Credenciamento de empresas e/ou operadoras de Cartão de Crédito que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamentos com cartões de débito/crédito na modalidade à vista ou parcelado.
6/2024
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
ELISEU BEZERRA GALVAO
Autoridade Competente:
JORGE TADEU JATOBÁ CORREA
Apoio:
ELISEU BEZERRA GALVAO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/10/2024 às 17:29
Início do Credenciamento
31/10/2024 às 13:00
Limite para Impugnações
31/10/2025 às 13:00
Limite para Esclarecimentos
31/10/2025 às 13:00
Fim do Credenciamento
31/10/2025 às 13:00
Documentos
edital de credenciamento 6_Assinado.pdf
Tipo: Edital
30/10/2024-14:28:11
TERMO DE REFERENCIAS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/10/2024-14:28:58
SEI_PMAL - 0272208 - Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2024-14:29:42
TERMO DE RATIFICACAO ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2024-09:20:47
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Credenciamento de empresas e/ou operadoras de Cartão de Crédito que forneçam mecanismos e ferramenta...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,00
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
21/10/2025
21/10/2025 16:39:14 | Sistema
Fornecedor PARCELAMOS TUDO PONTO COM INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. enviou proposta para o item 0001 em 21/10/2025 às 13:39:14
18/02/2025
18/02/2025 17:53:12 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor DELTAPAG SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.
07/02/2025
07/02/2025 19:38:32 | Sistema
Fornecedor DELTAPAG SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA enviou proposta para o item 0001 em 07/02/2025 às 16:38:32
29/01/2025
29/01/2025 17:29:21 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/02/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/02/2025 às 23:59.
29/01/2025 17:28:34 | Sistema
O fornecedor ICONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/01/2025 17:28:34 | Sistema
(CONT. 1) plenamente o ato convocatório.
29/01/2025 17:28:34 | Sistema
Motivo: Quanto à autorização do Banco Central para funcionar: • Está sendo solicitado credenciamento da instituição ÍCONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA, CNPJ n° 19.432.487/0001-00; • Na documentação foi juntada AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO do BANRISUL SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. INSTITUICAO DE PAGAMENTO (CNPJ 92.934.215/0001-06); • Não há, em toda a documentação apresentada, nenhuma menção a autorização da empresa que está solicitando o credenciamento; • Não há, em toda a documentação apresentada, qualquer menção a uma associação entre a empresa que está solicitando o credenciamento e o BANRISUL SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. INSTITUICAO DE PAGAMENTO (CNPJ 92.934.215/0001-06). • De forma que a empresa solicitante não atendeu plenamente o edital regedor. Dessa forma, deixo de credenciar a empresa interessada nesta ocasião, ressaltando que, caso queira, a licitante poderá reenviar a documentação e solicitar o credenciamento em outra oportunidade, desde que atenda... (CONTINUA)
29/01/2025 17:28:34 | Sistema
O fornecedor ICONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
22/01/2025
22/01/2025 14:20:34 | Sistema
A diligência do fornecedor ICONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
22/01/2025 14:20:20 | F. ICONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Sr. Pregoeiro, em atendimento à solicitação, encaminho a documentação solicitada.
22/01/2025 12:16:28 | Sistema
Motivo: A autorização de funcionamento expedida pelo Banco Central é para a instituição BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, cujo CNPJ é 92.702.067/0001-96. Esse CNPJ não é o mesmo da instituição citada no contrato de afiliação. No contrato de afiliação cita-se duas instituições: BANRISUL CARTÕES S.A, com CNPJ n° 92.934.215/0001-06, e ÍCONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA, cujo CNPJ é 19.432.487/0001-00. Dessa forma, a interessada não atendeu plenamente o edital, deixando de comprovar a autorização para funcionamento pelo BC. Também não apresentou a certidão de falência e concordata; Também não apresentou a certidão negativa estadual; O contrato social não possui registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo. Abre-se a presente diligência para que a empresa, querendo, junte os documentos citados com a devida correção, sob pena de inabilitação.
22/01/2025 12:16:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor ICONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:17 do dia 22/01/2025.
17/12/2024
17/12/2024 14:46:25 | Sistema
Fornecedor ICONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA enviou proposta para o item 0001 em 17/12/2024 às 11:46:25
05/11/2024
05/11/2024 12:20:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE RATIFICACAO ASSINADO.pdf) em 05/11/2024 às 09:20.
04/11/2024
04/11/2024 16:37:36 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor PARCELENAHORA TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA.
31/10/2024
31/10/2024 13:04:02 | Sistema
O processo foi aberto
31/10/2024 13:04:02 | Sistema
Fornecedor PARCELENAHORA TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA enviou proposta para o item 0001 em 31/10/2024 às 10:04:02