Processo Finalizado
Serviços de reabilitação e rejuvenescimento do pavimento das vias públicas do município de Jataí, por meio de micro revestimento asfáltico a frio.
003/2024
Prefeitura Municipal de Jataí
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Amanda Franco e Silva

Autoridade Competente:

Valter Pedro Cardoso

Apoio:

Amanda Franco e Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

-

Legislação Interna:

-

Datas

Data de Publicação

12/04/2024 às 12:04

Inicio das Propostas

12/04/2024 às 21:00

Limite p/ Impugnações

27/04/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/04/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

02/05/2024 às 16:00

Abertura das Propostas

02/05/2024 às 16:30

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

12/04/2024-09:00:57

LINK GOOGLE DRIVE.pdf

Tipo: Outros documentos

12/04/2024-09:01:41

LINK GOOGLE DRIVE.pdf

Tipo: Outros documentos

16/04/2024-14:09:19

DECISÃO CPL.pdf

Tipo: Outros documentos

17/05/2024-09:32:16

DECISÃO OD .pdf

Tipo: Outros documentos

17/05/2024-09:32:38

101-2024 Bravia Engenharia.pdf

Tipo: Contrato

20/06/2024-10:23:57

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - NOROESTE ASFALTOS E PAVIMENTACOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - BRAVIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - BRAVIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Encerrado

Serviços de reabilitação e rejuvenescimento do pavimento das vias públicas do município de Jataí, po...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.470.246,20

Melhor lance:

R$ 2.248.719,53

Unidade:

UND

29/05/2024 13:30:15
Sistema
O item 0001 foi homologado por Valter Pedro Cardoso.
17/05/2024 18:44:13
Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Valter Pedro Cardoso.
17/05/2024 18:44:01
Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor BRAVIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
17/05/2024 18:43:25
Agente de Contratação
Ignorar a mensagem enviada hoje as 13:27 , por erro no sistema a mesma foi enviada na sessão errada!
17/05/2024 16:27:49
Agente de Contratação
Boa tarde! Vamos retornar a sessão no dia 20/05 as 8:30 , para dar prosseguimento na sessão com habilitação e abertura de prazo de recurso. Conforme o item 9.25.1
17/05/2024 16:26:02
Sistema
Motivo: A licitação será aberta para anuncio da habilitação , já que houve instabilidade no sistema!
17/05/2024 16:26:02
Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor BRAVIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
17/05/2024 16:23:33
Sistema
Motivo: Reverter por conta da instabilidade de sistema vamos reverter e abrir novamente a sessão e prazos para não prejudicar os participantes.
17/05/2024 16:23:33
Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Valter Pedro Cardoso.
17/05/2024 12:36:55
Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Valter Pedro Cardoso.
17/05/2024 12:32:54
Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/05/2024 12:32:38
Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO OD .pdf) em 17/05/2024 às 09:32.
17/05/2024 12:32:16
Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO CPL.pdf) em 17/05/2024 às 09:32.
17/05/2024 12:22:35
Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/05/2024 20:40:24
Sistema
O fornecedor BRAVIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
09/05/2024 20:40:03
Sistema
O fornecedor BRAVIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
09/05/2024 19:57:44
Sistema
O fornecedor JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
06/05/2024 20:07:05
Sistema
O fornecedor JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
06/05/2024 18:35:46
Sistema
O fornecedor NOROESTE ASFALTOS E PAVIMENTACOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
03/05/2024 16:45:37
Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/05/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 09/05/2024 às 18:00.
03/05/2024 16:45:20
Sistema
Intenção: A empresa provisoriamente habilitada não cumpriu o que rege o item 8.9.3 do edital, não devendo prosperar como vencedora do certame, como será demonstrado no recurso administrativo.
03/05/2024 16:45:20
Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/05/2024 16:45:18
Sistema
(CONT. 2) propostas inexequíveis segundo o item "8.9.3. No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis"
03/05/2024 16:45:18
Sistema
(CONT. 1) o princípio da fase pré-contratual, um eloquente malabarismo para contratar por um preço "justo". À míngua de um indicador claro concernente à inexequibilidade, ao menos em se tratando de obras e serviços de engenharia, o legislador foi assente em definir um percentual mínimo pelo qual uma proposta pode ser considerada exequível, passível de contratação. De tal modo, conforme consta no `PAR` 4º do artigo 59, que trata da desclassificação das propostas, "no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) dos valores orçados pela Administração". Por esse motivo solicitamos o recurso para desclassificar as empresas: BRAVIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - CNPJ 21.518.739/0001-60 PLANEJE LOCACAO E CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ 25.177.059/0001-80 PAVIMETAS ENGENHARIA LTDA - CNPJ 07.013.955/0001-22 JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - CNPJ 16.910.656/0001-81 Pois são...
03/05/2024 16:45:18
Sistema
Intenção: Em atenção a inciso III do artigo 11 da Lei nº 14.133/2021 estabelece, como um dos objetivos do processo licitatório, evitar contratações com preços manifestamente inexequíveis, sem fixar, contudo, um critério estável, segundo o qual possa ser alcançável os parâmetros para que uma proposta possa ser considerada inexequível. A despeito do obstáculo quanto à objetiva compreensão do termo, o artigo 59, III, testifica que serão desclassificadas as propostas que "apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação". Logo, inconteste o desafio da administração pública pela busca da proposta que atenda o ideal (mas quimérico) preço de mercado, é dizer, nem tão elevado, tampouco exageradamente abaixo da realidade mercadológica. Em complemento ao inciso III do artigo 11, consta, neste mesmo dispositivo legal, também como objetivos do processo licitatório, evitar o sobrepreço e o superfaturamento, iniciando, desde... (CONTINUA)
03/05/2024 16:45:18
Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/05/2024 16:29:40
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/05/2024 às 13:39.
03/05/2024 16:29:30
Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/05/2024 16:29:26
Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor BRAVIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
03/05/2024 12:20:30
Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/05/2024 11:40:35
Agente de Contratação
Em virtude do estipulado no item 9.10.1 do Edital, fica aberto o prazo de 2 (duas) horas para a empresa provisóriamente classificada em primeiro lugar enviar os documentos de habilitação, no campo próprio do sistema, em formato digital, para que seja procedida a análise da documentação, até o prazo máximo de 10h40min.
03/05/2024 11:39:43
Sistema
Motivo: Em virtude do estipulado no item 9.10.1 do Edital, fica aberto o prazo de 2 (duas) horas para a empresa enviar os documentos de habilitação.
03/05/2024 11:39:43
Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:42 do dia 03/05/2024.
02/05/2024 21:45:43
Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/05/2024 19:18:02
Sistema
Motivo: Ao licitante mais bem classificado solicito que no prazo de 4 (quatro) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.
02/05/2024 19:18:02
Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 20:16 do dia 02/05/2024.
02/05/2024 19:17:59
Sistema
Motivo: Ao licitante mais bem classificado solicito que no prazo de 4 (quatro) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.
02/05/2024 19:17:59
Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 20:16 do dia 02/05/2024.
02/05/2024 19:13:03
Agente de Contratação
Ao licitante mais bem classificado solicito que no prazo de 4 (quatro) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.
02/05/2024 19:02:07
Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:10 do dia 02/05/2024.
02/05/2024 18:33:04
Sistema
O fornecedor NOROESTE ASFALTOS E PAVIMENTACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/05/2024 18:29:02
Sistema
O fornecedor JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/05/2024 18:26:28
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/05/2024 às 15:36.
02/05/2024 18:02:07
Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 02/05/2024 às 15:12.
02/05/2024 18:02:06
Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.248.719,53.
02/05/2024 17:57:37
Sistema
Iniciada a fase de negociação.
02/05/2024 17:57:37
Sistema
O item 0001 teve como arrematante BRAVIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 2.248.719,54.
02/05/2024 17:56:23
Sistema
O item 0001 foi encerrado.
02/05/2024 17:56:23
Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 02/05/2024 às 14:56:23.
02/05/2024 17:51:22
Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 02/05/2024 às 14:56:23.