CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO.
07/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
Gisele Gurgel Barbosa
Autoridade Competente:
WEBER SIVIRINO DA COSTA
Apoio:
Bruna Gonçalves de Oliveira Shneider Nobre, João Pedro Cardoso dos Santos Barbosa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/10/2025 às 18:32
Inicio das Propostas
23/10/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
04/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/11/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
06/11/2025 às 11:01
Documentos
EDITAL CE 007-2025 - RECAPEAMENTO.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-15:19:28
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2025-15:16:31
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.docx.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2025-15:16:40
ANEXO II - DECLARAÇÕES.docx.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2025-15:16:49
ANEXO I -Termo tecnico (projeto basico) (2).docx.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/10/2025-15:17:03
ART RECAPEAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2025-15:17:33
BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2025-15:17:47
COMPOSIÃiES.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2025-15:17:58
CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2025-15:18:10
emepenho.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2025-15:18:24
MEMORIAL DE C-LCULO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2025-15:18:34
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2025-15:18:43
ORÃAMENTO.pdf
Tipo: Orçamento-base
22/10/2025-15:18:52
PARCELA MAIOR RELEVANCIA.pdf (PROTEGIDO).pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2025-15:19:01
PROJETO RECAPEAMENTO-1-1 (A1).pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2025-15:19:10
PARECERTECNICO.Concorrência N. 007-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
27/11/2025-13:24:02
DECISÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CONCORRÊNCIA 007 - ass.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
18/12/2025-10:45:50
PARECER.RECURSO.RUBIATABA. (1).pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2025-10:50:35
PARECER.RECURSO.RUBIATABA. (1).pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2025-10:50:36
ANÁLISE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONSÓRCIO MICRO RUBIATABA_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2025-10:59:29
DECRETO Nº 510-2025 - ANULAÇÃO DA CE 007-2025.pdf
Tipo: Cancelado
06/01/2026-14:33:04
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - UNIDA ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de obra de recapeamento asfáltico das vias do Municipio de Rubiataba
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 455.449,96
Melhor lance:
R$ 442.897,82
Unidade:
SV
06/01/2026
06/01/2026 17:33:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECRETO Nº 510-2025 - ANULAÇÃO DA CE 007-2025.pdf) em 06/01/2026 às 14:33.
06/01/2026 17:33:04 | Sistema
Motivo: Anula-se, com base no art. 147 da Lei 14.133/2021 e no Decreto 510/2025, a Concorrência Eletrônica 007/2025, por ilegalidade insanável no julgamento da habilitação, com quebra do sigilo e violação da isonomia e competitividade.
06/01/2026 17:33:04 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa do agente de contratação.
18/12/2025
18/12/2025 13:59:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONSÓRCIO MICRO RUBIATABA_compressed.pdf) em 18/12/2025 às 10:59.
18/12/2025 13:50:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER.RECURSO.RUBIATABA. (1).pdf) em 18/12/2025 às 10:50.
18/12/2025 13:50:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER.RECURSO.RUBIATABA. (1).pdf) em 18/12/2025 às 10:50.
18/12/2025 13:46:31 | Sistema
Motivo: ENCAMINHAR os autos à Autoridade Superior, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que delibere sobre o mérito do certame e decida quanto à Anulação do processo. É imperioso notar que, tendo a fase de lances ocorrido após a inabilitação ilegal, com a revelação do preço vencedor (R$ 442.897,82 - MASEL), houve quebra do sigilo das propostas em relação a um licitante que deveria estar habilitado.
18/12/2025 13:46:31 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
18/12/2025 13:45:50 | Sistema
Motivo: ACOLHER o Recurso Administrativo interposto pelo CONSÓRCIO MICRO RUBIATABA. 2. RECONSIDERAR o ato que inabilitou o Consórcio, e, em ato subsequente, DECLARAR HABILITADO o CONSÓRCIO MICRO RUBIATABA para prosseguir no certame.
18/12/2025 13:45:50 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
02/12/2025
02/12/2025 16:34:53 | Sistema
O fornecedor UNIDA ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
27/11/2025
27/11/2025 17:28:50 | Agente de Contratação
ABERTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES E CONTRARRAZÕES RECURSAIS. A SESSÃO ESTÁ FINALIZADA. TENHAM UMA BOA TARDE.
27/11/2025 17:28:32 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/12/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 05/12/2025 às 18:00.
27/11/2025 17:18:06 | Sistema
O fornecedor UNIDA ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/11/2025 17:17:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/11/2025 às 14:27.
27/11/2025 17:17:18 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/11/2025 17:16:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MASEL PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
27/11/2025 17:09:05 | F. MASEL PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTR
Negociação Item 0001: Sra Agente de Contratação, segue valor negociado e reajustado.
27/11/2025 17:08:35 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 442.897,82.
27/11/2025 17:06:00 | Sistema
Motivo: ESSE É O MENOR PREÇO QUE A EMPRESA PODE OFERECER?
27/11/2025 17:06:00 | Sistema
A data limite para negociação foi redefinida pelo agente de contratação para 27/11/2025 às 14:15.
27/11/2025 17:05:44 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 27/11/2025 às 14:15.
27/11/2025 17:05:22 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
27/11/2025 17:05:22 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MASEL PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 442.900,00.
27/11/2025 17:03:43 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/11/2025 16:47:01 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
27/11/2025 16:47:01 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
27/11/2025 16:46:53 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
27/11/2025 16:46:53 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
27/11/2025 16:46:53 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
27/11/2025 16:46:18 | Agente de Contratação
AGORA DAREMOS INÍCIO A FASE DE LANCES.
27/11/2025 16:36:29 | Sistema
O fornecedor F S A CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/11/2025 16:35:28 | Sistema
O fornecedor UNIDA ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/11/2025 16:33:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/11/2025 às 13:43.
27/11/2025 16:32:25 | Agente de Contratação
BOA TARDE, PREZADOS LICITANTES. DAREMOS INÍCIO A FASE DE LANCES.
27/11/2025 16:31:16 | Sistema
O fornecedor 11.275.861/0001-07 - UNIDA ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: A EMPRESA NÃO PREENCHE OS REQUISITOS TÉCNICOS E FORMAIS, NOS TERMOS DO PARECER TÉCNICO DO DEPARTAMENTO, JUNTADO AOS AUTOS.
27/11/2025 16:31:16 | Sistema
O fornecedor 35.727.964/0001-10 - F S A CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA foi inabilitado. Motivo: A EMPRESA NÃO PREENCHE OS REQUISITOS TÉCNICOS E FORMAIS, NOS TERMOS DO PARECER TÉCNICO DO DEPARTAMENTO, JUNTADO AOS AUTOS.
27/11/2025 16:31:16 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
27/11/2025 16:24:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECERTECNICO.Concorrência N. 007-2025.pdf) em 27/11/2025 às 13:24.
26/11/2025
26/11/2025 13:58:52 | Agente de Contratação
BOM DIA. A SESSÃO SERÁ RETOMADA AMANHÃ, DIA 27/11/2025, ÀS 13H30MIN PARA A FASE DE LANCES.
06/11/2025
06/11/2025 11:20:49 | Agente de Contratação
FAREMOS A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. A SESSÃO SERÁ SUSPENSA. AVISAREMOS O DIA DE RETORNO PARA PROSSEGUIMENTO.
06/11/2025 11:03:32 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
06/11/2025 11:03:29 | Agente de Contratação
BOM DIA, PREZADOS LICITANTES.