Motivo: Foi identificado erro material na parametrização do sistema eletrônico utilizado para a condução do certame, especificamente quanto à definição do intervalo mínimo entre lances, fixado no valor de R$ 100,00 (cem reais), circunstância que possui potencial para comprometer a adequada competitividade da disputa e a formação da proposta mais vantajosa para a Administração.Assim, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, DETERMINO a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 003/2026, em razão do erro material identificado na definição do intervalo mínimo de lances no sistema eletrônico.

O processo foi Revogado por iniciativa do pregoeiro.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_0898579_Despacho_686.pdf) em 10/03/2026 às 11:51.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_0898403_Despacho_143.pdf) em 10/03/2026 às 11:51.

Prezados, boa tarde. Informo que, diante do erro material identificado na parametrização do sistema eletrônico quanto à definição do intervalo mínimo entre lances, bem como da intenção de recurso apresentada pela empresa GLOBAL COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, o presente certame encontra-se, no momento, em análise por esta Comissão/Agente de Contratação. Esclareço que, até a presente data, o procedimento permanece suspenso para a devida avaliação dos fatos e das manifestações apresentadas, visando garantir a observância dos princípios da legalidade, isonomia e competitividade que regem as contratações públicas. Ressalta-se que, após a conclusão da análise, será proferida a decisão administrativa cabível, a qual será devidamente comunicada aos participantes do certame por meio do sistema eletrônico. Atenciosamente.

Prezados licitantes, informo que, em razão do horário de encerramento do expediente, o presente certame será suspenso neste momento. Fica desde já designado o retorno da sessão para o dia 09/03/2026 (segunda-feira), às 10h30min, ocasião em que será dada continuidade aos trabalhos. Conto com a compreensão de todos.

O fornecedor GLOBAL COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2026 às 16:49.

O fornecedor COMERCIAL BELEM LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Prezados, informo que a documentação de habilitação encontra-se em análise neste momento. Em breve será dada continuidade ao certame.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: De acordo com item 12.2 do edital, solicito a apresentação da documentação de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 06/03/2026.

Informo que, conforme análise técnica da Secretaria Municipal de Educação, a proposta foi considerada compatível com o Termo de Referência, não havendo óbices para o prosseguimento do certame.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_0894701_Despacho_672.pdf) em 06/03/2026 às 14:06.

Boa tarde

Tendo em vista a apresentação da proposta readequada, informo que ela será encaminhada ao setor demandante para análise técnica. Retornaremos o certame às 14h00min.

Bom dia!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Boa tarde, Sr. Pregoeiro. O intervalo dos itens foi estipulado em 100 reais, sendo o valor unitário próximo disso a competição ficou comprometida. Se apresentarmos nossa proposta agora vai ter problemas na licitação

Prezados, considerando o encerramento do horário de expediente, informo que a sessão será retomada amanhã dia 06/03/2026, às 08h30min. Ressalto que o prazo já estipulado na diligência fica inalterado, devendo ser rigorosamente observado pelo licitante. Agradeço a compreensão de todos.

Motivo: Solicito proposta readequada nos moldes do item 10.5 do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:18 do dia 05/03/2026.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:06 do dia 05/03/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante COMERCIAL BELEM LTDA com lance de R$ 200,00.

Motivo: Tendo em vista o não atendimento da empresa à diligência solicitada dentro do prazo estabelecido, fica a mesma DESCLASSIFICADA do presente certame, nos termos do edital. Informa-se, ainda, que a conduta da licitante será encaminhada para apuração em procedimento administrativo próprio, conforme disposições da Lei nº 14.133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

O fornecedor UNIGOV COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Solicito proposta readequada nos moldes do item 10.5 do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:49 do dia 05/03/2026.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:43 do dia 05/03/2026.

O item 0001 teve como arrematante UNIGOV COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME com lance de R$ 199,90.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Motivo: Conforme edital no item 9.2.1 Na fase de classificação, propostas cujo valor ofertado seja inferior a 50% do preço orçado serão consideradas inexequíveis e não participarão do certame (conforme IN SEGES/ME Nº 73, de setembro de 2022, Art. 34).

O item 0001 teve uma proposta de R$ 99,00 cancelada pelo Pregoeiro.

Boa tarde!

O processo está em fase de análise das propostas