Motivo: Aguardando parecer jurídico.

O item 0001 teve a adjudicação revertida por AMILTON FERNANDES PRADO.

Motivo: Aguardando parecer jurídico.

O item 0001 teve a homologação revertida por AMILTON FERNANDES PRADO.

O item 0001 foi homologado por AMILTON FERNANDES PRADO.

O item 0001 foi adjudicado por AMILTON FERNANDES PRADO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/10/2024 às 12:13.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ANDRADE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (QT - PE 016-2024 - PROJETOS UBS ESTRELA DALVA - 3° colocada.pdf) em 04/10/2024 às 11:12.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Favor adequar a proposta final aos valores da planilha orçamentária: item 01 R$ 5.500,00 item 02 R$ 3.000,00 item 03 R$ 4.500,00 item 04 R$ 3.500,00 item 05 R$ 3.000,00 item 06 R$ 3.000,00 item 07 R$ 3.000,00 item 08 R$ 7.000,00

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 03/10/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Favor anexar documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:35 do dia 03/10/2024.

Motivo: Dilação de prazo para cumprimento de diligência: Conforme item 5.23.4. O pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. Conforme item 7.9.1.Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 (duas) horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. Favor anexar documentos no sistema. Último prazo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 03/10/2024.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 32.500,00.

Motivo: Dilação de prazo pra cumprimento de negociação. SENHOR LICITANTE: nosso valor estimado é de R$ 32.500,00? Consegue cobrir esse valor? Caso não consiga o item será declarado fracassado.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:00 do dia 03/10/2024.

Motivo: Dilação de prazo para cumprimento de diligência: Conforme item 5.23.4. O pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. Conforme item 7.9.1.Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 (duas) horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. Favor anexar documentos no sistema.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 02/10/2024.

Motivo: Dilação de prazo pra cumprimento de negociação. SENHOR LICITANTE: nosso valor estimado é de R$ 32.500,00? Consegue cobrir esse valor? Caso não consiga o item será declarado fracassado.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:00 do dia 02/10/2024.

Motivo: Conforme item 5.23.4. O pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. Conforme item 7.9.1.Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 (duas) horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. Favor anexar documentos no sistema.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 02/10/2024.

Motivo: SENHOR LICITANTE: nosso valor estimado é de R$ 32.500,00? Consegue cobrir esse valor? Caso não consiga o item será declarado fracassado.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:00 do dia 02/10/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante ANDRADE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA com lance de R$ 42.400,00.

(CONT. 1) atender às exigências mínimas estabelecidas no edital, no que se refere à Qualificação Técnica-Operacional (Empresa) e à Qualificação Técnica-Profissional (Profissional).

Motivo: Licitante não cumpriu os requisitos de qualificação técnica, ferindo item 7.29.QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do edital. Conforme parecer parecer técnico: Os atestados e certidões foram analisados em 30/09/2024, constando que a RV ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 55.249.724/0001-65, apresentou certidão comprovando seu registro no CREA-MA sob o nº 0005517478 e que o profissional Rômulo Augusto Martins de Oliveira Viana possui registro no CREA-MA sob o nº 1915743141. A empresa apresentou 01 (um) Atestado, que não pôde ser aceito, pois o documento não incluiu o número de CAT nem de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Além disso, foram apresentadas 03 (três) ARTs sem o respectivo CAT, as quais não podem ser consideradas, além de estarem relacionadas a áreas de atuação diferentes daquelas solicitadas no edital. Diante disso, este departamento entende que a RV Engenharia Ltda não está habilitada, uma vez que a empresa não apresentou os documentos necessários para... (CONTINUA)

O fornecedor M C OLIVEIRA SOLUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Bom dia senhor licitante. Não conseguiu a documentação?

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 02/10/2024.

Bom dia senhor licitante. Não conseguiu a documentação?

Documentação Item 0001: BOM DIA ! SR. Pregoeiro a CAT e o atestado será entregue hoje. Até o prazo que me concedeu para hoje!

Motivo: Dilação de prazo concedida para apresentação dos documentos de qualificação técnica. Prazo final 17h do dia 01/10/2024.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 01/10/2024.

Documentação Item 0001: Boa tarde! Peço desculpa pala falta do documento, Porém estou só aguardando o prazo do conselho fazer a liberação da CAT solicitada dia 26.09.24. A previsão é para hoje, Se me permitir logo faço o anexo !

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer técnico - PE 016-2024 - RV ENGENHARIA LTDA.pdf) em 30/09/2024 às 15:44.

(CONT. 1) e à Qualificação Técnica-Profissional (Profissional). Favor anexar documentos que faltam para a análise quanto a capacidade técnica da empresa. A não apresentação dos documentos no prazo estipulado poderá acarretar inabilitação da licitante.

Motivo: Segure análise da equipe técnica: Os atestados e certidões foram analisados em 30/09/2024, constando que a RV ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 55.249.724/0001-65, apresentou certidão comprovando seu registro no CREA-MA sob o nº 0005517478 e que o profissional Rômulo Augusto Martins de Oliveira Viana possui registro no CREA-MA sob o nº 1915743141. A empresa apresentou 01 (um) Atestado, que não pôde ser aceito, pois o documento não incluiu o número de CAT nem de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Além disso, foram apresentadas 03 (três) ARTs sem o respectivo CAT, as quais não podem ser consideradas, além de estarem relacionadas a áreas de atuação diferentes daquelas solicitadas no edital. Diante disso, este departamento entende que a RV Engenharia Ltda não está habilitada, uma vez que a empresa não apresentou os documentos necessários para atender às exigências mínimas estabelecidas no edital, no que se refere à Qualificação Técnica-Operacional (Empresa)... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 01/10/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS; III. Se o responsável técnico for Profissional Autônomo, por meio de Contrato de Prestação de Serviços, celebrado com a Empresa licitante; IV. Declaração de compromisso de vinculação contratual futura, assinada pelo Profissional Autônomo. c) Apresentar Atestado(s) de Capacidade Técnica Profissional dos serviços pertinentes ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto desta contratação, emitidos por órgão público ou privado de reconhecida idoneidade. Apresentar no mínimo um 01 (um) atestados. d) Apresentar Certidão de Acervo Técnico (CAT) emitido pelo CREA, apresentar no mínimo uma 03 (três) certidões, comprovando experiência profissional do Engenheiro, indicado pela Empresa, possui aptidão para a prestação dos serviços a serem licitados, compatível com suas atribuições e registradas no Conselho de Classe por meio das Anotações de Responsabilidade Técnica – ART. Último prazo.

Motivo: Fica estendido o prazo para atendimento aos requisitos de habilitação quanto a: 7.29. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 7.29.1.1. A qualificação técnica analisada para o serviço, tem o objetivo de verificar se a empresa e os profissionais que atuam nela possuem experiência no serviço que será prestado. As exigências de qualificação técnica, para a contratação de serviços de engenharia, são: a) Registro ou inscrição da empresa licitante no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), conforme as áreas de atuação para os projetos solicitados; b) Registro do profissional Engenheiro no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) que ficará responsável pela execução dos serviços. A contratação do Profissional, responsável técnico pela execução dos serviços, pode ser comprovada, por uma das seguintes formas: I. Caso o responsável técnico seja Sócio da Empresa, por meio do Contrato Social; II. Caso o responsável técnico seja Empregado da licitante, por meio... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 30/09/2024.

(CONT. 1) de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS; III. Se o responsável técnico for Profissional Autônomo, por meio de Contrato de Prestação de Serviços, celebrado com a Empresa licitante; IV. Declaração de compromisso de vinculação contratual futura, assinada pelo Profissional Autônomo. c) Apresentar Atestado(s) de Capacidade Técnica Profissional dos serviços pertinentes ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto desta contratação, emitidos por órgão público ou privado de reconhecida idoneidade. Apresentar no mínimo um 01 (um) atestados. d) Apresentar Certidão de Acervo Técnico (CAT) emitido pelo CREA, apresentar no mínimo uma 03 (três) certidões, comprovando experiência profissional do Engenheiro, indicado pela Empresa, possui aptidão para a prestação dos serviços a serem licitados, compatível com suas atribuições e registradas no Conselho de Classe por meio das Anotações de Responsabilidade Técnica – ART. Sob pena de inabilitação.