Processo deserto / Fracassado

Contratação de Empresa de Engenharia para construção da área de assepsia da 20ª Companhia Independente Bombeiro Militar do Município de Goianira.

004/2025
Prefeitura Municipal de Goianira
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Fernando Silva Fernandes

Autoridade Competente:

CARLA DAYANNA SANTOS NUNES

Apoio:

HIGOR DE SOUZA BRAGA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/04/2025 às 17:23

Inicio das Propostas

14/04/2025 às 19:00

Limite p/ Impugnações

30/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

30/04/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/05/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

05/05/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL CONCORRENCIA 004.pdf

Tipo: Edital

14/04/2025-14:17:02

EDITAL CONCORRENCIA 004 RETIFICADO.pdf

Tipo: Edital

14/04/2025-14:23:45

DESPACHO ANULAÇÃO DA HABILITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE REPUBLICAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

29/05/2025-13:11:29

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Contratação de Empresa de Engenharia para construção da área de assepsia da 20ª Companhia Independen...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 114.910,44

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

29/05/2025
29/05/2025 16:12:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/05/2025 às 13:22.
29/05/2025 16:12:45 | Sistema
O fornecedor PRIMAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
29/05/2025 16:12:45 | Sistema
(CONT. 1) CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
29/05/2025 16:12:45 | Sistema
Motivo: Compulsando os autos, verificou-se que as certidões de registro e quitação de pessoa jurídica e de pessoa física da PRIMAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e do engenheiro JOAO VITOR CANUTO REZENDE MEIRELLES, emitidas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás, estavam vencidas na data da sessão. Com intuito de constatar a regularidade do arrematante, a Comissão de Licitação tentou contato telefônico e enviou diversas mensagens, via WhatsApp, solicitando que os referidos documentos vigentes fossem enviados, sob pena de anulação do ato que o considerou habilitado e sua consequente inabilitação. No entanto, mesmo tendo recebido as mensagens, o licitante não forneceu as certidões requeridas. Considerando que a Administração Pública é dotada de Autotutela para anular seus próprios atos, se eivados de vícios insanáveis, ou revoga-los, quando os considerar inoportunos/inconvenientes, DECIDO anular o ato que resultou na habilitação da PRIMAL... (CONTINUA)
29/05/2025 16:12:45 | Sistema
O fornecedor PRIMAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi inabilitado no processo.
29/05/2025 16:12:31 | Sistema
(CONT. 1) CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
29/05/2025 16:12:31 | Sistema
Motivo: Compulsando os autos, verificou-se que as certidões de registro e quitação de pessoa jurídica e de pessoa física da PRIMAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e do engenheiro JOAO VITOR CANUTO REZENDE MEIRELLES, emitidas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás, estavam vencidas na data da sessão. Com intuito de constatar a regularidade do arrematante, a Comissão de Licitação tentou contato telefônico e enviou diversas mensagens, via WhatsApp, solicitando que os referidos documentos vigentes fossem enviados, sob pena de anulação do ato que o considerou habilitado e sua consequente inabilitação. No entanto, mesmo tendo recebido as mensagens, o licitante não forneceu as certidões requeridas. Considerando que a Administração Pública é dotada de Autotutela para anular seus próprios atos, se eivados de vícios insanáveis, ou revoga-los, quando os considerar inoportunos/inconvenientes, DECIDO anular o ato que resultou na habilitação da PRIMAL... (CONTINUA)
29/05/2025 16:12:31 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor PRIMAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
29/05/2025 16:11:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO ANULAÇÃO DA HABILITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE REPUBLICAÇÃO.pdf) em 29/05/2025 às 13:11.
05/05/2025
05/05/2025 13:25:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/05/2025 13:12:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/05/2025 às 10:22.
05/05/2025 13:12:23 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
05/05/2025 13:12:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PRIMAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
05/05/2025 13:03:58 | F. PRIMAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LT
Negociação Item 0001: Poderia nos encaminhar a planilha referencia, não consta no site da prefeitura e nem no portal do PCP.
05/05/2025 13:00:14 | F. PRIMAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LT
Negociação Item 0001: Bom dia, tudo bem? Esse é o nosso melhor preço.
05/05/2025 12:55:31 | Agente de Contratação
PRIMAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CONSEGUE REDUZIR UM POUCO O PREÇO PRO MUNICÍPIO??
05/05/2025 12:54:47 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:10 do dia 05/05/2025.
05/05/2025 12:34:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/05/2025 às 09:44.
05/05/2025 12:34:39 | Sistema
O fornecedor PRIMAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
05/05/2025 12:34:02 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PRIMAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME com lance de R$ 114.910,44.
05/05/2025 12:33:24 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
05/05/2025 12:32:03 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 05/05/2025 às 09:32:02. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.
05/05/2025 12:27:02 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 05/05/2025 às 09:32:02.
05/05/2025 12:17:12 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
05/05/2025 12:02:10 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
05/05/2025 12:01:59 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
05/05/2025 12:01:59 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
05/05/2025 12:01:59 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
05/05/2025 12:01:59 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
05/05/2025 12:01:59 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
05/05/2025 12:01:46 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
14/04/2025
14/04/2025 17:23:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL CONCORRENCIA 004 RETIFICADO.pdf) em 14/04/2025 às 14:23.
14/04/2025 17:23:00 | Sistema
O processo foi republicado em 14/04/2025 às 14:23.