O objeto da presente licitação é a concessão de uso onerosa de um ponto comercial, localizado na Praça Coriolano Leles Barros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
Isabela Borges Gouveia
Autoridade Competente:
João Geraldo de Souza Braga
Apoio:
Isabela Borges Gouveia
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
-
Legislação Interna:
Lei 14.133
Datas
Data de Publicação
26/01/2026 às 16:51
Inicio das Propostas
26/01/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
28/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/03/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
04/03/2026 às 11:30
Documentos
06 - EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA_compressed.pdf
Tipo: Edital
26/01/2026-13:48:13
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DENOMINADO PONTO COMERCIAL 01, LOCALIZADO NA QUADRA 24 – ...
Quantidade:
12
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 731,25
Melhor lance:
-
Unidade:
MÊS
05/03/2026 16:37:30
Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
05/03/2026 16:37:16
Agente de Contratação
Haja vista que nenhuma empresa manifestou intenção recursal, declaro a sessão da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 encerrada.
05/03/2026 16:21:44
Agente de Contratação
Está aberto prazo para manifestação de intenção recursal para os licitantes que assim o quiserem.
05/03/2026 16:21:28
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/03/2026 às 13:31.
05/03/2026 16:21:24
Sistema
Motivo: Não enviou documentos de habilitação, na forma do item 8.9.1 do edital.
05/03/2026 16:21:24
Sistema
O fornecedor 49.850.018 ROSILENE GONCALVES DE MORAIS foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
05/03/2026 16:20:14
Agente de Contratação
Boa tarde. Vamos retomar a sessão.
05/03/2026 13:59:18
Agente de Contratação
Em virtude do horário, retornaremos a sessão às 13h20.
05/03/2026 11:33:07
Agente de Contratação
Abre-se o prazo de 2 (duas) horas para que seja encaminhado os documentos de habilitação da empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar.
05/03/2026 11:33:04
Agente de Contratação
Abre-se o prazo de 2 (duas) horas para que seja encaminhado os documentos de habilitação da empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar.
05/03/2026 11:32:51
Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:33 do dia 05/03/2026.
05/03/2026 11:32:26
Agente de Contratação
Bom dia. Vamos retomar a sessão.
05/03/2026 11:04:00
Agente de Contratação
Retornaremos a sessão às 08h30.
04/03/2026 19:22:05
Agente de Contratação
Senhor licitante, peço que seja encaminhada a proposta realinhada referente ao último valor ofertado.
04/03/2026 19:21:49
Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:22 do dia 04/03/2026.
04/03/2026 19:11:56
Agente de Contratação
Senhor licitante, peço que se manifeste caso tenha interesse em ofertar maior lance.
04/03/2026 19:11:47
Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:21 do dia 04/03/2026.
04/03/2026 19:10:56
Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 49.850.018 ROSILENE GONCALVES DE MORAIS com lance de R$ 800,00.
04/03/2026 19:10:56
Sistema
O fornecedor 41.835.689 ISAAC GABRIEL CABRAL COSTA BORGES foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/03/2026 19:10:56
Sistema
Motivo: Após análise dos documentos de habilitação do licitante ISAAC GABRIEL CABRAL COSTA BORGES, verificou-se a ausência da Certidão Federal, seja ela positiva, positiva com efeito negativa ou negativa; da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) e do Anexo III do Edital. Foi realizada diligência por meio telefônico, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, a fim de oportunizar eventual complementação ou esclarecimento, todavia, os documentos não foram apresentados no prazo concedido. No caso em análise, verifica-se que não se trata de mera complementação de informações relativas a documentos já apresentados, tampouco de atualização de documentos com prazo de validade expirado. Trata-se, na realidade, da não apresentação de documentos essenciais à habilitação, exigidos expressamente no instrumento convocatório. Registre-se que a não apresentação da documentação exigida poderá ensejar a aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021.
04/03/2026 19:10:56
Sistema
O fornecedor 41.835.689 ISAAC GABRIEL CABRAL COSTA BORGES foi inabilitado no processo.
04/03/2026 18:48:30
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/03/2026 às 15:58.
04/03/2026 18:48:03
Sistema
O fornecedor 41.835.689 ISAAC GABRIEL CABRAL COSTA BORGES teve sua proposta aceita no item 0001.
04/03/2026 16:36:40
Agente de Contratação
Os documentos serão analisados.
04/03/2026 16:30:46
Agente de Contratação
Boa tarde. Vamos retomar a sessão.
04/03/2026 15:46:04
Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/03/2026 14:53:01
F. 41.835.689 ISAAC GABRIEL CABRAL COSTA
Documentação Item 0001: Olhei aqui dos que mandei só faltou o da receita, se estiver faltando outro me fala qual é por favor ?
04/03/2026 13:59:11
Sistema
Motivo: Prorrogado na forma do item 8.9.1 do edital.
04/03/2026 13:59:11
Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 04/03/2026.
04/03/2026 13:42:49
F. 41.835.689 ISAAC GABRIEL CABRAL COSTA
Documentação Item 0001: Solicito, respeitosamente, prorrogação do prazo para envio da documentação de habilitação, tendo em vista a necessidade de obtenção/regularização de certidão municipal junto ao órgão competente, a qual não é emitida de forma imediata. Ressalto que a documentação já está em fase de conclusão e será encaminhada tão logo seja disponibilizada.
04/03/2026 13:41:16
F. 41.835.689 ISAAC GABRIEL CABRAL COSTA
Documentação Item 0001: Consegue mandar aí quais documentos falta, na ligação não anotei .
04/03/2026 13:40:22
F. 41.835.689 ISAAC GABRIEL CABRAL COSTA
Documentação Item 0001: O trabalhista já mandei ai, quando tento mandar de novo não vai
04/03/2026 13:33:18
F. 41.835.689 ISAAC GABRIEL CABRAL COSTA
Documentação Item 0001: Esta faltando apenas receita federal ?
04/03/2026 13:28:49
Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/03/2026 13:19:23
Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/03/2026 13:13:18
Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/03/2026 13:09:58
Agente de Contratação
As declarações são obrigatórias para preencher os requisitos de habilitação.
04/03/2026 13:00:29
Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/03/2026 12:52:01
F. 41.835.689 ISAAC GABRIEL CABRAL COSTA
Documentação Item 0001: Mei tem que mandar anexo V ?
04/03/2026 12:38:30
Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/03/2026 12:37:50
Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/03/2026 12:30:10
Agente de Contratação
Abre-se o prazo de 2 (duas) horas para que seja encaminhado os documentos de habilitação da empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar.
04/03/2026 12:29:44
Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:31 do dia 04/03/2026.
04/03/2026 12:29:17
Sistema
Motivo: Proposta enviada.
04/03/2026 12:29:17
Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 41.835.689 ISAAC GABRIEL CABRAL COSTA BORGES no item 0001.
04/03/2026 12:21:37
F. 41.835.689 ISAAC GABRIEL CABRAL COSTA
Documentação Item 0001: Posso mandas os documentos ja ?
04/03/2026 12:05:07
Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/03/2026 11:58:52
Agente de Contratação
Senhor licitante, peço que seja encaminhada a proposta realinhada referente ao último valor ofertado.
04/03/2026 11:58:39
Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:58 do dia 04/03/2026.
04/03/2026 11:46:32
Agente de Contratação
Senhor licitante, peço que se manifeste caso tenha interesse em ofertar maior lance.