SOLICITAÇÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO.
01/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Kayke Santos Gontijo
Autoridade Competente:
MARIA APARECIDA RUFINO VIEIRA
Apoio:
Bruna Gonçalves de Oliveira Shneider Nobre, Naiane Aparecida de Oliveira Rios
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/01/2026 às 17:04
Inicio das Propostas
23/01/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
04/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/02/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
06/02/2026 às 11:01
Documentos
EDITAL CE 001-2026 - RECAPEAMENTO.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-15:12:58
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL CE 001-2026 - RECAPEAMENTO.pdf
Tipo: Edital
22/01/2026-14:04:16
PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
21/01/2026-15:09:31
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-15:09:39
Documento de Formalização de Demanda.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-15:09:47
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-15:09:55
ANEXO II - DECLARAÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-15:11:04
ART RECAPEAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-15:11:31
BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
21/01/2026-15:11:40
COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-15:11:48
CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Cronograma
21/01/2026-15:11:59
MEMORIAL DE CÁLCULO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-15:12:07
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-15:12:15
PARCELA MAIOR RELEVANCIA.pdf (PROTEGIDO).pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-15:12:24
PROJETO RECAPEAMENTO-1-1 (A1).pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-15:12:32
PARECER Nº 053.2026 - FASE RECURSAL.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
25/02/2026-13:26:31
DECISÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CONCORRÊNCIA 01 - FASE RECURSAL (1).pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-13:56:46
(habil) ANALISEQT.RECAPEAMENTO.MASEL.RUBIATABA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-07:53:35
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MASEL PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de obra de recapeamento asfáltico das vias do Municipio de Rubiataba
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 455.449,96
Melhor lance:
R$ 370.000,00
Unidade:
SV
11/03/2026
11/03/2026 11:09:08 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARIA APARECIDA RUFINO VIEIRA.
11/03/2026 11:09:04 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARIA APARECIDA RUFINO VIEIRA.
09/03/2026
09/03/2026 10:55:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/03/2026 10:53:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo ((habil) ANALISEQT.RECAPEAMENTO.MASEL.RUBIATABA.pdf) em 09/03/2026 às 07:53.
09/03/2026 10:39:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 09/03/2026 às 07:49.
09/03/2026 10:39:38 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/03/2026 10:37:55 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MASEL PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
09/03/2026 10:36:28 | Agente de Contratação
BOM DIA PREZADOS LICITANTES. A SESSÃO SERÁ RETOMADA. FIQUEM ATENTOS.
06/03/2026
06/03/2026 10:23:08 | Agente de Contratação
BOM DIA, PREZADOS LICITANTES! A SESSÃO SERÁ RETOMADA NA SEGUNDA-FEIRA (09/03) ÀS 07H30. DESDE JÁ AGRADECEMOS A COMPREENSÃO!
26/02/2026
26/02/2026 17:09:41 | Agente de Contratação
A SESSÃO SERÁ SUSPENSA PARA A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE PROPOSTA/HABILITAÇÃO. APÓS A ANÁLISE AVISAREMOS A NOVA DATA DE RETOMADA. TENHAM UMA BOA TARDE.
26/02/2026 16:57:56 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:07 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 16:56:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CONCORRÊNCIA 01 - FASE RECURSAL (1).pdf) em 26/02/2026 às 13:56.
26/02/2026 16:54:33 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MASEL PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 370.000,00.
26/02/2026 16:54:33 | Sistema
O fornecedor HA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
26/02/2026 16:54:33 | Sistema
Motivo: CONSTATOU-SE QUE A EMPRESA HA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA NÃO SANOU AS INCONSISTÊNCIAS APONTADAS NO PRAZO DE RECURSOS E NÃO ATENDEU A DILIGÊNCIA OPORTUNIZADA PARA ESCLARECIMENTO DOS QUESTIONAMENTOS LEVANTADOS. ASSIM, FICANDO INABILITADA NO PROCESSO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.
26/02/2026 16:54:33 | Sistema
O fornecedor HA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.
26/02/2026 16:53:30 | Sistema
Motivo: APÓS ANÁLISE DO RECURSO INTERPOSTO E REAVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, CONSTATOU-SE QUE A EMPRESA HA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA NÃO SANOU AS INCONSISTÊNCIAS APONTADAS E TAMPOUCO ATENDEU À DILIGÊNCIA OPORTUNIZADA PARA ESCLARECIMENTO DOS QUESTIONAMENTOS LEVANTADOS, PERMANECENDO O DESCUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS; ASSIM, FICANDO INABILITADA NO PROCESSO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.
26/02/2026 16:53:30 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor HA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
26/02/2026 16:52:09 | Agente de Contratação
APÓS ANÁLISE DO RECURSO INTERPOSTO E REAVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, CONSTATOU-SE QUE A EMPRESA HA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA NÃO SANOU AS INCONSISTÊNCIAS APONTADAS E TAMPOUCO ATENDEU À DILIGÊNCIA OPORTUNIZADA PARA ESCLARECIMENTO DOS QUESTIONAMENTOS LEVANTADOS, PERMANECENDO O DESCUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS; ASSIM, FICANDO INABILITADA NO PROCESSO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.
25/02/2026
25/02/2026 16:31:44 | Sistema
Motivo: APÓS ANÁLISE DO RECURSO DA EMPRESA MASEL PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ANTES DE DECIDIR, EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO FORMALISMO MODERADO, FICA ABERTA DILIGÊNCIA PARA A EMPRESA HA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (ATUAL PAVIUM ENGENHARIA LTDA) APRESENTAR OS DOCUMENTOS DA FORMA CORRETA, COM A RESSALVA DE QUE OS DOCUMENTOS SOMENTE SERÃO ACEITOS SE FOREM DE DATA ANTERIOR À DATA DO CERTAME.
25/02/2026 16:31:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:40 do dia 26/02/2026.
25/02/2026 16:27:42 | Sistema
Motivo: APÓS FASE RECURSAL, FOI IDENTIFICADO ERRO NA HABILITAÇÃO DA EMPRESA ARREMATANTE, DESTE MODO PROMOVEREMOS DILIGÊNCIA A FIM DE ESCLARECER EVENTUAL EQUÍVOCO.
25/02/2026 16:27:42 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
25/02/2026 16:26:31 | Sistema
Motivo: APÓS FASE RECURSAL, REVISAREMOS A DECISÃO DE HABILITAÇÃO.
25/02/2026 16:26:31 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
18/02/2026
18/02/2026 18:53:54 | Sistema
O fornecedor MASEL PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
11/02/2026
11/02/2026 16:45:17 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 19/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/02/2026 às 23:59.
11/02/2026 16:40:12 | Sistema
O fornecedor MASEL PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/02/2026 16:32:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/02/2026 às 13:42.
11/02/2026 16:32:23 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/02/2026 16:32:07 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor HA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.
11/02/2026 16:31:43 | Agente de Contratação
BOA TARDE PREZADOS LICITANTES. A SESSÃO SERÁ RETOMADA. FIQUEM ATENTOS.
10/02/2026
10/02/2026 11:28:31 | Agente de Contratação
BOM DIA, PREZADOS LICITANTES! A SESSÃO SERÁ RETOMADA AMANHÃ (11/02) ÀS 13H30. DESDE JÁ AGRADECEMOS A COMPREENSÃO!
06/02/2026
06/02/2026 17:29:57 | Agente de Contratação
A SESSÃO SERÁ SUSPENSA PARA A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE PROPOSTA/HABILITAÇÃO. APÓS A ANÁLISE AVISAREMOS A NOVA DATA DE RETOMADA. TENHAM UMA BOA TARDE.
06/02/2026 17:06:04 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:16 do dia 06/02/2026.
06/02/2026 17:02:14 | Sistema
O fornecedor MASEL PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/02/2026 16:52:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/02/2026 às 14:02.
06/02/2026 16:52:05 | Sistema
O fornecedor HA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
06/02/2026 16:51:13 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante HA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 369.000,00.
06/02/2026 16:50:40 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/02/2026 16:47:27 | Agente de Contratação
FIQUEM ATENTOS À CLÁUSULA DE EXEQUIBILIDADE PRESENTE NO EDITAL: Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. `PAR` 5º Nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei.
06/02/2026 16:31:39 | Sistema
O item 0001 foi reaberto pelo agente de contratação.
06/02/2026 16:28:28 | Agente de Contratação
BOA TARDE PREZADOS LICITANTES, FIQUEM ATENTOS, EM BREVE RETOMAREMOS A FASE DE LANCES.
06/02/2026 14:40:30 | Sistema
O item 0001 foi suspenso pelo agente de contratação.
06/02/2026 14:40:26 | Agente de Contratação
A SESSÃO SERÁ SUSPENSA. RETOMAREMOS A FASE DE LANCES ÀS 13H30MIN.
06/02/2026 11:13:17 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/02/2026 11:13:17 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
06/02/2026 11:13:05 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
06/02/2026 11:13:05 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
06/02/2026 11:13:05 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto