O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (Óleo diesel S 10, Gasolina Comum, Etanol e Gasolina Aditivada), para os veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá/GO
01/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
MARIA DOLORES CARVALHO DA MATTA
Autoridade Competente:
LEANDRO FERREIRA BRAGA
Apoio:
CARLOS CÉSAR ALVES DA SILVA, MURILO DE OLIVEIRA, NAJARA ALVES ROCHA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/06/2024 às 18:55
Inicio das Propostas
11/06/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
19/06/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/06/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/06/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
21/06/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL_PREGAO_MENOR_PRECO_-_COMBUSTIVEL_-_corrigido_assinado.pdf
Tipo: Edital
10/06/2024-15:55:53
Decisao._pregoeira._habilitacao._Posto_Aeroporto._indeferimento_assinado.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
04/07/2024-16:39:01
ANULACAO_PE_012024_assinado.pdf
Tipo: Cancelado
05/07/2024-15:35:58
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - POSTO CAMPOS II LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - POSTO CAMPOS II LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0003 - POSTO CAMPOS II LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - AUTO POSTO AEROPORTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - AUTO POSTO AEROPORTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0003 - AUTO POSTO AEROPORTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Gasolina Aditivada, em conformidade com as especificações determinadas pela Agência Nacional do Petr...
Quantidade:
15312
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5,94
Melhor lance
-
Unidade:
L
Item 2
Gasolina Comum, em conformidade com as especificações determinadas pela Agência Nacional do Petróleo...
Quantidade:
94000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6,00
Melhor lance
-
Unidade:
L
Item 3
Óleo Diesel S 10, de conformidade com as especificações determinadas pela Agência Nacional do Petró...
Quantidade:
109930
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6,04
Melhor lance
-
Unidade:
L
Item 4
Etanol, em conformidade com as especificações determinadas pela Agência Nacional do Petróleo- ANP
Quantidade:
11000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 3,91
Melhor lance
-
Unidade:
L
05/07/2024
05/07/2024 18:35:58 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANULACAO_PE_012024_assinado.pdf) em 05/07/2024 às 15:35.
05/07/2024 18:35:58 | Sistema
Motivo: Não podendo prejudicar os licitantes e o processo, decidimos revogar/anular o procedimento/sessão e republicar o edital; para a realização de nova sessão de disputa, seguindo o que foi determinado nas decisões da Pregoeira e do Gestor do Fundo Mun
05/07/2024 18:35:58 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa do pregoeiro.
04/07/2024
04/07/2024 19:39:01 | Sistema
Motivo: Como conclusão, mantenho a decisão proferida na Ata nº 001/2024, ante o ato praticado estar amparado no disposto legislação de regência, conforme fundamentação apresentada, de consequência determino a remessa dos autos para cumprimento do disposto
04/07/2024 19:39:01 | Sistema
A fase recursal do item 0003 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
04/07/2024 19:33:58 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
04/07/2024 19:33:37 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
04/07/2024 19:33:37 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
24/06/2024
24/06/2024 19:58:48 | Sistema
O fornecedor AUTO POSTO AEROPORTO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0003.
24/06/2024 19:58:27 | Sistema
O fornecedor AUTO POSTO AEROPORTO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0002.
24/06/2024 19:58:10 | Sistema
O fornecedor AUTO POSTO AEROPORTO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
21/06/2024
21/06/2024 19:40:22 | Sistema
O fornecedor POSTO CAMPOS II LTDA - ME enviou recurso para o item 0003.
21/06/2024 19:39:49 | Sistema
O fornecedor POSTO CAMPOS II LTDA - ME enviou recurso para o item 0002.
21/06/2024 19:38:57 | Sistema
O fornecedor POSTO CAMPOS II LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
21/06/2024 19:28:25 | Pregoeiro
Assim encerramos a sessão, tenham uma boa tarde.
21/06/2024 19:27:20 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 26/06/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/07/2024 às 23:59.
21/06/2024 19:26:54 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 26/06/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/07/2024 às 23:59.
21/06/2024 19:26:13 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 26/06/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/07/2024 às 23:59.
21/06/2024 19:24:28 | Sistema
Intenção: Conforme o comando contido no sistema - 21/06/2024 13:43:48 - Sistema - Motivo: Solicito o envio dos documentos de Habilitação conforme itens 9.2 e 9.4 no prazo estipulado. - Não foi solicitado a juntada dos documentos dito faltantes, pelo que requer a concessão de novo prazo para a sua juntada
21/06/2024 19:24:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
21/06/2024 19:24:25 | Sistema
(CONT. 1) qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro” (Grifamos) (TCU, Acórdão nº1.211/2021, do Plenário, Rel. Min Walton Alencar Rodrigues. J. em 26.05.2021). Com isso solicito a comissão permissão para anexar Atestado Correto que ja esta em maos. Close
21/06/2024 19:24:25 | Sistema
Intenção: Boa tarde, infelizmente houve um equivoco na entrega dos atestado pela parte da prefeitura, e foi passado desapercebido e De acordo com a nova Lei 14133/2021 no seu art. 64 do inciso 1º na analise da documentação de habilitação, a comissão de licitação poderá sanar ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação. Conforme Acórdão do TCU, nos termos dos arts 8º, inciso XII, alínea “h”; 17, inciso VI; e 47 do decreto 10.024/2019; sendo que a vedação à inclusão de novos documentos, prevista no art. 43, { 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da nova lei de Licitação (lei 14.133/2021), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, e que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e ou proposta, por equivoco ou falha, o... (CONTINUA)
21/06/2024 19:24:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
21/06/2024 19:24:15 | Sistema
(CONT. 1) qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro” (Grifamos) (TCU, Acórdão nº1.211/2021, do Plenário, Rel. Min Walton Alencar Rodrigues. J. em 26.05.2021). Com isso solicito a comissão permissão para anexar Atestado Correto que ja esta em maos. Close
21/06/2024 19:24:15 | Sistema
Intenção: Boa tarde, infelizmente houve um equivoco na entrega dos atestado pela parte da prefeitura, e foi passado desapercebido e De acordo com a nova Lei 14133/2021 no seu art. 64 do inciso 1º na analise da documentação de habilitação, a comissão de licitação poderá sanar ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação. Conforme Acórdão do TCU, nos termos dos arts 8º, inciso XII, alínea “h”; 17, inciso VI; e 47 do decreto 10.024/2019; sendo que a vedação à inclusão de novos documentos, prevista no art. 43, { 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da nova lei de Licitação (lei 14.133/2021), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, e que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e ou proposta, por equivoco ou falha, o... (CONTINUA)
21/06/2024 19:24:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
21/06/2024 19:24:12 | Sistema
Intenção: Conforme o comando contido no sistema - 21/06/2024 13:43:48 - Sistema - Motivo: Solicito o envio dos documentos de Habilitação conforme itens 9.2 e 9.4 no prazo estipulado., os documentos apresetados deveriam ser os constantes dos itens 9.2 a 9.4 do Edital, não sendo determinado a juntada dos documentos julgados faltantes, por isso ever ser aberto novo prazo apra a juntada dos documentos pertinentes.
21/06/2024 19:24:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
21/06/2024 19:23:52 | Sistema
Intenção: conforme o comando contido no sistema - 21/06/2024 13:43:48 - Sistema - Motivo: Solicito o envio dos documentos de Habilitação conforme itens 9.2 e 9.4 no prazo estipulado., não foi solicitado a juntada dos documentos dito faltantes
21/06/2024 19:23:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
21/06/2024 19:23:48 | Sistema
(CONT. 1) falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro” (Grifamos) (TCU, Acórdão nº1.211/2021, do Plenário, Rel. Min Walton Alencar Rodrigues. J. em 26.05.2021). Com isso solicito a comissão permissão para anexar Atestado Correto que ja esta em maos.
21/06/2024 19:23:48 | Sistema
Intenção: Boa tarde, infelizmente houve um equivoco na entrega dos atestado pela parte da prefeitura, e foi passado desapercebido e De acordo com a nova Lei 14133/2021 no seu art. 64 do inciso 1º na analise da documentação de habilitação, a comissão de licitação poderá sanar ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação. Conforme Acórdão do TCU, nos termos dos arts 8º, inciso XII, alínea “h”; 17, inciso VI; e 47 do decreto 10.024/2019; sendo que a vedação à inclusão de novos documentos, prevista no art. 43, { 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da nova lei de Licitação (lei 14.133/2021), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, e que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e ou proposta, por equivoco ou... (CONTINUA)
21/06/2024 19:23:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
21/06/2024 19:19:42 | Sistema
O fornecedor AUTO POSTO AEROPORTO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0003.
21/06/2024 19:18:58 | Sistema
O fornecedor AUTO POSTO AEROPORTO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/06/2024 19:17:52 | Sistema
O fornecedor POSTO CAMPOS II LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
21/06/2024 19:17:44 | Sistema
O fornecedor POSTO CAMPOS II LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.
21/06/2024 19:17:17 | Sistema
O fornecedor POSTO CAMPOS II LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/06/2024 19:15:40 | Sistema
O fornecedor AUTO POSTO AEROPORTO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0002.
21/06/2024 19:10:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 21/06/2024 às 16:20.
21/06/2024 19:10:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 21/06/2024 às 16:20.
21/06/2024 19:10:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 21/06/2024 às 16:20.
21/06/2024 19:10:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/06/2024 às 16:20.
21/06/2024 19:08:35 | Sistema
O fornecedor POSTO CAMPOS II LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
21/06/2024 19:08:35 | Sistema
Motivo: Conforme solicitado em edital item 9.11.1 - Atestado de Capacidade Técnica, apresentou documento com dados de outra empresa, em razão pela qual não pode ser aceita.
21/06/2024 19:08:35 | Sistema
O fornecedor POSTO CAMPOS II LTDA foi inabilitado no processo.
21/06/2024 19:08:04 | Sistema
O fornecedor AUTO POSTO AEROPORTO LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
21/06/2024 19:08:03 | Sistema
O fornecedor AUTO POSTO AEROPORTO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
21/06/2024 19:08:03 | Sistema
Motivo: Conforme solicitado em edital - ETP item 2.9 -necessidade de apresentação de licença ambiental e autorização da ANP, que não foram enviados; assim como não houve o encaminhamento dos documentos/declarações dos Anexos III, IV, V, VII e VIII.
21/06/2024 19:08:03 | Sistema
O fornecedor AUTO POSTO AEROPORTO LTDA foi inabilitado no processo.