Cancelado

Consiste na contratação de empresa de engenharia, para execução de obras de infraestrutura rodoviária, sendo a implantação e pavimentação de rodovias municipais de Jataí-GO.

004/2024

Prefeitura Municipal de Jataí

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Cancelada

Agente de Contratação:

Amanda Franco e Silva

Autoridade Competente:

Valter Pedro Cardoso

Apoio:

Amanda Franco e Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Legislação Interna:

Lei 14.133

Datas

Data de Publicação

02/05/2024 às 19:50

Inicio das Propostas

02/05/2024 às 21:00

Limite p/ Impugnações

07/06/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/06/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/06/2024 às 11:00

Abertura das Propostas

11/06/2024 às 11:30

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

02/05/2024-16:50:11

06 ART .pdf

Tipo: Outros documentos

02/05/2024-15:38:07

ETP Rodovias Municipais.pdf

Tipo: Outros documentos

02/05/2024-15:38:23

ORCAMENTO - V3.pdf

Tipo: Outros documentos

02/05/2024-15:38:38

PROJETO BÁSICO Rodovias Municipais.pdf

Tipo: Outros documentos

02/05/2024-15:38:52

LINK DOS PROJETOS - CAMINHOS DO AGRO.pdf

Tipo: Outros documentos

02/05/2024-15:39:09

JTI- REVOGAÇÃO - CC 04 24 (1).pdf

Tipo:

17/05/2024-14:30:24

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Itens

1 registros

Item 1

Adjudicado

Implantação e pavimentação de rodovias municipais de Jataí-GO

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 50.385.824,01

Melhor lance:

Unidade:

UND

Andamento do processo

17/05/2024 17:30:24

Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JTI- REVOGAÇÃO - CC 04 24 (1).pdf) em 17/05/2024 às 14:30.

17/05/2024 17:30:24

Sistema

Motivo: Conforme análise do Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, comunica aos interessados, nos termos do Artigo n° 71, II da Lei n° 14.133/21, a decisão pela revogação do Edital da Concorrência Pública nº 04/2024 .

17/05/2024 17:30:24

Sistema

O processo foi Revogado por iniciativa do agente de contratação.

02/05/2024 19:50:15

Sistema

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Nos termos do art. 4º, §1º, da Lei nº 14.133, de 2021, não será aplicado o tratamento diferenciado bem como as disposições constantes dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 no caso de licitação para contratação de obras e serviços de engenharia, cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte.