da proposta mediante memória de cálculo detalhada. Ressalte-se que a ausência de esclarecimentos sobre o regime tributário, frente à vedação do Simples Nacional prevista na Cláusula Sexagésima Nona da CCT 2026/2027, impede a verificação da viabilidade jurídica e financeira da oferta. Assim, fundamentado no dever de vinculação ao instrumento convocatório e na impossibilidade de sanear omissões que comprometem a segurança da futura execução contratual, julgo a proposta inadmissível, restando precluso o... (CONTINUA)
27/04/2026 11:46:15 | Sistema
O fornecedor D R PRESTADORA DE SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
27/04/2026 11:30:45 | Pregoeiro
FIQUEM ATENTOS, RETOMAREMOS A NOSSA SESSÃO NESTE EXATO MOMENTO.
27/04/2026 11:27:03 | Pregoeiro
BOM DIA, SENHORES.
24/04/2026
24/04/2026 14:01:30 | Pregoeiro
A SESSÃO SERÁ RETOMADA DIA 27/04/2026 ÀS 08h e 30minutos.