Cancelado

SOLICITAÇAO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL...

02/2026
Prefeitura Municipal de Rubiataba
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Pregoeiro:

João Pedro Cardoso dos Santos Barbosa

Autoridade Competente:

MARIA APARECIDA RUFINO VIEIRA

Apoio:

Bruna Gonçalves de Oliveira Shneider Nobre, Naiane Aparecida de Oliveira Rios

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/03/2026 às 19:11

Inicio das Propostas

06/03/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

18/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

18/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/03/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

20/03/2026 às 11:01

Documentos

EDITAL PE 002-2026 - LIMPEZA PREDIAL.pdf

Tipo: Edital

05/03/2026-16:09:07

ETP-SERVIÇO DE TERCERIZAÇAO- CORRETO.pdf

Tipo: Outros documentos

05/03/2026-16:04:03

COTAÇÃO LIMPEZA.pdf

Tipo: Outros documentos

05/03/2026-16:04:12

ANEXO IV- MNUTA DE CONTRATO.pdf

Tipo: Outros documentos

05/03/2026-16:04:21

ANEXO III - PLANILHA RUBIATABA SALARIAL.pdf

Tipo: Orçamento-base

05/03/2026-16:04:30

ANEXO II - DECLARAÇÕES.pdf

Tipo: Outros documentos

05/03/2026-16:04:39

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

05/03/2026-16:08:10

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf

Tipo: Outros documentos

05/03/2026-16:08:46

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTAS AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO (2).pdf

Tipo: Documento Anexo

18/03/2026-13:12:46

Resposta ao Departamento de Licitação.pdf

Tipo: Outros documentos

18/03/2026-13:16:00

PARECER Nº 107.2026 - IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

19/03/2026-07:29:54

DECISÃO DO PREGOEIRO - IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

19/03/2026-07:30:03

PARECER Nº 111.2026 - ANALISE DA PLANILHA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2026-08:02:23

DECISÃO PREGOEIRO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2026-08:02:33

PARECER JURÍDICO Nº 134 - Análise técnica de exequibilidade.pdf

Tipo: Outros documentos

06/04/2026-13:48:45

PARECER JURÍDICO Nº 151 - FASE RECURSAL PREGÃO 002.pdf

Tipo: Outros documentos

16/04/2026-13:37:49

DECISÃO COM RATIFICAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

16/04/2026-13:38:11

PARECER JURÍDICO Nº 164 - CONFORMIDADE DA PROPOSTA.pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2026-16:55:55

Despacho Decisório de Desclassificação - Pregão 002_2026.pdf

Tipo: Outros documentos

23/04/2026-14:35:56

PARECER JURÍDICO Nº 184 - fase recursal - limpeza predial.pdf

Tipo: Outros documentos

07/05/2026-15:44:24

Decisão do Pregoeiro - Recursos Administrativos - Pregão Eletrônico nº 002-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

07/05/2026-15:44:35

PARECER JURÍDICO Nº 184 - RETIFICADO - fase recursal - limpeza predial.pdf

Tipo: Outros documentos

11/05/2026-09:05:50

DECISÃO DO PREGOEIRO — Julgamento do Recurso da ECOBROOKS e Anulação dos Atos de 07-05-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

11/05/2026-09:06:08

NOTIFICAÇÃO NO PREGÃO 002.2026.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2026-16:46:06

NOTIFICAÇÃO NO PREGÃO 002.2026.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2026-16:46:06

ANULAÇÃO DE OFICIO PE 002-2026.pdf

Tipo: Anulação de ofício

25/05/2026-08:04:02

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS NUNES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - LICITUS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - PS DELTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - ECOBROOKS SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA.

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - BRAVO SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - BRAVO SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - BRAVO SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - PS DELTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote 1

25/05/2026
25/05/2026 11:04:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANULAÇÃO DE OFICIO PE 002-2026.pdf) em 25/05/2026 às 08:04.
25/05/2026 11:04:02 | Sistema
Motivo: Conforme justificativas apontadas no Decreto nº 693/2026 de 15 de maio de 2026.
25/05/2026 11:04:02 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do pregoeiro.
15/05/2026
15/05/2026 19:46:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (NOTIFICAÇÃO NO PREGÃO 002.2026.pdf) em 15/05/2026 às 16:46.
15/05/2026 19:46:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (NOTIFICAÇÃO NO PREGÃO 002.2026.pdf) em 15/05/2026 às 16:46.
15/05/2026 19:44:46 | Pregoeiro
SENHORES, LEIAM A NOTIFICAÇÃO EM ANEXO.
11/05/2026
11/05/2026 13:27:03 | Pregoeiro
TENHAM UM ÓTIMO DIA!
11/05/2026 13:26:56 | Pregoeiro
SENHORES, O PROCESSO ESTÁ EM FASE RECURSAL.
11/05/2026 13:23:28 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/05/2026 às 23:59.
11/05/2026 13:11:09 | Sistema
O fornecedor ECOBROOKS SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
11/05/2026 13:06:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 11/05/2026 às 10:16.
11/05/2026 13:06:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/05/2026 às 10:16.
11/05/2026 13:06:48 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PS DELTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME.
11/05/2026 13:06:32 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
11/05/2026 13:02:51 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
11/05/2026 13:01:45 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
11/05/2026 12:25:09 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 11/05/2026.
11/05/2026 12:24:23 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante PS DELTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME com lance de R$ 3.218.336,88.
11/05/2026 12:24:23 | Sistema
Motivo: CONFORME DECISÃO EM ANEXO, ANULO DE OFICIO A DECISÃO QUE INABILITOU ESTA LICITANTE
11/05/2026 12:24:23 | Sistema
O fornecedor PS DELTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.
11/05/2026 12:23:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
11/05/2026 12:06:43 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor CONSULGOV SOLUCOES INTEGRADAS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 11/05/2026 às 09:18, encerrando às 09:23:00.
11/05/2026 12:06:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DO PREGOEIRO — Julgamento do Recurso da ECOBROOKS e Anulação dos Atos de 07-05-2026.pdf) em 11/05/2026 às 09:06.
11/05/2026 12:05:50 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO Nº 184 - RETIFICADO - fase recursal - limpeza predial.pdf) em 11/05/2026 às 09:05.
11/05/2026 12:04:35 | Pregoeiro
BOM DIA, PREZADOS LICITANTES!
08/05/2026
08/05/2026 12:19:46 | Pregoeiro
A NOSSA SESSÃO SERÁ ADIADA PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 11/05/2026, ÀS 09horas.
08/05/2026 12:17:58 | Pregoeiro
BOM DIA.
07/05/2026
07/05/2026 18:50:11 | Pregoeiro
A NOSSA SESSÃO SERÁ RETOMADA AMANHÃ, ÀS 15horas e 50minutos. FIQUEM ATENTOS.
07/05/2026 18:49:50 | Pregoeiro
BOA TARDE, SENHORES LICITANTES!
07/05/2026 18:47:42 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor CONSULGOV SOLUCOES INTEGRADAS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
07/05/2026 18:47:42 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ECOBROOKS SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA. com lance de R$ 3.219.717,12.
07/05/2026 18:47:42 | Sistema
O fornecedor PS DELTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
07/05/2026 18:47:42 | Sistema
Motivo: Declaro a inabilitação da empresa BRAVO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ nº 15.077.483/0001-08), nos termos do item 9.11.12 do Edital, pela ausência de Certidão de Acervo Operacional (CAO), e pela prestação de declaração falsa quanto ao cumprimento da reserva legal de cargos para pessoa com deficiência, em afronta ao art. 63, IV, da Lei nº 14.133/2021, comprovada por certidão oficial do Ministério do Trabalho e Emprego;
07/05/2026 18:47:42 | Sistema
O fornecedor PS DELTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME foi inabilitado no processo.
07/05/2026 18:46:18 | Sistema
Motivo: DIANTE DAS RAZÕES APRESENTADAS, REVEJO ESTE ATO.
07/05/2026 18:46:18 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
07/05/2026 18:46:01 | Sistema
Motivo: DIANTE DAS RAZÕES APRESENTADAS, REVEJO ESTE ATO.
07/05/2026 18:46:01 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
07/05/2026 18:44:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão do Pregoeiro - Recursos Administrativos - Pregão Eletrônico nº 002-2026.pdf) em 07/05/2026 às 15:44.
07/05/2026 18:44:24 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO Nº 184 - fase recursal - limpeza predial.pdf) em 07/05/2026 às 15:44.
04/05/2026
04/05/2026 14:12:11 | Sistema
O fornecedor PS DELTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
30/04/2026
30/04/2026 21:47:15 | Sistema
O fornecedor ECOBROOKS SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA. - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
27/04/2026
27/04/2026 20:00:42 | Pregoeiro
SESSÃO ESTÁ FINALIZADA, TENHAM UM EXCELENTE DIA.
27/04/2026 20:00:22 | Pregoeiro
ESTÁ ABERTO PRAZO RECURSAL.
27/04/2026 20:00:10 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 30/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/05/2026 às 23:59.
27/04/2026 19:51:37 | Sistema
O fornecedor ECOBROOKS SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
27/04/2026 19:49:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/04/2026 às 16:59.
27/04/2026 19:48:53 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PS DELTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME.
27/04/2026 19:47:59 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
27/04/2026 19:35:19 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.