Construção da Maternidade Porte I de Planaltina-GO, modelo padrão PAC - Ministério da Saúde - Programa de Aceleração do Crescimento
08/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RICARDO FREITAS DE JESUS
Autoridade Competente:
CRISTIOMARIO DE SOUSA MEDEIROS
Apoio:
DANIELA SANTOS SILVA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/07/2025 às 13:02
Inicio das Propostas
03/07/2025 às 13:05
Limite p/ Impugnações
13/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/08/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
15/08/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL MATERNIDADE ATT.pdf
Tipo: Edital
01/07/2025-16:09:21
PB - MATERNIDADE PORTE I.docx
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-16:08:41
Estudo técnico Preliminar e análise de risco_Obra.docx
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-16:08:56
PROJETO PLANIALTIMÉTRICO E IMPLANTAÇÃO DOIS HOSPITAIS.dwg
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-16:10:54
ART CLI Maternidade P1.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-16:11:11
ART FUNDAÇÕES E TERRAPLENAGEM.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-16:11:21
ART.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-16:11:33
ART_ELÉTRICA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-16:11:46
ART_ELÉTRICO_maternidade_01_.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-16:11:58
ART_HIDRAULICO_Maternidade_porte_1.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-16:12:09
ART_ORCAMENTO_MATERNIDADE_PORTE_1_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-16:12:22
certidão de uso dos solos.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-16:12:34
composição analitica - BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-16:12:45
implantação hospital - prancha 1-3.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-16:12:59
implantação hospital - prancha 2-3.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-16:13:10
implantação hospital - prancha 3-3.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-16:13:20
licença ambiental.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-16:13:36
Maternidade CFF -Transferegov.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-16:13:48
MATERNIDADE PORTE 1 RRT.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-16:14:02
MS_MAT1_MEMORIAL CALCULO_R1.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-16:14:13
MS_MAT1_MEMORIAL CALCULO_R1.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-16:14:28
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - MATERNIDADE DO PAC - QUANTITATIVOS.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-16:14:40
Planilha Orçamentaria Transferegov Maternidade.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-16:14:54
projeto COORDENADAS TERRENO E BOTA FORA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-16:15:08
projeto terraplenagem.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-16:15:20
LINK DOCS ENGENHARIA.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
03/07/2025-10:24:59
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO 01_CR 08.25_Planaltina.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/08/2025-20:03:17
DESPACHO_MATERNIDADE_assinado.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
07/08/2025-11:25:17
AVISO ADIAMENTO.doc
Tipo: Outros documentos
12/08/2025-17:29:51
RESPOSTA_ANALISE processo 174342205 maternidade do pac.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-14:13:10
RESPOSTA_ANALISE_MATERNIDADE_MEXUM.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-15:04:52
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - 3 MARQUES ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - FUNCHAL CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE UNICO
04/02/2026
04/02/2026 19:29:47 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por CRISTIOMARIO DE SOUSA MEDEIROS.
04/02/2026 19:29:43 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por CRISTIOMARIO DE SOUSA MEDEIROS.
04/02/2026 19:16:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/02/2026 às 16:26.
04/02/2026 19:16:05 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor 3 MARQUES ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA.
04/02/2026 19:15:54 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
30/01/2026
30/01/2026 00:09:08 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
29/01/2026
29/01/2026 18:22:33 | Sistema
Motivo: Juntar planilhas orçamentárias.
29/01/2026 18:22:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 30/01/2026.
29/01/2026 18:22:10 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 30/01/2026.
29/01/2026 18:21:55 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante 3 MARQUES ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA com lance de R$ 42.999.999,00.
29/01/2026 18:21:55 | Sistema
Motivo: Fica desclassificada por não responder a diligência. De tal forma, devido a desídia, não há a possibilidade de análise da proposta.
29/01/2026 18:21:55 | Sistema
O fornecedor EVOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
28/01/2026
28/01/2026 18:07:52 | Sistema
Motivo: Juntar planilhas orçamentárias de acordo com último lance ofertado.
28/01/2026 18:07:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:07 do dia 29/01/2026.
28/01/2026 18:06:58 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:07 do dia 29/01/2026.
28/01/2026 18:06:32 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante EVOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA com lance de R$ 42.817.999,99.
28/01/2026 18:06:32 | Sistema
O fornecedor MEXUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
28/01/2026 18:06:32 | Sistema
(CONT. 1) executar. 6 – portanto, a área de laje apresentada pela Empresa está abaixo da área mínima de 50% (cinquenta por cento). Portanto a Empresa NÃO esta apta a execução do objeto DESTA CONCORRÊNCIA.
28/01/2026 18:06:32 | Sistema
Motivo: Após a analise, por força de parecer técnico, verificou-se: 1 – a Empresa apresentou diversas CAT’s, referentes a diversas obras de engenharia; 2 – consideradas todas as execuções de lajes, tanto pré-moldadas quanto maciças, somadas resultaram uma área total de 2.584,18m² de lajes executadas; 3– considerando a Lei 14.133/2021, no artigo 67, `PAR` 2 – “A documentação relativa “a qualificação técnico-profissional e técnico-operacional será restrita a: será admitida a exigência de atestados com quantidades mínimas de até 50% (cinquenta por cento) da parcela indicada no edital da licitação. 4 – foi considerado no edital que o serviço de relevância será a execução de laje pré-fabricada treliçada, sendo o quantitativo deste item com área total de 8.221,74m². 5 – conforme elencado no item 3, será considerado para efeito de analise técnica a quantidade de 50% da parcela de relevância, ou seja, será considerado uma área de 4.110,87m² de área de laje a... (CONTINUA)
28/01/2026 18:06:32 | Sistema
O fornecedor MEXUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
28/01/2026 18:04:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA_ANALISE_MATERNIDADE_MEXUM.pdf) em 28/01/2026 às 15:04.
21/01/2026
21/01/2026 14:45:29 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/01/2026 14:44:21 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
20/01/2026
20/01/2026 17:17:26 | Sistema
Motivo: Juntar as planilhas orçamentárias readequadas
20/01/2026 17:17:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 21/01/2026.
20/01/2026 17:17:01 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 21/01/2026.
20/01/2026 17:16:47 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MEXUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 42.817.000,00.
20/01/2026 17:16:47 | Sistema
O fornecedor FUNCHAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
20/01/2026 17:16:47 | Sistema
Motivo: 1 – a Empresa apresentou protocolo de pedido de CAT ao Crea e não anexou no processo a referida CAT, mas apenas o protocolo do pedido junto ao CREA (folha 546); 2 – a Empresa apresentou neste protocolo ART de direção de obra, atividade divergente da solicitada na licitação, que é de execução de obra (folhas 542 e 544); Portanto a Empresa não apresentou a devida CAT solicitada na licitação.
20/01/2026 17:16:47 | Sistema
O fornecedor FUNCHAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
20/01/2026 17:16:35 | Sistema
Motivo: Fica inabilitada a empresa por força do parecer, com os seguintes termos: 1 – a Empresa apresentou protocolo de pedido de CAT ao Crea e não anexou no processo a referida CAT, mas apenas o protocolo do pedido junto ao CREA (folha 546); 2 – a Empresa apresentou neste protocolo ART de direção de obra, atividade divergente da solicitada na licitação, que é de execução de obra (folhas 542 e 544); Portanto a Empresa não apresentou a devida CAT solicitada na licitação.
20/01/2026 17:16:35 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor FUNCHAL CONSTRUCOES LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
20/01/2026 17:13:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA_ANALISE processo 174342205 maternidade do pac.pdf) em 20/01/2026 às 14:13.
20/01/2026 17:12:32 | Sistema
Motivo: Fica revertida a Adjudicação por força do parecer técnico emitido pelo Engenheiro Municipal.
20/01/2026 17:12:32 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por CRISTIOMARIO DE SOUSA MEDEIROS.
20/01/2026 17:12:09 | Sistema
Motivo: Fica revertida a Homologação por força do parecer técnico emitido pelo Engenheiro Municipal.
20/01/2026 17:12:09 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por CRISTIOMARIO DE SOUSA MEDEIROS.
19/01/2026
19/01/2026 18:36:02 | Agente de Contratação
Prezadas e prezados, boa tarde! Retornaremos ao certame amanhã, 20/01/2026 às 14:00h para continuidade!
05/11/2025
05/11/2025 19:27:56 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por CRISTIOMARIO DE SOUSA MEDEIROS.
05/11/2025 19:27:52 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por CRISTIOMARIO DE SOUSA MEDEIROS.
05/11/2025 19:27:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/11/2025 19:26:54 | Sistema
Justificativa: NEGO provimento ao recurso da empresa licitante 3 MARQUES ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA - ME;
05/11/2025 19:26:54 | Sistema
CRISTIOMARIO DE SOUSA MEDEIROS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por 3 MARQUES ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/11/2025 19:24:19 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
15/10/2025
15/10/2025 18:29:58 | Sistema
O fornecedor FUNCHAL CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
09/10/2025
09/10/2025 18:27:01 | Sistema
O fornecedor 3 MARQUES ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
07/10/2025
07/10/2025 18:53:09 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/10/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 15/10/2025 às 18:00.
07/10/2025 18:10:53 | Agente de Contratação
Prezadas e prezados, estamos com problemas junto ao portal para dar continuidade. Não conseguimos ate o momento marcar a data de recurso e contrarrazões. Aguardamos o retorno do suporte!
07/10/2025 17:28:17 | Sistema
Intenção: Temos intenção de recurso
07/10/2025 17:28:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.