Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para execução de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos, para atender as necessidades do município de Planaltina - GO

01/2025
Prefeitura Municipal de Planaltina
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

RICARDO FREITAS DE JESUS

Autoridade Competente:

RICARDO FREITAS DE JESUS

Apoio:

DANIELA SANTOS SILVA, SARA MIRANDA NASCIMENTO

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/02/2025 às 15:52

Inicio das Propostas

14/02/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

20/03/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/03/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/03/2025 às 11:00

Abertura das Propostas

24/03/2025 às 13:00

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

13/02/2025-12:48:51

TR_v1.docx

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

12/02/2025-10:31:04

Anexos TR_v2.xls

Tipo: Orçamento-base

12/02/2025-10:31:22

ETP (5).docx

Tipo: Outros documentos

12/02/2025-10:31:36

Esclarecimentos - Esclarecimento Planaltina.pdf

Tipo: Documento Anexo

21/02/2025-18:55:09

ERRATA.doc

Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata

28/02/2025-11:05:52

Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimento CE 01-2025 Planaltina.pdf

Tipo: Documento Anexo

10/03/2025-15:01:49

Esclarecimentos - pedido_de_esclarecimentos_-_eccoliberty_.pdf

Tipo: Documento Anexo

18/03/2025-17:09:35

Esclarecimentos - 2025-03-19 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf

Tipo: Documento Anexo

19/03/2025-17:50:00

ERRATA INDICE.pdf

Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata

20/03/2025-14:18:33

PLANALTINA - proc. 4004-25 - AC Nº 02124-2025 - Tribunal Pleno att.pdf

Tipo: Medida cautelar

19/05/2025-16:04:04

DESPACHO DILIGENCIA TCM.pdf

Tipo: Aviso de reinício

21/05/2025-16:37:43

04604-25 - Voto - Planaltina - Irregularidade Concorrência - Concessão_Assinado.pdf

Tipo: Determinação judicial

21/05/2025-16:38:47

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO PLANALTINA_Assinada.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - PLANALTINA - Impugacao CE 001_2025.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Pet. Impugnação.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - URBAN TECNOLOGIA E INOVACAO S.A

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - TOP ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - FG SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - BRUNO APARECIDO QUEIROZ

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - RECAF LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - RECAF LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

1 registros

Lote 1 - Lote 1

Andamento do processo

24/03/2026
24/03/2026 17:55:23 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por RICARDO FREITAS DE JESUS.
24/03/2026 17:55:12 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por RICARDO FREITAS DE JESUS.
24/03/2026 14:21:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/03/2026 13:40:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/03/2026 às 10:50.
24/03/2026 13:40:43 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
24/03/2026 13:40:41 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor FG SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA..
24/03/2026 13:40:19 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
23/03/2026
23/03/2026 18:55:26 | Agente de Contratação
Prezadas e prezados, retornaremos amanhã, 24/03 às 10h para continuidade!
11/03/2026
11/03/2026 12:42:47 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
10/03/2026
10/03/2026 13:40:50 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 11/03/2026.
10/03/2026 13:40:34 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante FG SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. com lance de R$ 6.792.671,03.
10/03/2026 13:40:34 | Sistema
O fornecedor RECAF LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pela autoridade competente.
10/03/2026 13:40:34 | Sistema
Motivo: Fica inabilitada a empresa por não conseguir comprovar a capacidade técnica exigida para atuação junto ao Município. Segue continuidade do processo conforme acórdão do TCM/GO.
10/03/2026 13:40:34 | Sistema
O fornecedor RECAF LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA foi inabilitado no processo.
09/03/2026
09/03/2026 18:09:07 | Agente de Contratação
Prezadas e prezados, boa tarde. Retornaremos ao certame amanhã, 10/03/2026 às 10h para continuidade!
26/05/2025
26/05/2025 19:21:34 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/05/2025
21/05/2025 19:43:39 | Sistema
Motivo: Prezadas e prezados, em atendimento à decisão monocrática do Srº Drº Relator Conselheiro, Daniel Goulart, nos autos do processo 04604/25 TCM/GO, requer as seguintes diligências: Diligenciar junto a licitante RECAF LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. para que ela: 4.11.2.1 Demonstre a exequibilidade de sua proposta, nos termos do `PAR` 2º do Art. 59, da Lei nº 14.133/21; 4.11.2.2 Comprove a veracidade ideológica dos quantitativos descritos no atestado técnico de Brejolândia-BA, por meio da apresentação de documentos que o embasaram, como exemplo: o Contrato nº 118/2018, além do termo de referência e o orçamento estimado da licitação que originou a contratação, nos termos do inciso I do art. 64, da Lei nº 14.133/21; Após, os documentos oriundos da apresentação serão encaminhados para análise do Eg. TCM/GO.
21/05/2025 19:43:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 26/05/2025.
21/05/2025 19:38:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (04604-25 - Voto - Planaltina - Irregularidade Concorrência - Concessão_Assinado.pdf) em 21/05/2025 às 16:38.
21/05/2025 19:37:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO DILIGENCIA TCM.pdf) em 21/05/2025 às 16:37.
21/05/2025 19:37:43 | Sistema
Motivo: Em continuidade ao certame, reabro o referido certame para o cumprimento das diligências constantes junto DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 070/2025 do processo 04604/25 TCM/GO, emitida pelo Drº Conselheiro Relator, Daniel Goulart.
21/05/2025 19:37:43 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
19/05/2025
19/05/2025 19:04:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PLANALTINA - proc. 4004-25 - AC Nº 02124-2025 - Tribunal Pleno att.pdf) em 19/05/2025 às 16:04.
19/05/2025 19:04:04 | Sistema
Motivo: Acórdão para suspensão do certame até até deliberação definitiva do TCM/GO
19/05/2025 19:04:04 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
15/04/2025
15/04/2025 18:56:22 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/04/2025
14/04/2025 14:05:21 | Sistema
Motivo: Em atendimento ao processo 04004/2025 TCM/GO, fica notificada a empresa vencedora da Concorrência nº 001/2025 para que corrija o cálculo dos encargos sociais, passando a incluir nele o valor da insalubridade, porém, mantendo o valor global da proposta ofertada.
14/04/2025 14:05:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 16/04/2025.
14/04/2025 14:04:01 | Sistema
Motivo: Atendimento à recomendação TCM/GO
14/04/2025 14:04:01 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor RECAF LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
14/04/2025 14:03:09 | Sistema
Motivo: Atendimento à recomendação do TCM/GO
14/04/2025 14:03:09 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
14/04/2025 14:02:37 | Sistema
Motivo: Atendimento à recomendação do TCM/GO
14/04/2025 14:02:37 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
03/04/2025
03/04/2025 22:37:51 | Sistema
O fornecedor RECAF LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
03/04/2025 22:34:14 | Sistema
O fornecedor RECAF LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
01/04/2025
01/04/2025 00:54:48 | Sistema
O fornecedor BRUNO APARECIDO QUEIROZ - ME enviou recurso para o lote 0001.
01/04/2025 00:35:07 | Sistema
O fornecedor FG SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
31/03/2025
31/03/2025 22:23:21 | Sistema
O fornecedor TOP ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
31/03/2025 14:43:22 | Sistema
O fornecedor URBAN TECNOLOGIA E INOVACAO S.A - S/A enviou recurso para o lote 0001.
26/03/2025
26/03/2025 17:57:54 | Agente de Contratação
Prezadas e prezados, os prazos recursais estão abertos. Todos os atos pertinentes a esta fase só serão aceitos mediante juntada via sistema. Não recebemos via email ou físico.
26/03/2025 17:56:47 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 31/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/04/2025 às 23:59.
26/03/2025 17:56:11 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso por haver vícios
26/03/2025 17:56:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
26/03/2025 17:56:04 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso por haver vícios
26/03/2025 17:56:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
26/03/2025 16:34:19 | Sistema
O fornecedor BRUNO APARECIDO QUEIROZ - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
26/03/2025 16:34:17 | Sistema
O fornecedor BRUNO APARECIDO QUEIROZ - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
26/03/2025 16:26:55 | Sistema
Intenção: Proposta inexequivel e varias irregularidades nos documento de habilitação
26/03/2025 16:26:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.