O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de espécies vegetais ornamentais, compreendendo palmeiras, mudas de plantas perenes, gramas e insumos agrícolas (como adubos e corretivos de solo), destinados à...
004/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Isabela Borges Gouveia
Autoridade Competente:
João Geraldo de Souza Braga
Apoio:
Isabela Borges Gouveia
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Legislação Interna:
Lei 14.133
Datas
Data de Publicação
14/01/2026 às 17:57
Inicio das Propostas
14/01/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
24/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/01/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
28/01/2026 às 11:30
Documentos
12 - EDITAL.pdf
Tipo: Edital
14/01/2026-14:34:12
Parecer 01.pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2026-13:29:54
Parecer 02.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-14:33:27
Parecer 03.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-15:10:11
Parecer 04.pdf
Tipo: Orçamento-base
05/02/2026-13:24:06
JTI DECISÃO - RECURSO - Pregão 04-26.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-08:30:52
DECISÃO - DOM.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-08:31:03
DECISÃO OD - DOM.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-08:31:15
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Cadastro de Reserva
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0003 - FRUTICULTURA PLANTAR LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0004 - GRAMA GPP AGRICOLA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0004 - PEDRO A DA SILVA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0003 - ESPACO PLANTAS E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
GRUPO 01 – PALMEIRAS
GRUPO 02 - MUDAS PERENES E ORNAMENTAIS
GRUPO 03 – ESPÉCIES FLORÍFERAS
GRUPO 04 – GRAMA ESMERALDA
GRUPO 05 – INSUMOS
02/03/2026 18:37:14
Sistema
O Lote 0005 foi homologado por João Geraldo de Souza Braga.
02/03/2026 18:37:14
Sistema
O Lote 0004 foi homologado por João Geraldo de Souza Braga.
02/03/2026 18:37:14
Sistema
O Lote 0003 foi homologado por João Geraldo de Souza Braga.
02/03/2026 18:37:14
Sistema
O Lote 0002 foi homologado por João Geraldo de Souza Braga.
02/03/2026 18:37:14
Sistema
O Lote 0001 foi homologado por João Geraldo de Souza Braga.
02/03/2026 18:37:10
Sistema
O Lote 0005 foi adjudicado por João Geraldo de Souza Braga.
02/03/2026 18:37:10
Sistema
O Lote 0004 foi adjudicado por João Geraldo de Souza Braga.
02/03/2026 18:37:10
Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por João Geraldo de Souza Braga.
02/03/2026 18:37:10
Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por João Geraldo de Souza Braga.
02/03/2026 18:37:10
Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por João Geraldo de Souza Braga.
26/02/2026 11:32:42
Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/02/2026 11:32:39
Pregoeiro
Declaro a sessão do pregão eletrônico nº 004/2026 encerrada.
26/02/2026 11:32:02
Pregoeiro
Conforme decisão em anexo, o certame segue da mesma forma.
26/02/2026 11:31:15
Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO OD - DOM.pdf) em 26/02/2026 às 08:31.
26/02/2026 11:31:03
Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO - DOM.pdf) em 26/02/2026 às 08:31.
26/02/2026 11:30:52
Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (JTI DECISÃO - RECURSO - Pregão 04-26.pdf) em 26/02/2026 às 08:30.
26/02/2026 11:29:16
Sistema
Justificativa: Para todos os fins, a decisão proferida pela Agente de Contratação, que NEGOU PROVIMENTO aos recursos, verificado que a decisão está em consonância com o edital e jurisprudência sobre o assunto.
26/02/2026 11:29:16
Sistema
João Geraldo de Souza Braga decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por GRAMA GPP AGRICOLA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
26/02/2026 11:29:08
Sistema
Justificativa: Para todos os fins, a decisão proferida pela Agente de Contratação, que NEGOU PROVIMENTO aos recursos, verificado que a decisão está em consonância com o edital e jurisprudência sobre o assunto.
26/02/2026 11:29:08
Sistema
João Geraldo de Souza Braga decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FRUTICULTURA PLANTAR LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
26/02/2026 11:27:24
Sistema
Os recursos do lote 0004 foram encaminhados para julgamento.
26/02/2026 11:27:19
Sistema
Os recursos do lote 0003 foram encaminhados para julgamento.
26/02/2026 11:27:03
Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes! Vamos retomar a sessão do Pregão Eletrônico.
19/02/2026 10:21:30
Sistema
O fornecedor ESPACO PLANTAS E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0003.
12/02/2026 12:56:51
Sistema
O fornecedor PEDRO A DA SILVA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0004.
09/02/2026 21:25:09
Sistema
O fornecedor GRAMA GPP AGRICOLA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0004.
06/02/2026 18:09:05
Sistema
O fornecedor FRUTICULTURA PLANTAR LTDA - ME enviou recurso para o lote 0003.
06/02/2026 16:29:18
Pregoeiro
Por hora, a sessão ficará inerte até o fim dos prazos supramencionados.
06/02/2026 16:25:11
Pregoeiro
O prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação, sendo que iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração, considerando o feriado de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, do dia 16 ao dia 18 de fevereiro.
06/02/2026 16:22:59
Pregoeiro
Devido a manifestação de intenção de recurso, o prazo de apresentação da peça recursal fica estabelecida até o dia 11/02/2026, às 23h59min, e da respectiva contrarrazão pelas empresas vencedoras dos respectivos itens até o dia 19/02/2025, às 23h59min. Após estes prazos, cabe ao pregoeiro, dentro do prazo cabível analisar os recursos e contrarrazões apresentadas, para proferir a decisão para cada caso concreto.
06/02/2026 16:22:58
Pregoeiro
Favor desconsiderar.
06/02/2026 16:22:28
Pregoeiro
Devido a manifestação de intenção de recurso, o prazo de apresentação da peça recursal fica estabelecida até o dia 11/02/2026, às 23h59min, e da respectiva contrarrazão pelas empresas vencedoras dos respectivos itens até o dia 29/08/2025, às 23h59min. Após estes prazos, cabe ao pregoeiro, dentro do prazo cabível analisar os recursos e contrarrazões apresentadas, para proferir a decisão para cada caso concreto.
06/02/2026 16:21:56
Sistema
O prazo para recursos no lote 0004 foi definido pelo pregoeiro para 11/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/02/2026 às 23:59.
06/02/2026 16:21:40
Sistema
O prazo para recursos no lote 0003 foi definido pelo pregoeiro para 11/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/02/2026 às 23:59.
06/02/2026 12:35:00
Sistema
A empresa PEDRO A DA SILVA aceitou a oferta para participar do cadastro de reserva do lote 0001 com o valor do vencedor.
06/02/2026 12:32:03
Pregoeiro
Está aberto prazo para manifestação de interesse em participar do cadastro reserva dos lotes 1, 2, 3, 4 e 5.
06/02/2026 12:31:14
Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva nos lotes 1,2,3,4,5 foi definida pelo pregoeiro para 06/02/2026 às 11:32.
06/02/2026 12:25:34
Sistema
O fornecedor GRAMA GPP AGRICOLA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0004.
06/02/2026 12:18:11
Pregoeiro
Está aberto prazo para manifestação de intenção recursal para os licitantes que assim o quiserem.
06/02/2026 12:17:48
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0005 foi definida pelo pregoeiro para 06/02/2026 às 09:27.
06/02/2026 12:17:48
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 06/02/2026 às 09:27.
06/02/2026 12:17:48
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 06/02/2026 às 09:27.
06/02/2026 12:17:48
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 06/02/2026 às 09:27.
06/02/2026 12:17:48
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/02/2026 às 09:27.
06/02/2026 12:17:33
Sistema
Para o lote 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PEDRO A DA SILVA.
06/02/2026 12:17:26
Sistema
Motivo: Documentos enviados
06/02/2026 12:17:26
Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PEDRO A DA SILVA no lote 0004.
06/02/2026 12:12:06
Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0004 foi enviado ao processo.
06/02/2026 11:34:28
Pregoeiro
Com fulcro no item 9.18 do Edital, abre-se diligência no prazo de 2 (duas) horas para envio de documentos de habilitação complementares, em especial no que se refere ao item 9.24.2.1.2 do edital, quanto ao TERMO DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DOS BALANÇOS DE 2023 E 2024.
06/02/2026 11:34:25
Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0004. O prazo de envio é até às 10:36 do dia 06/02/2026.