Contratação através de Pregão Eletrônico pelo sistema de registro de preços do tipo menor preço Global, de empresa especializada para executar os serviços de Limpeza e Desinfecção Química de Caixas D’água e Reservatórios nas Condições...
025/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Silvério Lúcio Costa Lima
Autoridade Competente:
ÉLIO CAETANO DE ASSIS
Apoio:
Silvério Lúcio Costa Lima
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/12/2025 às 20:00
Inicio das Propostas
18/12/2025 às 21:00
Limite p/ Impugnações
13/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/01/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
15/01/2026 às 12:00
Documentos
Edital - Limpeza de caixa d`agua_Assinado_Assinado.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-16:50:37
CONTRATO- COXIM.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-09:53:45
Atestado- SESI.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-09:54:09
ETP 60257 Reservatórios Maicon_Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-09:39:06
ata-registro-de-preco_PE 025-2026_Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-09:39:26
Recurso - Paraná Ambiental_Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-09:41:09
Contrarrazao_025_assinado - VICTOR HUGO FERREIRA_Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-09:41:38
DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECURSO - PE 023-25 FMS_Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-09:42:20
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - GENIVALDO RODRIGUES
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - VICTOR HUGO GUIMARAES FERREIRA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Caixas D`agua
11/02/2026
11/02/2026 12:42:20 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECURSO - PE 023-25 FMS_Assinado.pdf) em 11/02/2026 às 09:42.
11/02/2026 12:41:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Contrarrazao_025_assinado - VICTOR HUGO FERREIRA_Assinado.pdf) em 11/02/2026 às 09:41.
11/02/2026 12:41:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Recurso - Paraná Ambiental_Assinado.pdf) em 11/02/2026 às 09:41.
11/02/2026 12:39:26 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ata-registro-de-preco_PE 025-2026_Assinado.pdf) em 11/02/2026 às 09:39.
11/02/2026 12:39:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ETP 60257 Reservatórios Maicon_Assinado.pdf) em 11/02/2026 às 09:39.
03/02/2026
03/02/2026 17:46:13 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ÉLIO CAETANO DE ASSIS.
03/02/2026 17:46:05 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ÉLIO CAETANO DE ASSIS.
30/01/2026
30/01/2026 12:54:09 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Atestado- SESI.pdf) em 30/01/2026 às 09:54.
30/01/2026 12:53:45 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (CONTRATO- COXIM.pdf) em 30/01/2026 às 09:53.
29/01/2026
29/01/2026 15:31:39 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/01/2026 13:49:35 | Sistema
Motivo: Dilação de prazo para atendimento de diligencia sob pena de desclassificação. Com fulcro no item 8.21 do edital, fica concedido prazo para complementação de documento exigidos no item 9.24.1.3 do edital. A licitante declarada vencedora não apresentou atestado de capacidade técnica operacional compatível a execução de 50% (cinquenta por cento) de objeto semelhante ao licitado.
29/01/2026 13:49:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:49 do dia 29/01/2026.
28/01/2026
28/01/2026 19:45:03 | Sistema
Motivo: Com fulcro no item 8.21 do edital, fica concedido prazo para complementação de documento exigidos no item 9.24.1.3 do edital. A licitante declarada vencedora não apresentou atestado de capacidade técnica operacional compatível a execução de 50% (cinquenta por cento) de objeto semelhante ao licitado.
28/01/2026 19:45:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 29/01/2026.
28/01/2026 18:00:33 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/01/2026 18:00:31 | F. GENIVALDO RODRIGUES
Documentação Lote 0001: Segue proposta realinhada conforme solicitado
28/01/2026 17:04:40 | Sistema
Motivo: Conforme edital: "7.24.4. O Agente de Contratação solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados."
28/01/2026 17:04:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:04 do dia 28/01/2026.
28/01/2026 02:10:40 | F. GENIVALDO RODRIGUES
Documentação Lote 0001: Em atenção à decisão administrativa que outorgou prazo para cumprimento de diligências, a empresa PARANÁ AMBIENTAL vem, respeitosamente, solicitar a sua prorrogação, com fundamento no item 8.16.1 do Edital. A presente solicitação se justifica em razão do prazo exíguo concedido, que não totalizou duas horas úteis, uma vez que a intimação ocorreu próximo ao encerramento do expediente, inclusive, do suporte da plataforma, o qual se encerra às 18h e somente retorna às 08h. Nesse sentido, o item 21.8 do Edital estabelece que os prazos só se iniciam e vencem em dias de expediente na Administração, devendo a contagem considerar o horário de funcionamento do órgão. A concessão de prazo razoável é medida de mais ampla justiça para garantir o efetivo cumprimento das determinações, em observância aos princípios da isonomia, da ampla competitividade e do aproveitamento dos atos processuais. Diante do exposto, requer seja concedida a devida prorrogação.
27/01/2026
27/01/2026 19:25:24 | Sistema
Motivo: Conforme edital: "7.24.4. O Agente de Contratação solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados."
27/01/2026 19:25:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 28/01/2026.
27/01/2026 19:23:52 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
27/01/2026 18:52:32 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
27/01/2026 18:43:43 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
27/01/2026 17:43:30 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:43 do dia 27/01/2026.
27/01/2026 17:43:08 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante GENIVALDO RODRIGUES com lance de R$ 40.000,00.
27/01/2026 17:43:08 | Sistema
(CONT. 2) inabilitação e determinar o retorno do processo à fase de habilitação.
27/01/2026 17:43:08 | Sistema
(CONT. 1) sócio e a empresa, e para regularizar o cadastro, não representaria a inclusão de um novo licitante, mas sim a correção de um erro formal, em consonância com o art. 64, I, da Lei nº 14.133/2021. A desclassificação do licitante, neste cenário, representaria um formalismo exacerbado, que vai de encontro ao interesse público de obter a proposta mais vantajosa, especialmente se a oferta da recorrente for a de menor preço. A desclassificação de proposta por erros formais, que não comprometem a essência e exequibilidade da proposta, representa excesso de formalismo que viola os princípios da proporcionalidade e da contratação da proposta mais vantajosa. TJ-PR — 1016564220248160000 São Miguel do Iguaçu — Publicado em 06/02/2025 Ante o exposto, com fundamento no princípio do formalismo moderado e no art. 64, I, da Lei nº 14.133/2021, DOU PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto por Genivaldo Rodrigues (Paraná Ambiental LTDA), para anular o ato de sua...
27/01/2026 17:43:08 | Sistema
Motivo: O recorrente, Sr. Genivaldo Rodrigues, é o único titular da empresa Paraná Ambiental LTDA. A participação no certame ocorreu por meio de seu cadastro pessoal, mas toda a documentação de habilitação e a proposta foram apresentadas em nome da pessoa jurídica. Há, portanto, uma confusão entre a pessoa do sócio e a empresa, mas a intenção de que a pessoa jurídica participasse do certame é clara. A inabilitação, neste caso, se apega a um formalismo que, data vênia, parece excessivo. O vício não compromete a essência da proposta nem a capacidade da empresa de cumprir o objeto do contrato. A jurisprudência, especialmente do Tribunal de Contas da União, tem admitido o saneamento de falhas formais que não alterem a substância das propostas. Ainda que a participação tenha se dado por meio do CPF do sócio, a documentação comprova que a empresa Paraná Ambiental LTDA detém as condições de habilitação. A realização de diligência para confirmar a identidade entre o... (CONTINUA)
27/01/2026 17:43:08 | Sistema
O fornecedor GENIVALDO RODRIGUES foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.
27/01/2026 17:43:08 | Sistema
Motivo: Reclassificação do fornecedor GENIVALDO RODRIGUES.
27/01/2026 17:43:08 | Sistema
O lance para o lote 0001 no valor de R$ 49.999,96 foi desclassificado.
27/01/2026 17:39:48 | Sistema
Justificativa: Ante o exposto no arquivo em anexo, com fundamento no princípio do formalismo moderado e no art. 64, I, da Lei nº 14.133/2021, DOU PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto por Genivaldo Rodrigues (Paraná Ambiental LTDA).
27/01/2026 17:39:48 | Sistema
ÉLIO CAETANO DE ASSIS decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por GENIVALDO RODRIGUES, conforme justificativa registrada no sistema.
27/01/2026 17:18:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/01/2026 17:18:09 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/01/2026
22/01/2026 12:29:54 | Sistema
O fornecedor VICTOR HUGO GUIMARAES FERREIRA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
20/01/2026
20/01/2026 21:35:36 | Sistema
O fornecedor GENIVALDO RODRIGUES - CPF enviou recurso para o lote 0001.
15/01/2026
15/01/2026 16:54:36 | Pregoeiro
O processo ficará suspenso aguardando prazos recursais.
15/01/2026 16:54:03 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/01/2026 às 23:59.
15/01/2026 16:39:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/01/2026 às 13:49.
15/01/2026 16:39:38 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VICTOR HUGO GUIMARAES FERREIRA.
15/01/2026 16:21:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/01/2026 às 13:31.
15/01/2026 16:21:24 | Sistema
O fornecedor VICTOR HUGO GUIMARAES FERREIRA teve sua proposta aceita no lote 0001.
15/01/2026 16:15:14 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 49.999,96 para corresponder a proposta readequada.
15/01/2026 16:15:14 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
15/01/2026 15:47:33 | Sistema
O fornecedor GENIVALDO RODRIGUES - CPF declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/01/2026 15:31:01 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
15/01/2026 14:13:39 | Pregoeiro
Com fulcro no item 7.24.4 do edital fica concedido prazo para que a empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.
15/01/2026 14:12:44 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:12 do dia 15/01/2026.