CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE EVENTOS PARA O MUNICÍPIO 1ª ETAPA /PAVIMENTAÇÃO.
03/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Kayke Santos Gontijo
Autoridade Competente:
MARIA APARECIDA RUFINO VIEIRA
Apoio:
Bruna Gonçalves de Oliveira Shneider Nobre, Naiane Aparecida de Oliveira Rios
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/01/2026 às 18:49
Inicio das Propostas
29/01/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
10/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/02/2026 às 17:00
Abertura das Propostas
12/02/2026 às 17:01
Documentos
EDITAL CE 003-2026 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE EVENTOS.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-15:46:20
BDI ONERADO.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
28/01/2026-15:38:17
01-Termo tecnico (projeto basico) (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
28/01/2026-15:38:58
COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-15:39:20
Anotação de Responsabilidade Técnica ART - Lei 6.496_1977, Res. 1.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-15:40:07
COTAÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-15:40:34
Documento de Formalização de Demanda aprovada.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-15:41:10
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-15:41:43
MEMORIAL DE CALCULO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-15:42:08
MEMORIAL DESCRITIVO PAV.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-15:42:26
CRONOGRAMA ONERADO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-15:42:44
ORÇAMENTO ONERADO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-15:43:15
PARCELA DE MAIOR RELEVANCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-15:43:28
PROJETO ESPAÇO DE EVENTOS DE RUBIATABA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-15:43:41
PROJETO TERRAPLENAGEM PECUARIA_RUBIATABA_TER_R00-01.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-15:43:55
PROJETO TERRAPLENAGEM PECUARIA_RUBIATABA_TER_R00-02.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-15:44:08
SEI_GOVERNADORIA - 84296880 - Plano de Trabalho.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-15:44:25
SEI_GOVERNADORIA - 84304552 - Convênio_.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-15:44:37
ANEXO II - DECLARAÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-15:45:38
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-15:46:12
PARECER JURÍDICO Nº 081 - FASE RECURSAL (1).pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-08:18:52
DECISÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CONCORRÊNCIA - FASE RECURSAL (1).pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-08:28:08
-ANALISEQT.ENGECO.RUBIATABA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-14:46:55
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ENGEGO CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE EVENTOS PARA O MUNICÍPIO - 1° ETAPA/ PAVIMENTAÇÃO
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 332.421,58
Melhor lance:
R$ 332.421,58
Unidade:
SV
18/03/2026
18/03/2026 12:50:11 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARIA APARECIDA RUFINO VIEIRA.
18/03/2026 12:49:52 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARIA APARECIDA RUFINO VIEIRA.
13/03/2026
13/03/2026 18:59:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/03/2026 17:49:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 13/03/2026 às 14:59.
13/03/2026 17:49:09 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/03/2026 17:49:05 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ENGEGO CONSTRUTORA LTDA.
13/03/2026 17:46:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (-ANALISEQT.ENGECO.RUBIATABA.pdf) em 13/03/2026 às 14:46.
13/03/2026 17:38:29 | Agente de Contratação
BOA TARDE, PREZADOS LICITANTES. A SESSÃO SERÁ RETOMADA. FIQUEM ATENTOS!
12/03/2026
12/03/2026 16:33:32 | Agente de Contratação
BOA TARDE, PREZADOS LICITANTES! A SESSÃO SERÁ RETOMADA AMANHÃ (13/03) ÀS 13H35. DESDE JÁ AGRADECEMOS A COMPREENSÃO!
11/03/2026
11/03/2026 11:53:52 | Agente de Contratação
A SESSÃO SERÁ SUSPENSA PARA A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE PROPOSTA/HABILITAÇÃO. APÓS A ANÁLISE AVISAREMOS A NOVA DATA DE RETOMADA. TENHAM UM BOM DIA!
11/03/2026 11:31:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:41 do dia 11/03/2026.
11/03/2026 11:28:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CONCORRÊNCIA - FASE RECURSAL (1).pdf) em 11/03/2026 às 08:28.
11/03/2026 11:27:07 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ENGEGO CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 332.421,58.
11/03/2026 11:27:07 | Sistema
O fornecedor MASEL PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/03/2026 11:27:07 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer Jurídico e decisão do Agente de Contratação na fase recursal, foi constatado que a empresa apresentou declaração de enquadramento como EPP incompatível com sua realidade contábil, tendo sido verificado faturamento superior aos limites previstos no art. 3º da LC nº 123/2006. Diante disso, o recurso interposto foi provido e a decisão anterior reformada, resultando na inabilitação da empresa no certame.
11/03/2026 11:27:07 | Sistema
O fornecedor MASEL PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
11/03/2026 11:26:35 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer Jurídico e decisão do Agente de Contratação na fase recursal, foi constatado que a empresa apresentou declaração de enquadramento como EPP incompatível com sua realidade contábil, tendo sido verificado faturamento superior aos limites previstos no art. 3º da LC nº 123/2006. Diante disso, o recurso interposto foi provido e a decisão anterior reformada, resultando na inabilitação da empresa no certame.
11/03/2026 11:26:35 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor MASEL PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
11/03/2026 11:22:45 | Sistema
Motivo: Após análise do recurso administrativo e conforme Parecer Jurídico nº 081/2026, verificou-se que a empresa MASEL PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA declarou enquadramento como Empresa de Pequeno Porte (EPP), contudo, a documentação contábil apresentada (Balanço Patrimonial e DRE de 2024) demonstrou receita bruta superior ao limite legal estabelecido pela LC nº 123/2006, inclusive ultrapassando a margem de tolerância de 20%. Diante disso, concluiu-se pelo desenquadramento automático da condição de EPP, caracterizando declaração incompatível com a realidade contábil e prejuízo ao direito de preferência de outras licitantes. Assim, em atendimento ao parecer jurídico e ao princípio da legalidade, foi realizada a reversão da habilitação anteriormente concedida, com a consequente inabilitação da empresa no certame.
11/03/2026 11:22:45 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
11/03/2026 11:22:24 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/03/2026 11:22:14 | Sistema
Motivo: Após análise do recurso administrativo e conforme Parecer Jurídico nº 081/2026, verificou-se que a empresa MASEL PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA declarou enquadramento como Empresa de Pequeno Porte (EPP), contudo, a documentação contábil apresentada (Balanço Patrimonial e DRE de 2024) demonstrou receita bruta superior ao limite legal estabelecido pela LC nº 123/2006, inclusive ultrapassando a margem de tolerância de 20%. Diante disso, concluiu-se pelo desenquadramento automático da condição de EPP, caracterizando declaração incompatível com a realidade contábil e prejuízo ao direito de preferência de outras licitantes. Assim, em atendimento ao parecer jurídico e ao princípio da legalidade, foi realizada a reversão da habilitação anteriormente concedida, com a consequente inabilitação da empresa no certame.
11/03/2026 11:22:14 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
11/03/2026 11:18:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO Nº 081 - FASE RECURSAL (1).pdf) em 11/03/2026 às 08:18.
11/03/2026 11:17:46 | Sistema
Motivo: APÓS FASE RECURSAL, REVISAREMOS A DECISÃO DE HABILITAÇÃO.
11/03/2026 11:17:46 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
02/03/2026
02/03/2026 20:54:34 | Sistema
O fornecedor ENGEGO CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
25/02/2026
25/02/2026 17:24:39 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/03/2026 às 23:59.
25/02/2026 17:14:10 | Sistema
O fornecedor ENGEGO CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/02/2026 17:12:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/02/2026 às 14:22.
25/02/2026 17:12:43 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/02/2026 17:12:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MASEL PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
25/02/2026 17:10:05 | Agente de Contratação
BOA TARDE, PREZADOS LICITANTES! A SESSÃO SERÁ RETOMADA.
24/02/2026
24/02/2026 16:42:21 | Agente de Contratação
BOA TARDE, PREZADOS LICITANTES! A SESSÃO SERÁ RETOMADA AMANHÃ (25/02) ÀS 14H00. DESDE JÁ AGRADECEMOS A COMPREENSÃO!
12/02/2026
12/02/2026 18:16:40 | Agente de Contratação
A SESSÃO SERÁ SUSPENSA PARA A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE PROPOSTA/HABILITAÇÃO. APÓS A ANÁLISE AVISAREMOS A NOVA DATA DE RETOMADA. TENHAM UMA BOA TARDE!
12/02/2026 18:01:58 | Sistema
O fornecedor ENGEGO CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/02/2026 18:00:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/02/2026 às 15:10.
12/02/2026 18:00:17 | Sistema
O fornecedor MASEL PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
12/02/2026 17:46:29 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 332.299,91.
12/02/2026 17:45:40 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:55 do dia 12/02/2026.
12/02/2026 17:44:50 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MASEL PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 332.300,00.
12/02/2026 17:33:44 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
12/02/2026 17:22:12 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
12/02/2026 17:22:12 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
12/02/2026 17:15:34 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
12/02/2026 17:15:34 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
12/02/2026 17:15:34 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
12/02/2026 17:06:43 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
12/02/2026 17:04:39 | Agente de Contratação
FIQUEM ATENTOS, EM BREVE INICIAREMOS A FASE DE LANCES
12/02/2026 17:04:07 | Agente de Contratação
BOA TARDE, PREZADOS LICITANTES!