O item 0001 foi homologado por João Geraldo de Souza Braga.

O item 0001 foi adjudicado por João Geraldo de Souza Braga.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Neste sentido declaro a sessão encerrada.

Tendo sido apresentados recurso e contrarrazão a decisão para o caso concreto foi proferida e pode ser conferida nos anexos do processo na área de documentos do processo.

Senhores licitantes bom dia!

Justificativa: Decisão anexa aos documentos do processo.

João Geraldo de Souza Braga decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por Samuel da Silveira Panta, conforme justificativa registrada no sistema.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO ASSINADA.pdf) em 23/09/2025 às 08:22.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO JOÃO GERALDO ASSINADA.pdf) em 23/09/2025 às 08:21.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

Tendo sido apresentados recurso e contrarrazão, encaminho neste momento as peças para julgamento da autoridade competente.

Senhores licitantes bom dia!

O fornecedor RB SOLUTION LIMITADA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor ICEHOT COMUNICACAO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

Ressalto que a sessão permanecerá inerte até o fim dos prazos.

Senhores licitantes, considerando a manifestação de intenção de recurso e com fulcro no item 10.2.5 do edital, abre-se o prazo para apresentação das razões recursais que será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação, sendo que se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. Portanto, o prazo para interposição dos recursos se iniciará em 11/09/2025 e se encerrará no dia 15/09/2025 às 23:59, enquanto que o prazo para apresentação das contrarrazões se iniciará em 16/09/2025 e se encerrará no dia 18/09/2025 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 15/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/09/2025 às 23:59.

Está aberto prazo para manifestação de intenção recursal, da habilitação, para os licitantes que assim o quiserem.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/09/2025 às 16:48.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RB SOLUTION LIMITADA.

A empresa RB SOLUTION LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.583.252/0001-82, foi declarada vencedora do certame. Fora realizada diligência em relação a sua Certificado de Regularidade do FGTS que estava vencido e também apurado mediante diligencia os índices econômicos do ano de 2024.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, entendemos seu posicionamento e pedimos desculpas pelo nosso entendimento equivocado. Ja foi solicitado ao nosso contador tal documentação.

Conforme previsto em edital no item 9.9.1, o prazo para envio é de 2 horas e pode ser prorrogado por igual período, se caso for solicitado formalmente via chat.

(CONT. 1) malabarismo numérico para suprir a negligência documental do licitante; 3º - A organização e entrega correta da habilitação é responsabilidade exclusiva da empresa, sob pena de inabilitação e aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório. Sugiro que procure imediatamente um contador, registrado no CRC, para que possa atender a sua empresa na integralidade, inclusive quanto aos calculos dos índices em questão.

Em resposta à sua 1Csingela sugestão 1D para que o pregoeiro realizasse os cálculos dos índices econômico-financeiros a partir das demonstrações contábeis que V.Sa. encaminhou, cumpre esclarecer o óbvio: não compete à Administração Pública assumir a contabilidade da empresa participante. O edital, em seu item 9.23.3, foi cristalino ao exigir 1CDeclaração de demonstração contábil, assinada por profissional habilitado da área contábil, que ateste o atendimento pelo licitante dos índices econômicos previstos 1D. Mais claro ainda é o item 9.23.3.1, ao dispor que 1Ca boa situação financeira do licitante será avaliada pelos Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), maiores que 1 (um), resultantes da aplicação das fórmulas que constam no edital, com os valores extraídos de seu balanço patrimonial 1D. Portanto: 1 º - Não sou contador habilitado (nem essa Comissão tem obrigação de ser); 2º - Não é papel da Administração fazer... (CONTINUA)

Documentação Item 0001: Caso se entenda que seria responsabilidade nossa, pedimos dilação de prazo de 48 hrs para que nosso departamento contabil possa fazer.

Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, em nosso entendimento essa avaliação seria de competencia de vocês, a saber: 9.23.3.1. A boa situação financeira do licitante será avaliada pelos Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), maiores que 1 (um), resultantes da aplicação das fórmulas abaixo, com os valores extraídos de seu balanço patrimonial:

Senhores licitantes peço ATENÇÃO aos documentos solicitados via chat.

Com fulcro no item 9.17 do Edital, abre-se diligência no prazo de 2 (duas) horas para envio de documentos de habilitação complementares, em especial no que se refere ao item 9.23.3.1 do Edital, são eles: Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) do ano de 2024.

Motivo: ENVIO DE DOCUMENTO COMPLEMENTAR.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:32 do dia 10/09/2025.

Motivo: DOCUMENTOS ENVIADOS.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor RB SOLUTION LIMITADA no item 0001.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Está aberto o prazo para envio dos documentos de habilitação.

Motivo: DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:50 do dia 10/09/2025.

Abre-se o prazo de 2 (duas) horas para que sejam encaminhados os documentos de habilitação da empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar, conforme previsto no item 9.9.1 do Edital

O fornecedor ICEHOT COMUNICACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor ICEHOT COMUNICACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Esta aberto o prazo para intenção recursal para os licitantes que assim o quiserem.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/09/2025 às 13:44.

A proposta foi aceita com base no parecer emitido pelo órgão licitante.

O fornecedor RB SOLUTION LIMITADA teve sua proposta aceita no item 0001.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER.pdf) em 10/09/2025 às 13:33.

Senhores licitantes boa tarde!!

Tendo em vista que o parecer de conformidade ainda não foi proferido pelo órgão demandante, a sessão será interrompida retornando às 13:30 com os demais atos.

Senhores licitantes bom dia!