O objeto da presente licitação é a concessão de uso onerosa de um ponto comercial, localizado na Praça Coriolano Leles Barros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
026/2025
Informações
Tipo:
Concorrência Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
Isabela Borges Gouveia
Autoridade Competente:
João Geraldo de Souza Braga
Apoio:
Isabela Borges Gouveia
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
-
Legislação Interna:
Lei 14.133
Datas
Data de Publicação
05/12/2025 às 11:27
Inicio das Propostas
05/12/2025 às 21:00
Limite p/ Impugnações
03/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/01/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
07/01/2026 às 11:30
Documentos
06 - EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.pdf
Tipo: Edital
04/12/2025-08:36:30
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.pdf
Tipo: Outros documentos
29/12/2025-10:02:10
JTI DECISÃO - RECURSO - CE 26 25.pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-08:19:08
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - 41.835.689 ISAAC GABRIEL CABRAL COSTA BORGES
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Concessão Onerosa de Uso de Imóvel Público denominado Ponto Comercial 01, localizado na Quadra 24 – ...
Quantidade:
12
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 731,25
Melhor lance:
-
Unidade:
MÊS
19/01/2026 11:21:18
Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
19/01/2026 11:21:05
Agente de Contratação
Recurso indeferido conforme decisão anexada ao processo. Não havendo nada mais a tratar, declaro a sessão da Concorrência nº 26/2025 encerrada.
19/01/2026 11:19:08
Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (JTI DECISÃO - RECURSO - CE 26 25.pdf) em 19/01/2026 às 08:19.
19/01/2026 11:18:15
Sistema
Justificativa: NEGO PROVIMENTO ao recurso, mantendo na íntegra a decisão que o inabilitou do certame por ausência de apresentação das certidões de regularidade fiscal e trabalhista, conforme exigido no item 8.21 do edital, conforme decisão em anexo.
19/01/2026 11:18:15
Sistema
João Geraldo de Souza Braga decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por 41.835.689 ISAAC GABRIEL CABRAL COSTA BORGES, conforme justificativa registrada no sistema.
19/01/2026 11:15:32
Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
07/01/2026 17:08:09
Sistema
O fornecedor 41.835.689 ISAAC GABRIEL CABRAL COSTA BORGES - ME enviou recurso para o item 0001.
07/01/2026 16:55:09
Agente de Contratação
. Após estes prazos, cabe ao agente de contratação, dentro do prazo cabível, analisar os recursos e contrarrazões apresentadas, para proferir a decisão. A sessão ficará inerte até o fim dos prazos supramencionados.
07/01/2026 16:53:53
Agente de Contratação
Na contagem dos prazos estabelecidos excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, sendo que iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. Portanto, o prazo para interposição dos recursos se iniciará em 08/01/2026 e se encerrará no dia 12/01/2026, enquanto que o prazo para apresentação das contrarrazões se iniciará em 13/01/2026 e se encerrará no dia 15/01/2026.
07/01/2026 16:53:48
Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/01/2026 às 23:59.
07/01/2026 16:50:38
Sistema
O fornecedor 41.835.689 ISAAC GABRIEL CABRAL COSTA BORGES - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/01/2026 16:50:26
Sistema
O fornecedor 41.835.689 ISAAC GABRIEL CABRAL COSTA BORGES - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/01/2026 16:41:52
Agente de Contratação
Está aberto prazo para manifestação de intenção recursal para os licitantes que assim o quiserem.
07/01/2026 16:41:03
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/01/2026 às 13:51.
07/01/2026 16:40:54
Sistema
O fornecedor 41.835.689 ISAAC GABRIEL CABRAL COSTA BORGES foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
07/01/2026 16:40:54
Sistema
Motivo: A empresa ISAAC GABRIEL CABRAL COSTA BORGES foi considerada inabilitada por não apresentar nos seus documentos de habilitação as certidões de regularidade fiscal e trabalhista; de acordo com o item 8.21 e seguintes do Edital.
07/01/2026 16:40:54
Sistema
O fornecedor 41.835.689 ISAAC GABRIEL CABRAL COSTA BORGES foi inabilitado no processo.
07/01/2026 16:20:45
Agente de Contratação
Boa tarde. Vamos retomar a sessão.
07/01/2026 15:18:43
Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/01/2026 14:03:21
Agente de Contratação
Em virtude do horário, retornaremos a sessão às 13h20. O prazo para envio de habilitação continuará aberto até às 12h47. Favor se atentar a todos os documentos necessários descritos em edital.
07/01/2026 13:53:29
Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/01/2026 13:46:22
Agente de Contratação
Abre-se o prazo de 2 (duas) horas para que seja encaminhado os documentos de HABILITAÇÃO da empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar. Vide tópicos 8, 8.20 e seguintes do Edital e Anexos.
07/01/2026 13:44:45
Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:47 do dia 07/01/2026.
07/01/2026 13:34:00
Agente de Contratação
Está aberto prazo para manifestação de intenção recursal para os licitantes que assim o quiserem.
07/01/2026 13:33:56
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/01/2026 às 10:43.
07/01/2026 13:33:49
Sistema
O fornecedor 41.835.689 ISAAC GABRIEL CABRAL COSTA BORGES teve sua proposta aceita no item 0001.
07/01/2026 13:33:34
Sistema
Motivo: Documento enviado
07/01/2026 13:33:34
Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 41.835.689 ISAAC GABRIEL CABRAL COSTA BORGES no item 0001.
07/01/2026 13:30:40
Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/01/2026 12:20:36
Agente de Contratação
Senhor licitante, peço que envie proposta conforme indicado no modelo do Edital (Anexo II).
07/01/2026 12:17:08
Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/01/2026 11:56:20
Agente de Contratação
Senhor licitante, peço que seja encaminhada a proposta readequada referente ao valor do último lance ofertado, na forma do item 6.22 do Edital.
07/01/2026 11:56:15
Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:57 do dia 07/01/2026.
07/01/2026 11:45:21
Agente de Contratação
Senhor licitante, peço que se manifeste caso tenha interesse em ofertar maior valor.
07/01/2026 11:44:54
Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:55 do dia 07/01/2026.
07/01/2026 11:44:35
Sistema
O item 0001 teve como arrematante 41.835.689 ISAAC GABRIEL CABRAL COSTA BORGES - ME com lance de R$ 750,00.
07/01/2026 11:42:08
Sistema
O item 0001 foi encerrado.
07/01/2026 11:32:08
Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
07/01/2026 11:32:01
Agente de Contratação
Será iniciada a etapa de lances do item 1.
07/01/2026 11:31:46
Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 5,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
07/01/2026 11:31:46
Sistema
Conforme Lei 14.133 No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
07/01/2026 11:31:46
Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
07/01/2026 11:31:33
Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
07/01/2026 11:31:33
Agente de Contratação
Passaremos a análise das propostas
07/01/2026 11:31:22
Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes! Vamos iniciar a sessão da concorrência eletrônica nº 026/2025, o qual visa a concessão de uso onerosa de um ponto comercial, localizado na Praça Coriolano Leles Barros.
29/12/2025 13:02:10
Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.pdf) em 29/12/2025 às 10:02.