O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO, conforme...
CE 001-2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Gisele Gurgel Barbosa
Autoridade Competente:
WEBER SIVIRINO DA COSTA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/01/2024 às 10:47
Inicio das Propostas
31/01/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
09/02/2024 às 11:00
Limite p/ Esclarecimentos
09/02/2024 às 11:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/02/2024 às 11:00
Abertura das Propostas
15/02/2024 às 11:01
Documentos
EDITAL CE 001-2024.docx.pdf
Tipo: Edital
15/01/2024-16:09:22
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
15/01/2024-16:09:22
ANEXO II - DECLARAÇÕES.pdf
Tipo: Edital
15/01/2024-16:09:22
3. MODELO - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - SERVIÇOS 1.pdf
Tipo: Edital
15/01/2024-16:09:22
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.pdf
Tipo: Edital
15/01/2024-16:09:22
Projeto recapeamento-Formato A0.pdf
Tipo: Edital
15/01/2024-16:09:22
Orþ Orþamento.pdf
Tipo: Edital
15/01/2024-16:09:22
Orþ MemDeCßlculo.pdf
Tipo: Edital
15/01/2024-16:09:22
Orþ CurvaABC.pdf
Tipo: Edital
15/01/2024-16:09:22
Orþ Cronograma.pdf
Tipo: Edital
15/01/2024-16:09:22
Orþ BDI.pdf
Tipo: Edital
15/01/2024-16:09:22
Memorial descritivo.pdf
Tipo: Edital
15/01/2024-16:09:22
ART registradea.pdf
Tipo: Edital
15/01/2024-16:09:22
EDITAL RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
30/01/2024-07:34:05
EDITAL RETIFICADO - ATUALIZADO.pdf
Tipo: Edital
30/01/2024-08:06:48
ANEXO I - Termo técnico - RETIFICADO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/01/2024-07:34:45
Orþ BDI - RETIFICADO.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
30/01/2024-07:35:00
Orþ Cronograma - RETIFICADO.pdf
Tipo: Cronograma
30/01/2024-07:35:15
Orþ Orþamento - RETIFICADO.pdf
Tipo: Orçamento-base
30/01/2024-07:35:43
Orþ MemDeCßlculo - RETIFICADO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2024-07:35:55
Orþ CurvaABC - RETIFICADO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2024-07:36:05
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - SERVIÇOS 1 - RETIFICADO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2024-07:36:20
PARECER TÉCNICO - EXEQUIBILIDADE.pdf
Tipo: Outros documentos
12/03/2024-08:09:49
DECISÃO RECURSO CONCORRÊNCIA 001.2024 - assinaturas OK.pdf
Tipo: Outros documentos
12/03/2024-08:10:07
DECISÃO RECURSO CONCORRÊNCIA 001.2024 - assinaturas OK.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
12/03/2024-08:11:28
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MORAES E ARANTES CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - GV FORTE CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Recapeamento asfaltico no Município de Rubiataba-GO
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 485.391,71
Melhor lance
R$ 354.168,46
Unidade:
SVÇ
20/03/2024
20/03/2024 11:27:32 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
20/03/2024 11:27:27 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
20/03/2024 11:26:09 | Sistema
Motivo: REVERTIDA HABILITAÇÃO NA FASE RECURSAL.
20/03/2024 11:26:09 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor GV FORTE CONSTRUCOES LTDA pelo presidente de comissão para o item 0001.
20/03/2024 11:25:04 | Sistema
Motivo: REVERTIDA ADJUDICAÇÃO NA FASE RECURSAL.
20/03/2024 11:25:04 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
20/03/2024 11:24:39 | Sistema
Motivo: REVERTIDA HOMOLOGAÇÃO NA FASE RECURSAL.
20/03/2024 11:24:39 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
19/03/2024
19/03/2024 20:14:30 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
19/03/2024 20:10:35 | Sistema
Motivo: REVERTIDA HOMOLOGAÇÃO NA FASE RECURSAL.
19/03/2024 20:10:35 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
19/03/2024 19:56:39 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
19/03/2024 19:56:33 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
19/03/2024 19:55:55 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MORAES E ARANTES CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA.
19/03/2024 19:55:24 | Sistema
Motivo: REVERTIDA HOMOLOGAÇÃO NA FASE RECURSAL.
19/03/2024 19:55:24 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
19/03/2024 19:54:44 | Sistema
Motivo: REVERTIDA HOMOLOGAÇÃO NA FASE RECURSAL.
19/03/2024 19:54:44 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
14/03/2024
14/03/2024 11:35:17 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
14/03/2024 11:35:12 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
14/03/2024 11:33:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/03/2024
12/03/2024 11:14:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 13/03/2024 às 09:00.
12/03/2024 11:13:13 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/03/2024 11:13:05 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MORAES E ARANTES CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA com lance de R$ 354.168,46.
12/03/2024 11:13:05 | Sistema
Motivo: RECONSIDERAR A DECISÃO constante da Ata Parcial da Sessão da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 para a modificação da decisão da Agente de Contratação durante o certame, para que a proposta da empresa MORAES E ARANTES CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ/MF sob o n° 22.726.139/0001-50 seja declarada classificada e vencedora no certame.
12/03/2024 11:13:05 | Sistema
O fornecedor MORAES E ARANTES CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA foi reabilitado pelo presidente de comissão para o item 0001.
12/03/2024 11:12:31 | Sistema
Motivo: RECONSIDERAR A DECISÃO constante da Ata Parcial da Sessão da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 para a modificação da decisão da Agente de Contratação durante o certamE.
12/03/2024 11:12:31 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
12/03/2024 11:11:28 | Sistema
Motivo: RECONSIDERAR A DECISÃO constante da Ata Parcial da Sessão da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 para a modificação da decisão da Agente de Contratação durante o certame.
12/03/2024 11:11:28 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
12/03/2024 11:10:07 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DECISÃO RECURSO CONCORRÊNCIA 001.2024 - assinaturas OK.pdf) em 12/03/2024 às 08:10.
12/03/2024 11:09:49 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - EXEQUIBILIDADE.pdf) em 12/03/2024 às 08:09.
23/02/2024
23/02/2024 13:50:23 | Sistema
O fornecedor GV FORTE CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
20/02/2024
20/02/2024 19:49:32 | Sistema
O fornecedor MORAES E ARANTES CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
15/02/2024
15/02/2024 14:04:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 20/02/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 23/02/2024 às 18:00.
15/02/2024 14:03:27 | Sistema
Intenção: Manifestamos interesse de recurso contra a desclassificação de nossa proposta, uma vez que tanto no edital quanto na lei à previsão de demonstrar a exequibilidade da proposta. Diante disto solicitamos que seja aberto prazo recursal de 2 (três) dias úteis, conforme item 11.5 do edital, para que possamos elaborar tal recurso.
15/02/2024 14:03:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/02/2024 14:03:25 | Sistema
Intenção: PEDIMOS A DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA COM O MENOR PREÇO OFERTADO POR DESCUMPRIR O ITEM 8.5 DO EDITAL, SENÃO VEJAMOS: ITEM 8.5. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço manifestamente inexequível, nos termos do art. 59, `PAR` 4º e `PAR` 5º da Lei nº 14.133/2021, conforme se vê: Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
15/02/2024 14:03:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/02/2024 14:03:23 | Sistema
Intenção: PEDIMOS A DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA COM O MENOR PREÇO OFERTADO POR DESCUMPRIR O ITEM 8.5 DO EDITAL, VEJAMOS: ITEM 8.5. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço manifestamente inexequível, nos termos do art. 59, `PAR` 4º e `PAR` 5º da Lei nº 14.133/2021, conforme se vê: Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
15/02/2024 14:03:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/02/2024 13:44:02 | Sistema
O fornecedor MORAES E ARANTES CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/02/2024 13:37:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 15/02/2024 às 10:47.
15/02/2024 13:35:43 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/02/2024 13:35:35 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor GV FORTE CONSTRUCOES LTDA.
15/02/2024 13:14:32 | Presidente da Comissão
FAREMOS A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA.
15/02/2024 13:14:10 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante GV FORTE CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 364.043,78.
15/02/2024 13:14:10 | Sistema
O fornecedor MORAES E ARANTES CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
15/02/2024 13:14:10 | Sistema
Motivo: O FORNECEDOR MORAES E ARANTES CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA - EPP/SS OFERTOU LANCE ÚNICO DE DESEMPATE NO VALOR DE R$ 354.168,46, NO ENTANTO O VALOR OFERTADO ENCONTRA-SE COM DESCONTO SUPERIOR A 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO), SENDO ASSIM MANIFESTAMENTE INEXEQUÍVEL, NOS TERMOS DO ART. 59, `PAR` 4º DA LEI Nº 14.133/2021, TENDO EM VISTA QUE O MENOR VALOR QUE PODERIA SER OFERTADO SERIA O VALOR DE R$ 364.043,78, CONFORME ESCLARECIDO NO INÍCIO DA SESSÃO. ASSIM, A EMPRESA SERÁ DESCLASSIFICADA.
15/02/2024 13:14:10 | Sistema
O fornecedor MORAES E ARANTES CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA foi desclassificado no processo.